Estatuto da proteção do patrimônio será votado amanhã na Câmara de Vereadores Publicado em 9 de junho de 2010 às 5:01 PM por Alcinéa Cavalcante. Será votado amanhã, 10, na Câmara de Vereadores de Macapá o Projeto de Lei que dispõe sobre o estatuto da proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Macapá. De autoria do vereador Clécio Luis (PSOL), o PL foi amplamente debatido pela sociedade civil,[...] Continue lendo →
Das assessorias dos deputados Publicado em 9 de junho de 2010 às 4:57 PM por Alcinéa Cavalcante. PEC 213 é aprovada Projeto segue para Plenário da Câmara Texto: assessoria de comunicação de Bala Rocha Por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional nº 213/07, de autoria do Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), foi aprovada na Comissão Especial destinada a apreciá-la. O relator do[...] Continue lendo →