Alcinéa Cavalcante

A coligação Frente Popular (PT-PSB) entrou com pedido de impugnação da pesquisa do Ibope para o Senado e governo do Amapá.
O pedido foi indeferido e a pesquisa deve ser divulgada hoje, no Jornal do Amapá, da TV-Amapá, que começa às 18h45.

Tá no blog Repiquete:

- Lá na Adap, a Agência de Desenvolvimento do Amapá, estão fazendo blogs anônimos atacando os candidatos. Dica: atacam todos, menos o do governo.

- Na mesma ADAP, funcionários de cargos de confiança (inicial A.A) e do contrato administrativo( inicial L.V), estão usando os computadores do estado, e o horário em que deveriam estar trabalhando,  pra dar conhecimento dos blogs anônimos fazendo span pra outros e-mails do governo, e passando e-mails anônimos e caluniosos. Não dei o nome do cara e da moça aqui, por que me dá até pena de expor. Mas, posso colocar nome e foto a qualquer hora. (Leia mais)

Faltando poucos dias para a eleição, o TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura ao Senado de Cláudio Vigilante, que seria o único candidato do PSTU ao Senado no Amapá.

Cláudio era filiado ao PSOL, ao filiar-se ao PSTU deixou de informar em tempo hábil à Justiça Eleitoral sua desfiliação da agremiação pessolista. Assim, apareceu com dupla filiação – o que o impede de ser candidato.

Hoje, ele distribuiu a seguinte nota:

“Companheiros;

É com profunda insatisfação que me obrigo a informar que na tarde do dia 28/09, fomos notificados que a justiça burguesa, a mesma que mantém as candidaturas dos fichas sujas, INDEFERIU, sem mais espaço para recursos, o meu registro de candidatura pelo simples fato de não ter informado ao TRE/AP, em tempo hábil, que me encontrava filiados à duas organizações – PSOL e PSTU e portanto, com dupla filiação, impossibilitando a continuar minha campanha!

Sei que esse fato cria um embaraço muito grande, afinal muitos companheiros e companheiras honestos agora não tem mais uma alternativa verdadeiramente classista, de luta e socialista nessas eleições para votar em senador!     Portanto àqueles que, como eu, acreditam que as candidaturas ao senado que restaram não representam nossos interesses, que VOTE NULO como sinal de repúdio a essa justiça dos ricos e à corrupção que reina em nosso estado!

Mas da mesma forma, não me sinto derrotado, pois minha trajetória de luta me faz acreditar que tudo não foi em vão. Que as dificuldades por não ter dinheiro, mas fazer uma campanha apoiada na solidariedade e no carinho de valorosos amigos e colaboradores que contribuíram político e financeiramente para que tivéssemos eco em nossas reivindicações.

A batalha segue e continuarei lutando, até porque não é eleição alguma que vai mudar as nossas vidas senão a luta diária e a permanente mobilização dos trabalhadores.

Saudações atodos.

Claudio Vigilante”

A Polícia Federal apreendeu na manhã de hoje  propaganda política do governador Pedro Paulo Dias (PP), candidato à reeleição.  O que configura o crime eleitoral é que a propaganda estava numa viatura da Polícia Civil que, poderia, estar sendo usada para distribuir os “santinhos” do candidato.

"Santinhos" apreendidos na viatura

Também na manhã de hoje, a PF esteve no depósito da Secretaria de Inclusão e Mobilização (SIMS). Lá encontrou 600 litros de óleo diesel e 200 litros de combustível, que provavelmente seriam usados para abastecer veículos usados na campanha.

Por enquanto, a PF não afirma que se trata de crime eleitoral. É necessária uma investigação para descobrir qual o destino que seria dado aos 800 litros de combustível. Mesmo que não se trate de crime eleitoral, um outro crime foi cometido: o ambiental. O combustível estava acondicionado em lugar impróprio e colocando em risco a segurança e vida dos funcionários do depósito e da vizinhança. Neste momento, Francisco Rachid – funcionário responsável pelo depósito da SIMS – está depondo na PF. No mesmo depósito foi encontrada grande quantidade de cestas básicas.
Até abril deste ano a secretária de estado da Inclusão e Mobilização Social era Marília Góes, esposa do ex-governador Waldez Góes. Quando Pedro Paulo assumiu o governo, nomeou sua mulher Denise Dias para a pasta.
A manhã foi movimentada na sede da Polícia Federal. O telefone 3213-7500 não parava de tocar. Eram denúncias sobre supostos crimes eleitorais.
De acordo com uma denúncia, carros particulares estavam sendo abastecidos na Secretaria de Transportes (Setrap). A PF esteve lá e apreendeu a lista dos carros abastecidos, agora investiga se são carros oficiais ou particulares.

