Alcinéa Cavalcante

O arco-íris enfeitando o céu de Macapá numa tardezinha
no bucólico balneário da Fazendinha

PSOL
Com a presença do presidente do Diretório Nacional, Ivan Valente, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL), dos pré-candidatos a eleição majoritária, Clécio Luis (PSOL) e Alan Sales (PPS),  o Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) realiza nessa sexta-feira, 29, sua convenção municipal para homologação de candidaturas as eleições municipais de 2012. O evento vai acontecer no Ginásio Santa Inês, no horário das 18 às 22 horas.

PSB/PT
A convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT), de Macapá, acontece neste sábado (30), às 9h, na Escola Estadual Azevedo Costa, no bairro do Laguinho.
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB)  será confirmada como candidata a prefeita.

PDT
Outa convenção marcada para amanhã é a do PDT. Será na sede da Aerc  e vai confirmar o prefeito Roberto Góes como candidato à reeleição em 2012.

Do Portal do MPE-AP

MP denuncia Moisés Souza e mais quatro pessoas por contrato superfaturado

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá denunciou, nesta sexta-feira (29), os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte pela contratação irregular de uma empresa para digitalização de documentos da Assembléia Legislativa.

De acordo com a Ação, em maio de 2011, o secretário de Administração da Assembleia Legislativa do Amapá, Ednardo Tavares de Souza, encaminhou ao presidente da Casa de Leis, deputado Moisés Souza, o Memorando 026/2011, em que sugeria a implementação do processo de digitalização de todo o ativo e passivo documental da Assembleia Legislativa, sendo aproximadamente oito milhões e quinhentas mil páginas a serem digitalizadas.

“Em face disso, a Assembléia Legislativa por meio de seu presidente, resolveu instaurar procedimento licitatório para esta demanda, na modalidade de pregão, saindo vencedora a empresa INFOMANAGER LTDA, representada por Rita de Cassia. Tudo estaria correto, não fossem as várias irregularidades/ilegalidades ocorridas antes, durante e após o Pregão 010/2011-AL/AP”, consta na ação.

O Ministério Público encontrou indícios de direcionamento da licitação e superfaturamento no contrato, de mais de R$ 7 milhões. A acusação inclui, além de fraude à licitação para todos os denunciados, a de formação de quadrilha para ambos os deputados, e para o secretário finanças e para o pregoeiro. (Leia mais)

STJ suspende decisão do TJAP sobre o contrato de aluguel do anexo

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem (28) a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que impedia renovação do contrato de aluguel do prédio usado como anexo da Assembleia Legislativa.
No despacho, o ministro destaca que o pedido feito pelo Ministério Público e aceito pela Justiça amapaense iria gerar gastos bem maiores, caso o Legislativo tivesse que procurar outro espaço.
O ministro sustenta ainda na decisão que ‘não há outro espaço com estrutura semelhante para acomodar a atual estrutura administrativa usada pelo Legislativo no anexo’.
De acordo com Ayres Britto, a sugestão feita pelo MP de desocupar o imóvel onde funciona o anexo da AL, provocaria a paralisação dos serviços e iria gerar outras despesas. “Isso causaria risco de indenização ao proprietário se o contrato for rompido, o que geraria gastos bem maiores”, afirma o ministro na decisão.
De acordo com a assessoria jurídica do Legislativo, o contrato de aluguel seguiu os parâmetros de mercado. Para receber os gabinetes administrativos da Assembleia, o espaço foi todo adaptado.
(Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa do Amapá)

O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos autorizou o blog a publicar seu contracheque. Ele disse que a publicidade de contracheque de servidores é uma questão de tempo e que se antecipa dando publicidade do seu, que é de R$ 29.996,00. Como o  teto do serviço público é R$ 26.815,00,  ele esclarece alguns detalhes.

Então eis aí o contracheque do desembargador (clique na imagem para ampliá-la) e logo abaixo os esclarecimentos dele.

O teto do serviço público é R$ 26.815,00, correspondente ao vencimento de Ministro do Supremo. Veja que o total do meu contracheque é de R$ 29.996,00, o que a primeira vista excede ao teto. Mas isso não ocorre. É que o denominado “abono de permanência” é o mesmo valor do desconto da previdência (AMPREV). Tal vantagem foi estabelecida  pela Emenda Constitucional 45 para os servidores que tinham tempo de aposentadoria, mas permaneciam  trabalhando. É o meu caso,  poderia ter me aposentado em 1998. Assim tenho o direito de não pagar a AMPREV, mas se assim ocorresse os demais servidores serão prejudicados. E a  própria Emenda 45 determinou que o Governo me dá o abono e com ele pago a AMPREV. Logo ele entra como renda  e sai como desconto. Engenhoso, né? Governo não perde para ninguém, no máximo empata, já dizia o   filósofo  João Nobre  (antigo e falecido garimpeiro  do Amapá de grandes estórias. O Alcy o conhecia bem, era marido de D. Walkíria, irmã do Amaury Farias).Aliás o mesmo também  dizia que contra governo, maré cheia e (….), sai da frente. O auxílio alimentação também não  entra no teto. Aliás,  sobre o auxílio alimentação há um detalhe interessante.  Nos dias de sessão, se por ventura houver almoço, o Tribunal o paga e desconta o valor no mês.
Em síntese, os meus   vencimentos são R$ 26.716,13, que é um excelente salário e mesmo com os descontos compulsórios  dá para viver bem e com dignidade.

