Alcinéa Cavalcante

Liberdade de expressão!
Macapá - Amapá

Raad é condenado a 57 anos de prisão

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 31/05/12 as 11:37 pm

Terminou agora há pouco o julgamento de Wellington Raad.
Welligton foi condenado a 57 anos de prisão pelo assassinato da professora universitária e assessora jurídica do Ministério Público Caroline Passos e dos dois filhos dela, Marcelo, 17 anos, e Vitória, 11 anos, em maio de 2010.

Leia no blog Repiquete o que Raad respondeu ao ser interrogado clicando aqui

Julgamento de Wellington Raad deve terminar por volta das 23h

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 31/05/12 as 8:20 pm

Acusado de matar Caroline Passos e seus filhos Vitória e Marcelo em maio de 2010, Wellington Raad sentou hoje no banco dos réus e disse que é inocente.
Poucos dias após o triplo assassinato, Wellington confessou o crime, mas hoje disse que foi coagido a confessar.
De acordo com ele, Caroline e dois filhos foram mortos por assaltantes que invadiram a casa enquanto Wellington estava lá.
Os advogados de defesa dizem que enquanto Wellington está sendo julgado os assassinos estão livres e talvez até assistindo ao julgamento, que começou ontem e deve terminar por volta das 23 horas de hoje.

Já o Ministério Público afirma que o Wellington é o assassino.

Para relelmbrar o caso

Por que Wellington Raad da Costa matou Caroline Passos, Marcelo e Vitória?  “Só quem pode responder é o próprio Wellington“, disse  o delegado Roberto Prata dez dias após o crime , durante entrevista coletiva que delegados, promotores de Justiça e peritos que investigavam o caso deram à imprensa para apresentar o resultado da primeira etapa da investigação.

Wellington foi indiciado como assassino da professora universitária e assessora jurídica do Ministério Público Caroline Passos e dos dois filhos dela, Marcelo, 17 anos, e Vitória, 11 anos. Na entrevista daquele dia o promotor Flávio Cavalcante informou que o acusado responderia como incurso no artigo 121, § 2º, inciso III(emprego de tortura e meio cruel) e IV(a traição e com uso de recursos que tornaram impossível a defesa das vítimas) combinado com artigo 61, inciso II, letra “h”(contra criança) e 69 (por três vezes) todos dispositivos do Código Penal.

Os promotores e delegados de polícia exibiram  em vídeo trechos do depoimento de Wellington, onde ele confessa o triplo assassinato, diz que agiu sozinho, afirma que Marcelo era um dos seus melhores amigos, que gostava de Vitória como se fosse sua irmã e que tinha grande respeito por Caroline. O vídeo chocou alguns jornalistas, pela frieza com que Welligton assumia a autoria do crime, sem demonstrar qualquer emoção. Até mesmo quando dizia que estava arrependido sua voz e expressão eram frias.O depoimento foi prestado na noite  14 de maio de 2010, na Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais do Ministério Público para delegados e promotores de Justiça, na presença dos advogados do acusado.

Além de exibir o vídeo, delegados e promotores  falaram sobre a dinâmica do crime que chocou a população macapaense, emocionando até quem tem que agir sob os rigores da lei, como o promotor Flávio Cavalcante que em alguns momentos ficou com a voz embargada enquanto uma lágrima teimava em cair.

O próprio Wellington disse que na noite do crime cedo esteve na casa de Caroline, jogou víde-game com Marcelo, depois  foi namorar, lanchou com namorada, deixou a menina na casa dela e foi para a casa dele, mas como saiu de casa para voltar para a casa das vítimas não lembrava. Mas  disse lembrar que depois de meia-noite estava tocando a campainha da casa de Carol e não se recorda quem abriu a porta. Disse lembrar vagamente de algumas facadas que desferiu nas vítimas e de ter passado a mão suja de sangue na parede da cozinha.

As investigações e provas periciais mostraram que o crime aconteceu  na noite de 10 de maio, uma segunda-feira,  entre às 20h e 22h30, ou seja, Wellington matou Caroline e seus filhos, tomou banho na casa das vítimas, trocou de roupa não se sabe onde,  depois foi namorar, passear no “lugar bonito” do Buritizal, comer sanduíche, como se nada tivesse acontecido.

No entendimento do delegado Celson Pacheco o primeiro a ser morto foi Marcelo com uma facada certeira no pescoço, no seu próprio quarto, onde os dois jogavam víde-game. Caroline deve ter escutado alguma coisa e correu para o quarto, debruçou-se sobre o filho e foi atingida por uma facada fatal nas costas. O golpe foi tão violento que a faca quebrou e ficou cravada na costa dela. Vitória foi morta  na sala e arrastada pelos cabelos para o quarto. Os três corpos foram trancados no quarto de Marcelo, a casa foi toda revirada para dar a idéia de latrocínio (roubo seguido de morte).