O Comitê Eleições Limpas, com apoio do Ministério Público Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral, realiza no próximo sábado uma grande caminhada pelo centro da cidade. A ideia é reunir o maior número de pessoas em defesa do voto consciente um dia antes do pleito. A caminhada  vai sair às 8 horas da manhã da Praça Barão, segue pela rua Cândido Mendes até o Parque do Forte, onde  haverá um ato público.
O Comitê pede aos  participantes que levem vassouras ou escovões e luvas cirúrgicas ou brancas para tornar simbólica a ação das eleições limpas.

Ex-secretário de segurança do Amapá pede
transferência para cela especial na Papuda

O ex-secretário de Segurança Pública do estado do Amapá e delegado da Polícia Federal (PF) Aldo Alves Ferreira recorreu ao Supremo Tribunal Federal (MS 29281) pedindo a mudança de local para cumprimento de sua prisão preventiva. A defesa alega que ele foi transferido juntamente com outros três presos em virtude da operação denominada “Mãos Limpas” para a ala destinada à Polícia Federal na Papuda e que está convivendo com “criminosos de alta periculosidade” que foram presos pela própria PF.

Preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, ele impetrou um mandado de segurança no STF pelo qual solicita o retorno para a ala denominada Centro de Internamento e Reeducação (CIR). Segundo o ex-secretário, é “único local do complexo penitenciário onde existem celas especiais, para as quais são encaminhados os cidadãos que possuem nível superior ou qualquer outra prerrogativa que lhes permita o alojamento no referido local”.

O ex-secretário e delegado federal reclama que vem sofrendo ameaças de outros presos no local para onde foi transferido. Argumenta que o artigo 295 do Código de Processo Penal lhe garante o recolhimento em prisão especial, bem como a Lei 4.878/65, que trata do regime jurídico diferenciado de funcionários públicos civis, ocupantes de cargos de atividade policial e suas peculiaridades. (Leia mais)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Janete Maria Góes Capiberibe, que pretendia se candidatar ao cargo de deputada federal pelo estado do Amapá.  O TSE confirmou a aplicação ao caso da Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), uma vez que Janete Capiberibe tem uma condenação na Justiça Eleitoral por captação ilícita de sufrágio nas eleições gerais de 2002.

No início deste mês o Ministério Público Eleitoral e um adversário político dela recorreram ao TSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que havia deferido o registro de candidatura, permitindo que ela disputasse uma vaga na Câmara dos Deputados.

Argumentaram que Janete Capiberibe está inelegível com base na LC 135/2010. Ao analisar o caso o relator, Arnaldo Versiani, deu provimento ao recurso do MPE e cassou o registro de candidatura dela. Inconformada, Janete Capiberibe recorreu ao Plenário do TSE e foi esse recurso (agravo regimental) que o TSE negou na sessão desta quarta-feira (29).

Defesa

No recurso, a defesa alegou que a condição de inelegibilidade por oito anos imposta a Janete Capiberibe terminaria em setembro deste ano e que ela ainda poderia se candidatar para as eleições 2010. Contudo, o relator da matéria, ministro Arnaldo Versiani entendeu que não.

Na avaliação de Versiani, mesmo que ela em setembro pudesse concorrer, a condição de elegibilidade se dá no momento do registro de candidatura. Segundo o ministro, a lei complementar alcança o caso dela, uma vez que no momento do registro, Janete Capiberibe ainda estava inelegível por conta da condenação por captação ilícita de sufrágio.

O ministro acrescentou que o prazo de oito anos de inelegibilidade contado a partir da eleição em que houve a prática ilícita de compra de votos alcança sempre as eleições subsequentes. Tal conduta ilícita está prevista no artigo 41-A da Lei das Eleições (9.504/97) e resultou em pena de cassação do diploma de deputada federal e ao pagamento de multa fixada em 15 mil Ufirs. A condenação, contudo, ainda não transitou em julgado, uma vez que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) recursos dela contra a condenação. (Leia mais)

Tá assistindo o debate dos candidatos ao governo do Amapá?
Então, que tal a gente debater o debate?
Entre na  caixinha de comentários e participe. Dê sua opinião, elogie, critique, questione, mas sem baixar o nível, por favor.

