Alcinéa Cavalcante

O governador Camilo Capiberibe nomeou hoje a ex-deputada federal Lucenira Pimentel (PR), esposa do ex-prefeito João Henrique, para o cargo de secretária extraordinária de Políticas para a Mulher. Ela substitui Telma Nery.
“Lucenira Pimentel é indicada pelo Partido da República (PR), que a partir desta terça compõe o governo do Estado”, informa a nota distribuída pela Secretaria de Estado da Comunicação.

Em todo o Brasil no dia 07 de setembro é celebrado o 17º. Grito dos/as Excluídos/as, cujo lema em 2011 é Pela vida grita a terra… Por direitos, todos nós! A Campanha da Fraternidade deste ano, com o lema A criação geme em dores de parto representou um grito em defesa do planeta e todas as formas de vida. Por isso, O Grito deste ano é o grito do planeta Terra, que está sendo devastado por um desenvolvimento predatório.

Em Macapá a manifestação organizada por pastorais, movimentos, Comunidades Eclesiais de Base da Diocese de Macapá, sindicatos, associações, grupos estudantis, Movimento Mãos Limpas, entre outras instituições religiosas e sociais levam O Grito para o meio do mundo, no monumento Marco Zero do Equador.

A concentração começa às 08h da manhã, no estacionamento da orla do Araxá, com a palavra de Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá, e às 08h30 começa a caminhada com diversas paradas para reflexões bíblicas, gestos de denúncias, cantos e palavras de ordem, passando pelas ruas dos bairros Araxá, Aturiá, Pedrinhas e chegada no meio do mundo onde todas as pessoas presentes na manifestação irão abraçar o Monumento Marco Zero do Equador e gritarão Pela vida grita a Terra… Por direitos, todos nós! Em seguida cantarão a canção Pérola Azulada, de Zé Miguel.

(Oscar Filho – Pastoral da Comunicação)

O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio da Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, entrou com Ação Civil Pública, com pedido liminar de prisão contra a prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, por descumprir, por diversas vezes, as ações judiciais propostas pelo MP-AP, que assegurariam o correto acolhimento de menores na Casa de Apoio às Crianças e Adolescentes, a prestação de serviço público de educação infantil em creches e pré-escolar e o fornecimento de merenda escolar no município.

Segundo a promotora de Justiça de Laranjal do Jari Fábia Nilci Santana de Souza, todas as medidas foram tomadas para notificar/intimar a prefeita à comparecer em audiência conciliatória, mas, sem sucesso. “Em 2009 o MP-AP entrou com Ação Civil Pública, na qual o município de Laranjal do Jari foi condenado a prestar serviço público de educação infantil em creches e em escolas de pré-escolar e, ainda, deveria regularizar o fornecimento de merenda escolar, porém o município não recorreu tempestivamente e, também, até o presente momento, não cumpriu com a decisão judicial,” acentuou a promotora.

Já em 5 de maio deste ano, o Ministério Público impôs ao município de Laranjal do Jari, que designasse um imóvel, em condições satisfatórias, para a instalação de entidade acolhedora, voltada ao abrigo somente de adolescente em situação de risco pessoal ou social, disponibilizando recursos materiais e humanos, essenciais para o serviço, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00,  a ser suportada pelo patrimônio pessoal da prefeita. Porém, segundo Fábia Nilci, mesmo depois da aplicação de multa pessoal, além de nenhuma providência ter sido tomada por Euricélia Cardoso, a Casa de Apoio oferecida pelo município, vem piorando em razão do aumento do número de crianças e adolescentes abrigados.

O Ministério Público denuncia ainda que já ocorreram fatos gravíssimos como o envolvimento de guarda municipal com adolescente abrigada na referida Casa de Apoio, o fornecimento de cigarro a um interno e lesão corporal entre adolescente abrigada e guarda municipal, concluindo-se em tese, por ocasião dos fatos narrados, que as pessoas que trabalham na instituição não têm qualquer preparo para lidar com os menores acolhidos.

“Enquanto as providências não são tomadas pela prefeita, crianças e os adolescentes continuam juntos, dividindo o mesmo espaço na Casa de Apoio, não recebendo o amparo familiar e nem do Estado, sendo suprimidas do seu direito à dignidade de pessoa humana,” relata.

A promotora de Justiça ressalta que a advertência de prisão em flagrante delito, tem por escopo apenas constranger o réu ao cumprimento da providência, na qualidade de medida processual puramente coercitiva, sem objetivar ou privar de sua liberdade por tempo superior ao admitido por lei, o que significa somente condução do flagrado à presença da autoridade criminal competente.