O crime só foi descoberto na manhã seguinte, por volta das 8h30, quando a empregada da família chegou para trabalhar e deparou-se com a casa bagunçada e suja de sangue. A polícia foi acionada, arrombou o quarto e encontrou os três cadáveres.

Várias hipóteses para o crime foram levantadas, como a de latrocínio já que alguns objetos teriam sido “roubados”, como aparelhos celulares e um vídeo-game.  Logo depois, estes objetos foram encontrados num bueiro, derrubando a hipótese de latrocínio.

Wellington  – que no início das investigações se apresentava como um dos maiores amigos da vítima Marcelo Konishi e íntimo da família, é revelado  como algoz autor do triplo assassinato”, disse o promotor Flávio Cavalcante ao apresentar esta cronologia do crime:

- Dia 11 de maio de 2010 (terça-feira)

- 10h17. CIODS recebe comunicação de que a empregada doméstica entra na residência situada na Rua João Sussuarana, bairro Jardim Equatorial, e encontra vários vestígios de sangue. Polícia Militar chega ao local e encontra três corpos em um quarto da casa.

- Polícia Técnica realiza o exame no local do crime;
- Corpos são necropsiados pelo Departamento de Polícia Técnica;
- São encontradas duas facas na casa (a empregada reconhece que as facas são da própria residência das vítimas);

- Dia 12 de maio de 2010 (quarta-feira)
- Várias hipóteses para os crimes são levantadas e estudadas pelas equipes;
- São observados inicialmente o desaparecimento do local do crime de alguns objetos, tais como os aparelhos de telefonia celular das vítimas Caroline Camargo e Vitória Konishi assim como, o Play Station Portable(PSP) da vítima Marcelo Konishi;
- O aparelho celular de Marcelo Konishi permaneceu no local dos crimes.

- Dia 13 de maio de 2010 (quinta-feira)
- Várias testemunhas são ouvidas pelas equipes de Delegados, sob o acompanhamento de Promotores de Justiça;
- Em depoimento, a namorada de Marcelo informa que Wellington Luiz Raad Costa estivera na noite do dia 10 de maio na casa da família encontrada morta;
- Policiais buscam Wellington para ser ouvido e recebe a informação de que ele apresenta lesões em suas mãos.
- Wellington presta depoimento e confirma que estivera na casa das vítima na noite do dia 10 de maio;
- Wellington apresenta versão de que fora vítima de agressões à faca em sua casa na noite do dia 12 de maio;
- Wellington é encaminhado para vários exames periciais.

- Dia 14 de maio de 2010 (sexta-feira)
- Equipes se desdobram na busca de provas;
- Após intenso trabalho de inteligência das equipes da PICC e da Polícia Civil, são localizados os bens retirados da casa da vítima, que foram jogados em um bueiro da Avenida 1º de maio;
- Polícia Técnica apresenta exame preliminar dando conta da existência de vários fragmentos de impressões digitais e palmar (com sangue) de Wellington na cena do crime.
- Delegados de Polícia representam pela prisão preventiva de Wellington;
- Juiz plantonista decreta a prisão preventiva de Wellington para manutenção da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e garantia da aplicação da lei.
- Wellington é preso e trazido à sede da Promotoria de Justiça de Macapá;
- Wellington é submetido a interrogatório pelos Delegados de Polícia, na presença de Promotores de Justiça e Advogados;

Dia 15 de maio de 2010 (sábado)
- No dia 15 de maio (sábado), Wellington é levado ao local dos crimes, a seu pedido, justificando que queria tentar lembrar detalhes do crime.

Dia 17 de maio de 2010 (segunda-feira)
- No dia 17 de maio são ouvidas a namorada de Wellington, amiga da namorada e mãe desta amiga. As três afirmam que encontraram Wellington por volta das 23h30 do dia 10 de maio (segunda-feira), e que Wellington ofereceu para a namorada o aparelho de telefonia celular com idênticas características do celular da vítima Vitória.
- Testemunha que limpou os ferimentos da mão esquerda afirma que Wellington tinha “Pitiú” de sangue.

- A namorada e amiga da namorada de Wellington viram na terça-feira (dia 11), dentro do carro de Wellington uma mochila cargueira, de cor rosa e lilás. Indagado sobre a mochila pelas duas, Wellington disse:

- “Larga isso daí que não é meu”

- Conforme colhido na escola de Vitória e confirmado pela empregada de sua casa, a mochila vista no carro de Wellington possuía enorme semelhança com a mochila escolar de Vitória.