O direito de resposta de Sarney no programa de Camilo Capiberibe ontem é o assunto em todas as rodas. Nele Sarney diz que apoiou João Capiberibe (PSB) na eleição para o governo em 1994 e com ele manteve “estreita convivência“  mas que nem por isso indicou alguém para fazer parte do seu governo.
De um lado, aliados de Capi negam. Dizem que Sarney, como sempre, está mentindo e que o PSB nunca na história desse Amapá teria qualquer tipo de relação com o senador maranhense.
Do outro lado, adversários de Capi comemoram a declaração de Sarney, afirmando que “a máscara caiu”, que a verdade escondida a sete chaves apareceu e outras coisas do tipo.
Ora, ora, não vejo motivo nenhum para tanto estardalhaço. Sarney apoiou Capi? E daí? Que candidato recusa apoio?
Em 1994, o candidato do PMDB ao governo era Salomão Alcolumbre. Passaram para o segundo turno João Capiberibe, do PSB coligado com o PT, e Jonas Pinheiro, apoiado pelo então governador Anníbal Barcellos. Sarney não gostava de Barcellos e os Borges muito menos. Daí que resolveram apoiar Capiberibe para derrotar o grupo barcellista. O PMDB todo entrou na campanha do Capi, os Borges e Manuel Antônio Dias assumiram a coordenação da campanha, que passou a funcionar numa casa na avenida Iracema Carvão Nunes, pertinho da Caixa Econômica. No material de campanha foi inserida a cor verde, que identificava os Borges. Na época, Capi inclusive chegou a dizer que Gilvam Borges era o general de sua campanha.
O objetivo foi atingido. Grupo do Barcellos derrotado. Capi eleito.
Sarney jura que não participou do governo, que apoiou sem nada pedir. Os Borges participaram. Depois, como era esperado, veio o racha.
Se Capi tivesse recusado o apoio do PMDB teria sido eleito? Não sei.
Na política é e sempre foi assim: adversários se tornam aliados, aliados viram adversários. Quem está hoje  no palanque de um, amanhã estará no palanque de outro.
E a vida contagem de votos e de mentiras continua…

A cara do Amapá
Beth Zhalouth

O que trazes n’alma, Amapá,
além de tua rara beleza?
O que se vê do visor
do baluarte da Fortaleza?
O Amapá é o funcionário público
ou o desocupado funcional?
É o que consulta em clínica do Sul
ou o que pena no Hospital Geral?
É o corrupto de terno e gravata
ou o que leva gravata do policial?
É o que coleciona jaguar turbinado
ou o que se espreme num ônibus lotado?
É o que embucha na farinha
ou quem seca na lipoaspiração?
São os “escolhidos” no ar condicionado
ou os excluídos na insolação?
É o que dança em Dubai
ou o que dança nessa contradição?
É o “bom” que tem que continuar?
Ou virá um novo revolucionar?
Amapá para todos
que construiremos, nós mesmos?
Ou Amapá para poucos, assim,
a esmo?

Cesta básica tá brincando de pira nas baixadas. Nunca o povo da periferia ganha tanta cesta como em semana de eleição.
São os candidatos patifes apostando na fome do eleitor pobre, desempregado ou que vive de bico.

O calor estava de rachar. A sede do Trem Desportivo Clube, onde era feita a apuração (ainda manualmente) parecia o mármore do inferno, de tão quente que estava. Ali não havia nem ventiladores e muito menos aparelhos de ar condicionado.
Todo mundo se abanava e reclamava do calor, inclusive o juiz eleitoral Rommel Araújo.
Eis que o vereador e candidato à reeleição Zeca Deabo  se aproxima do juiz e faz uma promessa:
- Doutor Rommel, se eu me reeleger, eu prometo construir um Apuródromo porque eu não acho justo a Justiça Eleitoral desenvolver seu trabalho num lugar tão desconfortável e quente como este.