O Ministério Público Estadual requer, além da prisão da prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso, o encaminhamento de todas as crianças e adolescentes abrigadas na Casa de Apoio do município, aos abrigos respectivos situados em Macapá, devendo as atividades da Casa de Apoio do município ser suspensas, até o real cumprimento da decisão.

(Ascom/MPE)

Banda marcial do Colégio Amapaense no desfile de 7 de setembro de 1969,
na Avenida Fab.
(Foto: contribuição do leitor Aloísio Cantuária)

A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, realiza nos dias 8 e 9 de setembro a 5ª Conferência Municipal de Saúde. Na oportunidade poder público e a sociedade civil organizada irão discutir soluções para o quadro atual da saúde no município.
A conferência municipal é a fase preparatória para as etapas estadual e nacional e tem por finalidade analisar a situação da saúde, bem como elaborar propostas que apresentem soluções que garantam os princípios e diretrizes do sistema único de saúde. Além disso, os participantes deverão eleger 120 delegados que representarão o município nas próximas etapas.
O tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”, busca reafirmar o sistema de saúde como a mais importante conquista da sociedade obtida nas ultimas décadas.
Para o secretário de saúde do município, Eduardo Monteiro de Jesus, a conferência é um momento importante para saúde pública de Macapá. “a 5ª conferência de Macapá irá debater diversos temas relevantes à atividade de promoção da saúde no município, oportunidade onde todos juntos, poderão expor interesses em comum, apontando soluções que contribuirão para fortalecer cada vez mais o sistema saúde de nossa cidade”, enfatizou Eduardo Monteiro.

(Ascom/Prefeitura de Macapá)

As Ações visam assegurar o atendimento médico para pacientes que precisam
de cirurgia com urgência. Caso as cirurgias não sejam feitas em dez dias, o Estado, o governador e o secretário de saúde passam a receber multas diárias

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria da Cidadania, ingressou com duas Ações Civis Públicas com pedido de tutela antecipada contra o Estado do Amapá e a Secretaria de Estado de Saúde, para que sejam realizadas cirurgias de emergência em Marcelo do Socorro Pereira da Paz e Raimundo Souza Amorin.
Segundo o promotor de Justiça, Pedro Leite, autor das ações, Marcelo do Socorro e Raimundo Amorin procuraram o MP-AP para solicitar cirurgias de retirada dos pinos, reavaliação dos pés e cirurgia no joelho esquerdo, respectivamente.

“Marcelo procurou o Ministério Público para solicitar cirurgia de retirada dos pinos e fazer a reavaliação dos pés, depois de passar por sete cirurgias no Hospital Alberto Lima – HCAL para reparar as lesões de um acidente de trânsito, sofrido em 2009. Porém a mesma cirurgia já foi remarcada três vezes. Já Raimundo Amorin está aguardando a cirurgia em seu joelho para a correção da lesão que sofreu durante um jogo de futebol, porém a cirurgia foi remarcada por quatro vezes”, relata o promotor de Justiça.

De acordo com informações da Promotoria de Justiça, o motivo das remarcações é devido os nomes dos pacientes não estarem no mapa cirúrgico e não haver leitos disponíveis no Hospital.

Nas ações, o Ministério Público requer ao Estado e à Secretaria de Saúde agendamento no prazo máximo de dez dias, a contar da citação dos mesmos, as cirurgias dos pacientes citados, sob pena, em caso de descumprimento, de multa diária de R$ 10.000,00 para o Estado do Amapá, de R$ 3.000,00 para o governador do Estado, incidindo sobre seu patrimônio pessoal, e de R$ 1.000,00 (um mil reais) para o secretário de Estado da Saúde do Amapá, incidindo também sobre o seu patrimônio pessoal.

(Ascom/MP)

No Senado a verba indenizatória é de R$ 30 mil. Na Assembléia Legislativa do Amapá chega a R$ 100 mil, isto quer dizer que um deputado estadual tucuju “vale” muito mais que um senador.
O alto valor chamou a atenção do Ministério Público. Ontem os promotores Adauto Barbosa e Afonso Guimarães, encaminharam o presidente da AL  Moisés Souza, recomendação para que, no prazo de cinco dias, esse valor seja reduzido para algo em torno de R$ 25 mil.
Se a recomendação não for acatada o Ministério Público entrará com ação judicial contra a Mesa Diretora da Assembléia.