- Franqueado pelo pai, no dia 17 de maio realiza-se busca na casa de Wellington onde dentro da cômoda do quarto foi encontrado adaptador de cartão com um microchip, com vídeos de Caroline Camargo.

PNBL chega ao Amapá a R$ 35

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 31/05/12 as 7:53 pm

Neste sexta-feira (01) a cidade de Macapá recebe o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo e o presidente da Telebras, Caio Bonilha, para um ato que certamente irá mudar a vida dos amapaenses que por anos sonharam com a chegada da banda larga. A partir das 10h no Museu Sacaca ocorre o ato de lançamento do Plano Nacional de Banda Larga no Amapá, que irá oferecer internet por R$ 35 reais para a população.

Uma família de baixa renda do bairro Infraero II foi escolhida para receber um computador novo e uma assinatura de 1 mega de Banda Larga, jé pleo PNBL. Essa família participará de uma teleconfência com o ministro Paulo Bernardo, com Caio Bonilha, com o senador Randolfe e com o governador Camilo Capiberibe, que estarão no Museu Sacaca participando da cerimônia de lançamento a partir das 10 horas.

Para o senador Randolfe, que desde o início de seu mandato tem se empenhado para concretizar essa ação, o momento será tão importante quanto o da chegada da primeira televisão ao estado, em 1973. De acordo com o presidente da Telebras, Caio Bonilha, o lançamento do PNBL em Macapá é um marco importante para a Telebras na difusão deste Programa que é estratégico para o Governo Federal em toda a Região Norte.

De acordo com Bonilha, a chegada será inicialmente via rádio e a partir da conclusão do linhão de Tucuruí em 2013 será ofertado internet via fibra ótica para todo o estado.

As articulações senador Randolfe para trazer a banda larga:

Maio 2012
Em reunião realizada no gabinete do Senador Randolfe, representantes da Você Telecom, da Telebras e do Ministério das Comunicações, buscaram resolver o impasse com a Eletronorte para a chegada da banda larga no Amapá.  Randolfe critica a postura da Eletronorte e considera  a atitude  ruim para a Amazônia, para o Amapá e para a concretização do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) no Brasil.

Março 2012
Randolfe articula reunião com Caio Bonilha, presidente da Telebras de que estão avançados os encaminhamentos para a chegada do Plano de expansão da Banda Larga para a Região Norte no Amapá.  Bonilha agradece o empenho da bancada no Ministério de Minas e Energia para o êxito dessas negociações.

Março 2012
Randolfe participa de audiência pública no Senado Federal promovida  pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com a participação do presidente da Telebras, Caio Bonilha. Durante a audiência, Randolfe e os parlamentares pediram mais investimentos em banda larga na Amazônia para reduzir as desigualdades regionais nessa área.  Randolfe pediu também que o Estado brasileiro não deixe o atendimento da região apenas às empresas privadas.

Abril de 2012
Randolfe conversa por telefone com o presidente da Telebras, Caio Bonilha e é informado de que os técnicos da Telebras estão reunidos com representantes da Você Telecom, ultimando, em Belém, os últimos ajustes para ampliação da oferta de banda larga no Amapá.  Randolfe passa o informe via Twitter à população do Estado.

Março de 2011 – O Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, reúne-se com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo em Brasília. Na ocasião, o governador acerta com Paulo Bernardo, um aporte de R$14 milhões do ministério para que a banda larga fosse implantada no estado por meio de uma parceria dos governos estadual e federal, com a empresa OI.

No final do mês, o Senador Randolfe Rodrigues reúne-se com o presidente da Telebrás na época, Rogério Santanna, que fala de seu interesse em agilizar os processos de implementação da banda larga para os estados do norte. Randolfe considera muito interessante a proposta de Santanna que é a de fortalecer a Telebrás, fechando parcerias com os estados que possibilitem a oferta pelo preço de PNBL, além de evitar que a população ficasse refém das grandes empresas privadas do setor.

Abril de 2011- Depois de interessar-se pela proposta, o Senador convidou o governador do Amapá para uma reunião com Rogério Santanna, em Brasília. Durante o encontro, Rogério Santanna explicou as possibilidades para que a Telebrás e o governo estadual pudessem por em prática a idéia de levar internet para o Amapá, por meio de parceria com a empresa pública.  A partir dessa reunião foi formado um Grupo de Trabalho que realizou a primeira reunião em Macapá. O Grupo contava com representantes  da Telebrás, Adap, CEA, Setec, Seicom e Setrap.

