Alcinéa Cavalcante

Liberdade de expressão!
Macapá - Amapá

Dia: 9 de agosto de 2011

Operação Voucher – II

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 09/08/11 as 7:15 pm

Tá no Estadão:

Investigações da PF e do MPF no Turismo começaram há dois meses

Alcinéa Cavalcante, correspondente de O Estado de S.Paulo

MACAPÁ (AP) – As investigações que resultaram na prisão de 35 pessoas, inclusive o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, envolvidas em desvio de recursos federais, nesta terça-feira, 9, começaram há dois meses. As investigações estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal com base em auditoria do Tribunal de Contas da União em convênio, no valor de R$ 4,4 milhões, firmado pelo Ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

De acordo com o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o convênio foi assinado em 2009 com recursos da União repassados ao Ministério do Turismo por uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes(PMDB-AP). O convênio, que era para fomentar a atividade turística no Amapá, não foi executado nos moldes previstos e a auditoria do TCU constatou uma série de irregularidades, como serviços que foram pagos e não executados. Um deles por exemplo é um curso presencial que capacitaria 500 pessoas como multiplicadores que depois ministrariam pequenos cursos em várias cidades do Amapá. O convênio previa também o estudo das necessidades e potencialidades do estado na área de turismo e a partir daí a realização de cursos e serviços para fomentar o setor. A auditoria do TCU e as investigações do MPF e Polícia Federal apontam que o Ibrasi, além de não executar uma série de cursos e serviços, não tem capacidade técnica para um convênio desta envergadura.

Celso Leal disse que as prisões são necessárias para evitar que os envolvidos tentem obstruir o trabalho de investigação e também para manutenção da ordem pública. Alegando que o inquérito policial corre em segredo de justiça, o procurador negou-se a dar detalhes sobre as irregularidades detectadas na execução do convênio, até porque, segundo ele, as investigações ainda não terminaram. “Estamos na fase final das investigações. No máximo na próxima semana concluiremos as oitivas”, disse. Também alegando segredo de justiça, Celso Leal não forneceu a lista dos 35 presos, mas disse que é provável que até amanhã essa lista possa ser divulgada. Mas adiantou que não há indícios de participação de parlamentares no esquema, nem mesmo da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora da emenda de R$ 4 milhões que foi parar nos cofres do Ibrasi.

Procurada pelo Estado, Fátima Pelaes disse que indicou o Ibrasi para o convênio porque o tinha como um Instituto renomado e que só fez isso porque o Amapá estava inadimplente com a União e por isso não poderia receber o recurso. “Quando vi que o Amapá ia perder esses quatro milhões, indiquei o Ibrasi, mas não tenho nenhum vínculo com esse Instituto”. Ela ressaltou que o credenciamento, fiscalização, acompanhamento e desembolso financeiro pelos serviços contratados, eram de responsabilidade do Ministério do Turismo. O procurador Celso Leal disse a mesma coisa e isentou o governo do Amapá de participar do esquema, lembrando que o dinheiro não passou pelo executivo estadual. Tudo foi feito a nível de governo federal.

 

Prisões –  Dos 38 mandados de prisão foram cumpridos 35. Em Macapá cinco pessoas foram presas, as demais em Brasília eem São Paulo. Os presos preventivos, entre os quais o secretário executivo do Ministério do Turismo, serão ouvidos pela Polícia Federal em Macapá – que é onde tramita o inquérito policial e devem chegar em Macapá ainda nesta terça-feira, mas o horário está sendo mantidoem sigilo. Os que foram presos temporariamente em Brasília e São Paulo não serão recambiados para Macapá.

Beleza

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 09/08/11 as 3:18 pm

Tá no UOL

Família de misses do Amapá tem três irmãs detentoras de títulos de beleza

Leia aqui

PF deflagra Operação Voucher e prende 38 pessoas no Amapá, São Paulo e Brasília

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 09/08/11 as 1:50 pm

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Voucher para desarticular uma quadrilha que desviava recursos  públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 de prisão temporária e 7 mandados de busca e apreensão no Amapá, São Paulo e Brasília. De acordo com a Polícia Federal os envolvidos  no esquema  serão indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação.
Foram presos o atual secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa, e o ex-secretário-executivo, Mário Moyses, além de servidores públicos, empresários e diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – IBRASI. O Ibrasi tem sede em São Paulo e mantinha um escitório em Macapá, na rua Leopoldo Machado, no bairro Jesus de Nazaré.

As investigações da PF, em conjunto com o Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal, indicaram que milhões de reais que deveriam ser usados em cursos de capacitação profissional na área do turismo foram desviados.

Levantamento mostra que entre 2009 e 2011 o Ibrasi recebeu R$ 15,9 milhões.
Quatro milhões seriam de uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) para cursos de treinamento em turismo. Em dezembro de 2010, uma revista de circulação nacional  noticiou que a emenda da parlamentar amapaense teria sido usada em realização de festas. Fátima defendeu-se dizendo que tal  emenda foi destinada ao Estado do Amapá, para atender ao Programa de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR), na área de pesquisa, estudo, capacitação profissional para o turismo e não “para a realização de festas” e que   o convênio com o Ibrase foi firmado pelo o Ministério do Turismo. A parlamentar ressaltou que o credenciamento, fiscalização, acompanhamento e desembolso financeiro pelos serviços contratados, eram de responsabilidade do Ministério do Turismo e que ela não tinha   nenhum vínculo com o Ibrase.