O senador Randolfe Rodrigues e o Grupo de senadores que compõem a Frente de Combate  à  Corrupção, reuniram-se nesta segunda-feira (05) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o secretário – geral da Confederação Nacional dos Bispos  (CNBB) Dom Leonardo Ulrich Steiner, o vice-presidente da  Associação Brasileira de Imprensa(ABI), Tarcísio Holanda, além do organizador da Marcha Contra a Corrupção em Brasília, Rodrigo Montezuma.

Durante a reunião, os parlamentares que integram a Frente e os representantes das entidades da sociedade civil, abordaram temas fundamentais no debate sobre a corrupção, e que segundo eles, precisam ser debatidos e assumidos pela sociedade para que as ações de combate à corrupção não fiquem restritas ao Congresso Nacional.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) defendeu o fim do voto secreto como um dos temas prioritários para mobilizar a sociedade.

“Existem temas fundamentais nesse debate, entre eles está o fim do voto secreto, para que a gente não presencie mais episódios como o da absolvição da deputada Jaqueline Roriz. Junto com o fim do voto secreto, queremos também o fim da impunidade na política. Mas para isso é preciso que a gente consiga mobilização da sociedade”, ressaltou Randolfe.

Outros temas considerados como essenciais para envolver a população são:
- A transparência nos gastos públicos em todas as esferas.
- A luta pela constitucionalidade da Lei 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa
- Celeridade no julgamento de crimes de corrupção, lutando para que seja aprovado o Projeto de autoria do Senador Pedro Taques (PDT-MT), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que transforma em crimes hediondos os delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa
- Institucionalização das emendas coletivas de bancada e o fim de emendas parlamentares individuais. De acordo com os senadores grande parte dos escândalos de corrupção, ocorridos nos últimos tempos, surgiram a partir de emendas parlamentares individuais.

A partir deste encontro, os parlamentares e as entidades irão elaborar um documento com a síntese dessas propostas para que outras entidades possam aderir ao movimento e mobilizar a sociedade a partir de suas redes. Construindo junto com a sociedade um pacote de medidas de combate à corrupção.

Marcha contra a corrupção- Na quarta-feira (07), Brasília dará o primeiro passo para levar a sociedade às ruas em defesa da ética na política. A Marcha contra a Corrupção é um movimento apartidário, de acordo com um de seus organizadores, Rodrigo Motezuma.  A mobilização espera reunir aproximadamente 30 mil pessoas, na esplanada dos ministérios, que irão manifestar sua indignação com os diversos casos de corrupção na política brasileira.

(Texto: Gisele Barbieri)

Ana Martel, cantora e compositora amapaense, será atração no bar Lokau, nesta terça-feira (06), às 22 horas. No show a artista integra canções do repertório do CD “Sou Ana”, clássicos do samba e da MPB. As vésperas do feriado em homenagem à Pátria, Ana fará um show de brasilidade. Os fãs do seu trabalho poderão aproveitar a noite de terça, quando não haverá venda de mesas, mas cobrança de couvert artístico.

Na companhia de Ana Martel os músicos Valério de Lucca (bateria), Hian Moreira (contrabaixo), Fabinho (guitarra) e Hugo Moreira (violão). Ana e banda prometem uma noite para ouvir música de qualidade e para dançar. “O que importa é a troca, a interação com o público. Estar no palco passando energia boa para as pessoas, traduzida em felicidade é o que quero. Cantar faz bem pra todo mundo, e meu show para fazer as pessoas cantarem e dançarem a poesia da música brasileira”, diz Ana Martel.

Em 2008 a cantora foi a primeira artista amapaense a gravar um CD com aprovação da Lei Rouanet de incentivo à cultura. Seu trabalho teve captação de recursos junto à Eletrobras, o que proporcionou o CD “Sou Ana”. O álbum mostra o trabalho autoral de Ana, revelando uma compositora de talento, ocupando espaço em um universo ainda fortemente dominado pelos compositores. “Guardei minhas composições por muito tempo, até me sentir segura para assumir o lado autoral”, revela a artista.

E que bom que o lado compositora foi assumido! A música de Ana Martel ganhou o gosto dos amantes da MPB e hoje é executada em dezenas de rádios Brasil Afora. Recentemente a cantora participou da 22ª edição do Festival Internacional de Música Colonial e Barroca, em Juiz de Fora – MG, convidada pela segunda vez para cantar com acompanhamento de uma das orquestras do festival. No evento a canção “Doce Cantar”, de sua autoria, foi interpretada por um coral formado com cantores de Valença, Barra do Piraí e Conservatória, cidades do Rio de Janeiro.

(Texto: Márcia Corrêa)