No final de abril foi aprovado pelo Plenário do Senado um Requerimento de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que pedia informações ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre as ações de implementação do Plano Nacional para Banda Larga, relativas ao Estado do Amapá.

Maio de 2011- Randolfe convidou o diretor Geral da Brasnet Online Telecomunicações – BNO, Fábio Souza, para também reunir-se com o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, em Brasília. A BNO integra um consórcio com a NTC, que disponibiliza serviços banda larga no estado do Amapá. O Consórcio manifestou o interesse em oferecer internet ao estado pelo preço de PNBL, ou seja, por um preço menor à população. Rogério Santanna animou-se com o interesse da empresa de estabelecer parceria com a Telebrás e expôs ao representante da BNO quais seriam as possibilidades de concluir essa parceria a longo prazo.

No final do mês, o gabinete do Senador Randolfe Rodrigues recebe as informações solicitadas no requerimento encaminhado ao Ministério das Comunicações.

Junho de 2011 – No começo do mês é realizada a segunda reunião do Grupo de Trabalho formado para acelerar os estudos de implantação da internet banda larga no Amapá, por meio de parceria com a Telebrás. Desta vez a reunião ocorreu em Brasília. O diretor do Processamento de Dados do Amapá (Prodap), José Alípio Júnior, participou da reunião técnica na Telebrás.  Na ocasião, a Telebrás fez uma apresentação detalhada sobre o projeto de banda larga, apontando as alternativas para acelerar o processo de implantação no Estado. A equipe técnica do Prodap fez a exposição do trabalho, desenvolvido anteriormente pela comissão de banda larga do Centro e pela Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap).

Julho de 2011 – O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) é convidado por Caio Bonilha, presidente da Telebrás, para participar da solenidade de assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Telebrás e a Eletronorte para o compartilhamento de infraestruturas. Com essa parceria, finalmente será possível viabilizar a internet banda larga para o Amapá pelo preço do Plano Nacional de Banda Larga – PNBL, isto é, R$ 35.  Também participaram da solenidade os deputados federais Sebastião Balarocha (PDT-AP) e Dalva Figueiredo (PT-AP)

(Márcia Corrêa)

Agenda cultural de hoje

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 31/05/12 as 10:54 am

No Museu Sacaca
A partir das  17h30, na Praça de Alimentação do Museu Sacaca, tem música e poesia. Jô Freitas e  Ed Jaques cantam o melhor da música popular brasileira e a poetisa Hayam Chandra fará uma bela performance poética, declamando poemas de sua autoria e de outros poetas.

No Museu da Imagem e do Som
No segundo piso do Teatro das Bacabeiras o grupo poético musical Pássaros Cantam na Chuva faz o show “Flores na Varanda” homenageando a poetisa amapaense Aline Monteiro.  Aline faz parte do Movimento Poesia na Boca da Noite e do grupo Poema de Quinta. O show começa pontualmente às 20h. É lindo e eu recomendo.

Carta do Sindicato dos Servidores do Grupo Socioeducativo

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 31/05/12 as 10:29 am

Servidores da FCRIA,

O SINGSEP vem informar-lhes da situação de nossa campanha salarial, em curso desde abril deste ano. Varias categorias de servidores vêm sendo ouvidas pelo Sr. Governador, e muitas tendo suas reivindicações atendidas, a saber: 1 – SIMS: (NM obteve 8% + 12%; NS 8% + equiparação com o salário do Grupo Gestão, saltando de R$1.200,00 para R$3.900,00); 2 – Grupo administrativo: obteve 8% + 12% e autorização para acúmulo de gratificações (GDATA? + gratificação de natureza especial); 3 – Polícia Civil: 20%; 4 – Polícia e Bombeiro Militares: 15%; 4 – Saúde 8% + cumprimento de algumas garantias que somadas atingem 18% ou 20%.

Dos ofícios protocolados no Palácio do Setentrião e na Secretaria de Planejamento, nos meses de abril e maio, respectivamente, por este Sindicato solicitando abertura da MESA DE NEGOCIAÇÃO, não recebemos respostas oficiais e sim evasivas e nada concretas, que apenas reforçam esse sentimento coletivo de descompromisso do governo conosco e com a sociedade amapaense.

Nossa PARALISAÇÃO deflagrada nos dias 17, 18 e 19 de maio tinha como propósito sermos recebidos pelo Sr. Governador, bem como pelo Sr. Secretário de Planejamento, para que pudéssemos apresentar nossa pauta de reivindicações e chegar a um consenso justo.

