Alcinéa Cavalcante

O governador Camilo Capiberibe definiu na manhã deste sábado, 27, com sua equipe de governo, os próximos passos para um entendimento com a classe médica do Amapá. Estiveram presentes na reunião de avaliação e estudos os secretários de Saúde, Edilson Pereira, Planejamento, Juliano Del Castilho, de Administração, Antônio Kleber, chefe da Casa Civil, Kelson Vaz, chefe adjunto, Delcio Magalhães e técnicos da saúde.

Eles definiram que na próxima segunda-feira,29, aequipe reúne com representantes da categoria e Ministério Público Estadual e apresentam a proposta do Governo. A categoria médica ameaça não dar mais plantões e cobra aumento do valor dos plantões e de salário.

A equipe de Governo fez um estudo detalhado da situação baseado em informações oficiais para chegar às conclusões finais. A intenção do Governo é que os médicos não tenham perdas e o Estado não ultrapasse o teto máximo possível. “Vamos apresentar uma escala justa em que nenhum lado sai perdendo”, disse o governador.
A reunião será no Palácio do Setentrião, às 19h.

(Mariléia Maciel/Secom)

Do jornal a Gazeta

Promessa feita, promessa cumprida. Ontem, parte dos médicos que decidiram, na noite de quinta-feira, suspender os plantões a partir do dia 1º de setembro, começou a pedir exonerações do governo do Estado do Amapá. Dos 500 que anunciaram a paralisação, pelo menos 120, ou seja, 24%, já oficializaram, no Conselho Regional de Medicina (CRM), o desejo de deixar o serviço público. Com o pedido em massa, a possibilidade de mais pacientes virem a óbito aumenta. A solução está nas mãos do governo estadual, que insiste em se manter em silêncio.

A medida é uma resposta ao não cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE), Sindicato dos Médicos do Amapá (Sinmed), Conselho Regional de Medicina e Secretaria de Saúde (Sesa). Atualmente, 504 médicos atuam na rede pública estadual, dos quais 50% trabalham mediante contrato administrativo. Eles reclamam da baixa remuneração paga nos plantões, irregularidades nas escalas e a falta de diálogo com o governo do Estado.

O executivo estadual deveria apresentar uma proposta de regularização dos plantões até o dia 31 deste mês, no entanto, como o diálogo não avançou, os profissionais decidiram tomar a atitude extrema de suspender os atendimentos e ainda pedir exoneração dos contratos administrativos.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos do Amapá, Fernando Antonio do Nascimento e Nascimento, esta é a primeira vez que a categoria se mobiliza para reivindicar seus direitos. “Nossa intenção não era tomar essa atitude extremada. Sabemos do nosso compromisso com os pacientes da rede pública, mas não encontramos outra alternativa”, explicou.

A Federação Nacional dos Médicos estabelece que a média salarial dos profissionais deve ser em torno de R$ 9.188,72. Os valores estipulados pela Secretaria de Saúde aos médicos do contrato administrativo chega perto de R$ 3.056,00 equivalente a 20 horas semanais. Ou seja, o Amapá paga menos de 50% do que é permitido pela lei aos médicos que atuam no serviço público.

O presidente do Sinmed afirma que buscou entendimentos com o secretário de Saúde, Edilson Pereira, e que ele teria se mostrado solícito aos pedidos do Sindicato, concordando ainda com a regularização dos plantões médicos. “O que nos surpreendeu foi a atitude do secretário que um dia após a conversa, sinalizou que nossos pedidos ainda demorariam a ser atendidos, pois passariam por análise e estudo”, ressaltou Fernando Nascimento.

As escalas de plantões são valores adicionais pagos para complementar o salário dos médicos. O valor serve para cobrir o tempo de serviço dos profissionais no local de trabalho. Para cada plantão deveria ser pago o equivalente a R$ 1.200, mas o governo do Amapá estabeleceu que as escalas não podem extrapolar os R$ 600. E para as escalas de sobre-aviso, ou seja, aquelas em que o médico pode ser acionado a qualquer hora do dia para atender aos pacientes, é pago cerca de R$250. Atentativa do Sinmed é negociar para que os valores dos plantões e das escalas sejam equiparados.