“Senhor! Que buscas Tu pescar com a rede das estrelas?”
(Mario Quintana)

Governador Pedro Paulo (PP), candidato a reeleição faz uma pequena mexida hoje no Governo.
Jornalista Paulo Silva deixa a gerência da Rádio Difusora de Macapá e assume a Secretaria da Comunicação (Secom). Cléia Lima sai da Secom e assume a gerência da Difusora.

Comício na rua Cândido Mendes

Todo dia é dia de ler e falar de poesia e domingo então é perfeito pra isso.
Minha modesta estante está a sua disposição. Pode entrar, sem fazer cerimônia, pegue com afeto – como quem pega uma rosa – o livro que você quiser pra deixar o seu domingo mais bonito, mais leve, mais lírico. Pois, como diz meu amigo poeta Manoel Bispo, onde não há poesia, a vida pesa como chumbo.

Chega à Justiça Eleitoral a denúncia dando conta que um candidato a deputado estadual estava comprando o voto dos eleitores com telhas, tijolos, madeiras e dentaduras.
O oficial de Justiça vai à casa do candidato, bate na porta e é atendido pela mãe do candidato, uma senhora já bastante idosa e muito simpática.
- Boa tarde!
- Boa tarde, meu filho!
- Minha senhora, eu sou oficial de Justiça e trago aqui uma intimação, pois foi denunciado que nesta casa estão doando tijolos, telhas, madeiras e até dentaduras.
- Sinto muito, meu filho, você chegou atrasado. Não tem mais nada. Acabou tudo ontem.
- A senhora não está entendendo, eu sou Oficial de Justiça…
- Mesmo assim eu não posso lhe dar nada. Já acabou. Se você tivesse vindo ontem…Agora só posso lhe dar um cafezinho. Aceita?

Participação
Alcy Araújo Cavalcante

Estou convosco.
Participo dos vossos anseios coletivos.
Vim unir meu grito de protesto
ao suor dos que suaram
nos campos e nas fábricas.

Aqui estou
para juntar minha boca
às vossas bocas no clamor pelo pão
sancionar com este rumor que vai crescendo
a petição de liberdade.

Estou convosco.
Para unir meu sangue ao sangue
dos que tombaram
na luta contra a fome e a injustiça
foram vilipendiados em sua glória
de mártires
de heróis.

Vim de longe
percorrendo desesperos.
Das docas agitadas de Hamburgo
das plantações de banana da Guatemala
dos seringais quentes do Haiti.
Vim do cais angustiado de Belém
dos poços de petróleo do Kuwait
das minas de salitre do Chile
Passei fome nos arrozais da China
nos canaviais de Cuba
entre as vacas sagradas da Índia
ouvindo música de jazz no Harlem.
Afundei nas geladas estepes russas.
morri ontem no Canal da Mancha
e hoje no de Suez.
Tombei nas margens do Reno
e nas areias do Saara
lutando pela vossa liberdade
pelo vosso direito de dizer
e de amar.

Estou convosco.
Voluntariamente aumento o efetivo
dos que não se conformam
em viver de joelhos
morrendo sufocando lágrimas
nas frentes de batalha
nas prisões
para dar à criança recém-parida
o riso negado aos vossos pais
o pão que falta em vossas mesas.

Meu filho
e o filho do meu filho
saberão que o meu poema não se omitiu
quando vossas vozes fenderem o silêncio
e ecoarem inutilmente nos ouvidos de Deus.

(Do livro Poemas do Homem do Cais, do poeta Alcy Araújo Cavalcante, meu pai, lançado no Rio de Janeiro em 1983)

Água: além do debate político
Eldo Santos*

O debate de candidatos ao governo do Amapá promovido pelas faculdades CEAP e SEAMA na 3ªfeira, 21/09, ainda reverbera nas rádios e no twitter, principalmente por conta de um tema: Abastecimento de Água.

O tema foi levantado pelo candidato Jorge Amanajás quando questionou o candidato Lucas Barreto sobre a solução “técnica” para resolver os problemas de abastecimento de água em Macapá. Na sua resposta, Lucas propôs a construção de uma estação de tratamento de água para a Zona Norte da capital com captação a partir dos Rios Pedreira ou Matapi e justificou sua proposta baseado numa melhor qualidade da água destes rios em relação ao Rio Amazonas e no desnível entre esta área da cidade e o Amazonas, que chega, segundo ele, a 35 m enquanto os rios citados estariam no mesmo nível ou até mesmo acima do nível da Zona Norte.