Todavia, isso não aconteceu! Nossa PARALISAÇÃO foi vitimada por manobras jurídicas, que em breve, se houver justiça neste Estado, serão revistas!!

Diante desse quadro, não vamos deixar que apenas nossa categoria fique à margem e nossos direitos preteridos!! Nossa PARALISAÇÃO não foi ilegal!! Nosso sindicato não usou de má fé!! Até porque o sindicato não é uma direção e sim um coletivo organizado e disposto. Não é um grupo pequeno, isolado, passivo e permissivo de servidores. Acertando e errando juntos, por ação e omissão, não deixaremos de acreditar na força de transformação de nossas ações.

É imprescindível que todos os servidores sindicalizados e não sindicalizados (não há distinção, pois os benefícios atingirão a todos) compareçam as assembléias e reuniões, que façam presença quando houver mobilização em frente a órgãos públicos e onde for necessário.

Precisamos reverter a situação!! Vamos ensinar este Governo a respeitar uma  categoria que todos os dias, no exercício de suas atribuições, padece das mais absurdas condições de trabalho.

Lembrem-se que nossa luta não é pessoal, nem chefia imediata, nem contra as pessoas que ocupam cargos de natureza especial na Sede, nem contra o Sr. Governador, é antes a favor dos sócioeducandos que convivem conosco todos os dias, para que eles tenham reais e verdadeiras condições de se desligarem de suas medidas socioeducativas e por nós que merecemos, como cidadãos e seres humanos que somos, ter uma vida digna, não apenas com as condições mais elementares para o cumprimento do dever, mas com a remuneração justa ao ofício que optamos seguir.

Nos próximos dias será realizada assembleia geral da categoria onde se definirá os próximos encaminhamentos desta luta justa, necessária e consciente.

SINGSEP

Chá da tarde

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 30/05/12 as 3:44 pm

Testemunho
Pedro Henrique

O que foi trivial agora é raridade.
Falta ânimo, sobram receios.
Há uma crise de voluntariedade.
Acionamos todos os freios.
Pouco se ama.
Muito se cobra.
Há muita cobra.
Resistente à chama.

Realizar em segredo é bobagem.
Tudo vira publicidade.
Eu levo a tua bagagem.
Depois grito: – Viram? Isto é amar de verdade.

Labirintos existem aos montes.
Confusões nos assediam.
Derrubaram as pontes.
Que a paz e o sonho percorriam.

O brilho está ofuscado.
Os dias passam, cresce a escuridão.
Nossos pés estão parados.
E não trabalham as nossas mãos.

Cronistas do blog

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 30/05/12 as 1:06 pm

Um sonho perfeito                                  
Cléo Farias de Araújo

 Certa vez, cheguei em casa, depois de um estafante dia de trabalho. Tomei banho e fiz um lanche bem leve, pois o cansaço não permitiria que eu ingerisse outro tipo de alimento. Coloquei a cadeira no terreiro para escutar rádio, como faço ritualisticamente, máxime nas noites de verão. Ali no terreiro, pegando aquela brisa-prenúncio de maré enchendo, rapidamente adormeci. O sono foi seguindo suas etapas, a ponto de me conduzir a um sonho.

O estado mental, comandado pela mente inconsciente, me levou a um lugar onde as casas, bem feitas e pintadas em cores harmoniosas, obedeciam ao limite de cada terreno, sem puxadinhas, sem invasões ao passeio público;

Cada morador se esmerava em fazer sua cerquinha mais bem elaborada que a do vizinho, sem, contudo, ser uma competição—apenas pelo prazer de bem-fazer;

Havia calçadas, estas, com árvores, muitas delas frutíferas, proporcionando um agradável clima; o vento circulava alegremente, pois as cercas não alcançavam mais que um metro e meio de altura;

As ruas eram bem pavimentadas, havendo lugar para pedestres e ciclistas; as luminárias eram bem dispostas no espaço reservado a elas;

Enquanto casais de namorados faziam juras de eterno amor, o riso das crianças era sentido, secundando cada etapa das brincadeiras;

Os guardas noturnos e demais policiais faziam sua ronda e se dispunham a ajudar elegantemente quem precisasse de seu auxílio;

Embora não existisse o bolsa-família, não havia evasão escolar, pois os pais orientavam os filhos para a certeza da vitória pessoal, através do estudo. Crianças na rua? Só se fosse por conta do ir-vir da escola, fazendo um mandado para os pais ou pra ir à missa ou mesmo a um divertimento, mas consentido e monitorado pelos pais.

As maiores autoridade do lugar eram: o delegado, o padre, a professora, o médico e a enfermeira.

O lazer era sadio, composto de bailes nos clubes, esportes e brincadeiras diversas.

Nos clubes locais, cada plantel possuía um gênio e vários craques.

Rios e igarapés, sem qualquer poluição, dispunham diversão e ganha-pão aos moradores e os pássaros faziam sua maravilhosa sinfonia, passeando de um galho para outro, nas abundantes árvores daquele local;

Era possível ouvir o piu-í do trenzinho, que passava britanicamente, transportando realidades e sonhos da cidade para a colônia e vice-versa. Tudo era perfeito!

Acordei com a canção do John Lennon, tocando no rádio, justamente na parte em que ele diz: “posso ser um sonhador, mas não sou o único”.

Fiquei, então, pensando: esta cidade é…

Bom dia!

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 30/05/12 as 5:30 am

“Existem manhãs em que abrimos a janela e temos a impressão
de que o dia está nos esperando.”

(Charles Baudelaire)

Araquem Lima assume hoje a superintendência da PF no Amapá

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 30/05/12 as 2:17 am

O delegado Araquem Alencar Tavares de Lima será empossado hoje à tarde no cargo de superintendente da Polícia Federal no Amapá. A solenidade de posse será às 16h no auditório da OAB e contará com a presença do diretor geral da PF, Leando Coimbra, que pela primeira vez visita o Amapá. 

Araquem  Lima,  bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, ingressou na Polícia Federal em outubro de 2002. Começou a carreira na PF em Rondônia, onde chefiou várias delegacias. Atuou também na delegacia de Maringá (PR). De lá retornou para Rondônia, onde desde 2010 até abril deste ano exerceu o cargo de delegado regional executivo da superintendência da PF naquele estado.  

LDB em debate

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 30/05/12 as 2:03 am

Governo anuncia reajuste salarial para merendeiras e serventes

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 30/05/12 as 1:57 am

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, anunciou ontem, 29, no auditório do Museu Sacaca, o aumento salarial de 5,24% para os trabalhadores da Caixa Escolar e da Unidade Descentralizadora de Execução (UDE) da Secretaria de Estado da Educação (Seed). E mais o acréscimo de 20% de insalubridade, no caso das merendeiras e serventes. A ação beneficiará 2.955 trabalhadores.

De acordo com o titular da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan), Juliano Del Castilo Silva, o acréscimo fará o salário das trabalhadoras elevar de R$ 840,00 para R$ 1.017,00. Já a secretária adjunta da Seed, Lucia Furlan, explicou que somente 14 trabalhadores não receberão o aumento de 20% da insalubridade, que é o caso de servidores que atuam na manutenção e porteiros.

(Elton Tavares/Secom)

Operação Eclésia vai continuar

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 29/05/12 as 3:12 pm

Do site do MPE

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, ratificou integralmente os termos da inicial da Ação Cautelar Inominada,  que provocou a Operação Eclésia deflagrada no dia 22 de maio,  assegurando  a continuidade das investigações

A Operação Eclésia continuará apurando eventuais atos de improbidade administrativa na gestão da Assembleia Legislativa do Amapá, investigação de documentos como notas fiscais e folha de pagamento de funcionários, que já haviam sido requisitados pelo Ministério Público, mas não houve o atendimento por parte da AL.

Servidos?

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 29/05/12 as 12:10 pm

A greve dos professores e o cheque da mentirinha

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 29/05/12 as 11:45 am

Recebi ontem a noite um release com o título “Sinsepeap recebeu cheque da AL às vésperas da assembleia que manteve greve” e em anexo o fac-simile de um cheque para “provar” que o título do texto era verdadeiro.
O release  informa que  o cheque, no valor de R$ 30 mil, “foi assinado pelo secretário de orçamento e finanças da assembléia, Edmundo Ribeiro Tork Filho, pelo 1º secretário da mesa diretora, deputado Edinho Duarte (PP), e pelo presidente da casa, deputado Moisés Souza (PSC).”

Abri logo o anexo para conferir o cheque. Surpresa: o tal cheque não é assinado e se não é assinado não tem valor nenhum, portanto, fica claro que o Sinsepeap não recebeu um centavo  da Assembléia Legislativa. O que não quer dizer que não receberia mais tarde. Infelizmente alguns  sites de jornais e blogs na ânsia de divulgar o que seria um escândalo não tiveram a mínima preocupação de checar as “informações” e publicaram o fac-simile do cheque sem sequer perceber que ele não está assinado.