Discutiu-se amplamente desde então sobre a viabilidade da proposta de Lucas. Chegaram a chamar de non sense e mirabolâncias as proposições do candidato. Não concordo. Em um debate eleitoral, novas propostas são sempre bem-vindas e merecem que sejam discutidas para se ter a melhor solução para a população. Entendo que faz parte do jogo político discordar de tudo que os adversários políticos de momento apresentam afinal ninguém quer dar motivos para o outro se sobressair. Mas a discussão não pode ficar só no meio político.

Tecnicamente falando, têm-se algumas possibilidades para resolver o problema de falta de água em Macapá.

1. Manter a atual estrutura, com a Estação de Tratamento de Água (ETA) do Beirol e 4 Sistemas Isolados (SI) – Perpétuo Socorro, Cuba de Asfalto, Cabralzinho e Congós é possível, mas serão necessários grandes investimentos em toda a cadeia produtiva da água tratada, ou seja, captação, modernização da ETA e dos SI, que estão praticamente sucateados, e na rede de distribuição que é antiga e com muitos vazamentos e incrustrações.
2. Construir de nova ETA na Zona Norte com captação a partir do Rio Amazonas para abastecer os bairros daquela região enquanto a atual ETA e SI serviriam para abastecer os bairros do centro e da Zona Sul.
3. Semelhante ao proposto na opção anterior mas com captação da nova ETA nos rios Pedreira ou Matapi, como proposto pelo candidato Lucas Barreto no debate.

Há outras possibilidades, mas ficarei na análise dessas 3.

Qual das opções é a mais viável? Não se pode afirmar sem dados técnicos conclusivos. Se há realmente o desnível significativo entre o Rio Amazonas e a Zona Norte, o custo de energia para a distribuição da água seria elevado pois se precisaria de bombas mais potentes. A opção 1, de manter a estrutura atual, requer grandes investimentos para recuperação do que aí está. Precisaria avaliar se esses investimentos são maiores ou menores do que construir uma nova ETA mais moderna e até mesmo mais compacta na Zona Norte.

Se os Rios Pedreira ou Matapi têm, realmente, elevação mais próxima a da Zona Norte isso representaria uma redução no consumo de energia, mas, em contrapartida, a distância entre o ponto de captação e a ETA pode eliminar essa economia.

Quanto à qualidade da água do Rio Amazonas e dos Rios Pedreira ou Matapi, é notório que nosso Rio Amazonas sofre muito mais pressões do homem que os outros dois rios visto que praticamente todo o esgoto de Macapá e Santana é lançado nele e com pouco tratamento. Outros parâmetros são importantes, como o pH, a turbidez, a cor, sólidos suspensos, ferro. Se os Rios Pedreira e Matapi apresentarem, em estudos detalhados, maior qualidade que o Rio Amazonas, a viabilidade de tal proposta se daria pela economia ao longo do tempo com a redução dos custos de aquisição de matérias primas para o tratamento (sulfato de alumínio, cal, cloro).

No Brasil, há vários exemplos de ETAs que fazem a captação em locais distantes por questões de uma qualidade melhor da água. Pode-se duvidar da capacidade desses rios menores em abastecerem nossa capital, mas, por exemplo, em Campinas-SP, o abastecimento é feito a partir do Rio Atibaia que é menor que esses nossos 2 rios e note que Campinas tem mais de 1milhão de habitantes. Macapá tem, perto de 500 mil.

Enfim, não se pode descartar nenhuma proposta. A escolha da melhor delas deve se da por critérios técnicos e sem paixões políticas. O embate político tem que se manter em bom nível e não se pode desprezar a inteligência dos eleitores ou explorar o desconhecimento dos leigos. Outra coisa que não se pode admitir é a patrulha sobre a opinião contrária. Ao se fazer isso, perde-se a oportunidade de enriquecer nosso aprendizado e de melhorar a vida do nosso povo.

*  Eldo Silva dos Santos  é Engenheiro Químico formado pela Unicamp, Especialista em Gestão Empresarial pela FGV e Mestrando em Biodiversidade Tropical pela Unifap. Nas horas vagas pilota o Blog do Eldo, que você acessa clicando aqui)