O cheque sem assinaturas. E cheque sem assinatura não tem valor

O release – reproduzido em sites de jornais e blogs –  afirma que “se ainda havia dúvidas sobre a interferência e a exploração política da greve dos professores da rede pública de ensino do estado, elas começam a deixar de existir”, tentando incutir na cabeça do leitor menos esclarecido que a Assembléia Legislativa do Amapá estaria patrocinando o movimento grevista. O release reproduz o discurso de membros do governo que asseguram que “a greve é um movimento político partidário orquestrado com o objetivo de criar desgaste contra o executivo durante o período eleitoral de2012”.

A quem interessa desgastar a imagem de um Sindicato que conta com cerca de 20 mil filiados? A quem interessa desqualificar o movimento grevista? A quem interessa colocar a população contra uma categoria que luta pelo direito de receber o piso salarial?

Piso salarial é lei. E lei é para ser cumprida.

A “estratégia do cheque” resultou naquilo que é conhecido como “tiro pela culatra” e revoltou milhares de professores do chamado  “Plano Collor”, que até então, em sua grande maioria, estavam alheios à greve que já dura 40 dias.

Explico: o cheque que não estava assinado, que não foi pago, que não caiu na conta do Sindicato, quando fosse assinado, pago, depositado na conta do Sindicato serviria para ajudar a “Comissão do Plano Collor”, composta de 14 professores nas suas constantes idas a Brasília para tentar reverter a decisão que retirou do salário dos professores do quadro federal o chamado “Plano Collor”.

A professora Maria  Freitas dos Santos – que faz parte dessa Comissão -  mostrou ao blog cópias de um monte de ofícios enviados  a várias instituições pedindo ajuda para compra de passagens aéreas e pagamento de hospedagens e estadias para as constantes  idas e vindas da Comissão  a Brasília na tentativa de solucionar o drama dos professores federais.

Presidida pelo professor Mair Furtado de Melo, a comissão teria recebido negativas de várias dessas instituições. “Do governo recebemos uma pequena ajuda, que foram três passagens aéreas que nos foram garantidas pela esposa do governador, Cláudia Capiberibe, que foi quem nos recebeu no Palácio depois de muito tentarmos audiência com o governador. Isso era insuficiente”, contou Maria Freitas. Ela disse que sem outra alternativa, a Comissão procurou a Assembléia Legislativa que se prontificou a ajudar mediante a assinatura de um convênio. “Fizemos o convênio e nele está tudo discriminado: número de passagens, valor das passagens, estadia e alimentação, importando tudo isso em R$ 30 mil. O convênio foi assinado, mas nem recebemos o dinheiro”, relata a professora.

O presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo,  enfatiza que “a contabilidade do sindicato está aberta para quem quiser investigar” e que esse valor nunca foi recebido por ele. Aroldo disse que a reação da Comissão do Plano Collor foi de “espanto” com a publicação do fac-símile e que está à disposição para esclarecimentos. “Não há segredo nesse convênio, tem aval de toda a diretoria do Sinsepeap”

Durante todo o dia de hoje, a Comissão ficará na sede do Sindicato à disposição da imprensa e dos filiados para todo e qualquer esclarecimento.

Nivito Guedes

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 29/05/12 as 9:00 am

Que o Nivito Guedes é um compositor e cantor super talentoso todo mundo sabe. O que se quer saber agora é por que em vez de estar com um violão ele está com um balde.
Você sabe? Conta aí.

Chá da tarde

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/05/12 as 4:00 pm

Que nem passarinho
Pedro Stkls

Eu tenho asas
Mas, não moram nas minhas costas
Não sou desses anjos que habitam no céu
Nem anjo sou
Minhas asas são dos pensamentos
Eu sou que nem passarinho
Eu sou do mundo
Eu sou do ar
E o meu ninho
É a poesia que no meu verso eu sei rimar.

Andando pela cidade

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/05/12 as 3:58 pm

Jornalista  e excelente fotógrafa, Carla Ferreira passou agora na frente da cidade e viu a chuva se armando. Parou e fez esta bela foto que postou no twitter e que com sua autorização “surrupiei” para compartilhar com os leitores do blog.

O Amapá na Globo ontem e hoje

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/05/12 as 11:20 am

Ontem no Fantástico

Perseverança de uma professora leva alunos aos Estados Unidos

Ontem o Fantástico exibiu reportagem mostrando que em Laranjal do Jari uma professora vendeu até bolo na rua para ajudar seus alunos a participarem de feira de ciências no Brasil e nos Estados Unidos.
Os alunos, com todo o apoio da professora, inventaram uma engenhoca que poderia reduzir o número de incêndios naquele muniçipio. Inscreveram a invenção em feiras de ciências pelo Brasil a fora. E eis que na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul foram classificados para participar de uma das maiores e mais importantes feiras de ciências do mundo nos Estados Unidos. (Veja a reportagem clicando aqui )

Hoje no Bom Dia Brasil

Fiscalização do MP revela que desvio de dinheiro ainda acontece no Amapá

Em um esquema de corrupção denunciado pelo Ministério Público do Amapá, a Assembleia Legislativa do estado já foi alvo de investigação e, pelo que foi visto, nada mudou.

Pelo menos, é o que aponta a fiscalização do Ministério Público do estado. Em 2010, a Operação Mãos Limpas revelou desvios de mais de R$ 100 milhões. O MP diz que o esquema está sendo rearticulado em contratos fechados pela Assembleia Legislativa.

Quase um ano e meio depois da Operação Mãos Limpas, pouca coisa mudou no Amapá. (Veja a matéria clicando aqui )

Retrato em preto-e-branco

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/05/12 as 9:05 am

Início dos anos 70 na Praça da Bandeira, logo após o desfile de 13 de setembro. As meninas tinham acabado de desfilar pelo Colégio Amapaense e posaram para a foto com os meninos, que se achavam o máximo com essas calças boca-de-sino. Era a moda naquela época. Você também usou calça boca-de-sino?
Ah, sabe quem são e por onde andam esses jovens?

CNMP arquiva representação do juiz Bosco

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 28/05/12 as 9:00 am

Do site do Ministério Público do Amapá

O Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP arquivou a Reclamação Disciplinar representada pelo Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, contra procuradores da República, contra a procuradora-geral do Ministério Público do Amapá, Ivana Lúcia Franco Cei e dos promotores Ricardo Crispino Gomes e Afonso Gomes Guimarães.

O juiz João Bosco alegou, em sua representação, que havia irregularidades nos Termos de Ajuste de Conduta que o MP/AP firmou com a MMX Mineradora em 2006, onde ficou ajustado o pagamento de quantia em dinheiro pela empresa de mineração, na qual ficou depositado em conta da própria firma, valor este destinado a projetos sociais indicados pelo Ministério Público. O juiz citou que estes TAC`s são contrários ao interesse público, já que ficaram em contas particulares.

João Bosco, na mesma representação, acusou a procuradora-geral de Justiça Ivana Lúcia Franco Cei, de influência na celebração desses TAC`s e, ainda, quebra de sigilo telefônico do Juiz , através do suposto “sistema guardião” de interceptação de comunicações. O Juiz Federal pediu ao CNMP, instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos representados, a concessão de Medina Liminar, para determinar o afastamento preventivo dos representantes, entre outras medidas.

O promotor de Justiça Ricardo Crispino ressaltou que “o envio de quantias ao Fundo Nacional do Meio Ambiente e ao Fundo Estadual do Meio Ambiente deve ser evitado em virtude da dificuldade da fiscalização, mas principalmente porque dificilmente estes recursos serão repassados ao Município onde ocorreu o dano ambiental”, por esse e por outros motivos, o valor acordado no TAC ficou em conta da própria mineradora.

Em relação a acusação do valor do TAC ser depositado em conta particular, o CNMP conclui que a prova constante dos autos indica que o Ministério Público, tanto o Estadual quanto o Federal, atuaram nos estritos limites de suas atribuições, não havendo nenhum fato que evidencie o descumprimento de dever legal dos MP`s, especialmente pelo fato de que ficou claramente demonstrado que os valores em momento algum foram gerenciados ou administrados por ambas as  instituições.

“Não há no conjunto probatório dos autos qualquer elemento que possa indicar concretamente a existência de abuso ou desvirtuamento da atuação funcional das duas instituições ou que indique que tenham obtido qualquer espécie de proveito pessoal ou para a instituição ministerial, no decorrer da celebração do TAC”, complementa o Corregedor Nacional do Ministério Público, Jeferson Luiz Pereira Coelho.

Quanto a acusação do juiz em relação às escutas telefônicas supostamente feitas pelo MP/AP, através do sistema guardião, o Corregedor não encontrou nos autos indícios que membros do MPE e MPF tenham violado o sigilo telefônico do reclamante, entendendo que não ficou caracterizada a irregularidade apontada, já que o Ministério Público Estadual nem sequer possui o referido sistema.

O CNMP determinou o arquivamento da Representação. “Uma vez que não há elementos mínimos nos autos que indiquem a existência de condutas que possam ser tipificadas como falta funcional”, finaliza Jeferson Coelho.

Os membros do MP citados na representação estavam aguardando a decisão para adotar as providencias no sentido de processar judicialmente o juiz João Bosco.