A escassez de voos e o preço altíssimo das passagens aéreas para o Estado do Amapá, foram  o tema de protesto do pronunciamento do senador Randolfe Rodrigues  (PSOL-AP) ontem, quinta-feira (28) no plenário do Senado.

“Absurdo. Este é o termo correto a ser utilizado para a situação de completo abandono e de caos do sistema aéreo da minha cidade de Macapá. No Amapá já temos um conjunto de problemas de infraestrutura básica, como saneamento e distribuição de energia elétrica. Agora sofremos com o problema de “duopóplio” existente no país, das companhias TAM e Gol, que em Estados mais distantes, como Amapá e outros Estados da Amazônia, torna praticamente impossível o deslocamento”, diz Randolfe.

Segundo ele, as passagens estão mais caras que para viagens internacionais e as vagas são escassas, isso quando há vagas.  “É muito mais barato chegar em Paris ou Lisboa do que ir para o Amapá, isso é um absurdo”, protestou.

O senador lembrou ainda do agravante que é a paralisação das obras do aeroporto internacional de Macapá, há mais de dois anos.  Esse descaso foi tema de uma representação apresentada por ele em maio de 2012, no Ministério Público Federal. Randolfe já está preparando uma nova representação ao órgão denunciando agora o preço das passagens e a ausência de voos.

Em reunião com a secretaria da aviação civil, há duas semanas, a bancada do Amapá recebeu a informação de que até o final de dezembro as obras serão recomeçadas, porém para Randolfe essa reposta não condiz com a necessidade do povo do Amapá. Ele considera descaso e irresponsabilidade da Infraero essa situação.

(Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues)

Está bombando o “Arraiá da Beira-Rio”, realizado na “Cidade Junina” na ilharga do rio Amazonas, que entra agora na reta final.

Dezenas de quadrilhas, a maioria estilizadas, disputam o título de campeã, dando um show de colorido, criatividade e animação. Nas arquibancadas lotadas o povo vibra torcendo por sua quadrilha preferida, sem brigas, sem confusão, sem hostilização entre torcidas. O que vale é a alegria, é se divertir recebendo a brisa que vem do Amazonas e dando vivas a São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal.

Estive lá ontem e digo pra vocês que gostei do que vi. A Cidade Junina muito bonita, limpa, agradável e a organização do evento impecável. Recomendo.

Raule Assunção
Músico e poeta Raule Assunção se apresenta hoje na Praça de Alimentação do Museu Sacaca. É um show imperdível. Raule toca e canta o melhor da música popular brasileira e belíssimas canções de sua autoria.

Flores na Varanda
O grupo poético musical Pássaros Cantam na Chuva apresenta hoje, a partir das 29h no Centro Cultural Franco Amapaense, o espetáculo Flores na Varanda homenageando a poetisa Carla Nobre. A entrada é franca.

Arraiá da Beira-Rio 
Hoje a final das quadrilhas estilizadas do 3º grupo (Coração Valente, Coração Caipira, Estrela Vitoriense, Constelação Junina, Celebridade Junina, Verde Amarelo, Coração Brasileiro e Simpatia Junina – Santana). Amanhã, sexta-feira, 29, é a vez das estilizadas do 2º grupo (Revolução Junina, Encanto Junino, Art´s da Amazônia, Broche Vermelho, Raio de Fogo, Minha Deuza, Flor Junina, Explode Emoção, Explode Coração-Porto Grande e Guerreiros de Fogo). Esse Arraiá tá bombando e a organização está impecável.

Movimento Poesia na Boca da Noite
Reune-se nesta quinta-feira, a partir das 17h, para declamar poesia ao mesmo tempo em que confecciona um novo “Pano da Poesia”, que será usado em São Paulo durante o lançamento da coletânea do Movimento.

Momento formativo sobre eleições municipais 2012

Cidadania para a democracia é o tema do primeiro encontro de formação sobre as eleições municipais 2012 realizado pelo Conselho Dioceseno de Leigos e Leigas da Diocese de Macapá (CDL). O convite é aberto a todas as pessoas que atuam nos trabalhos pastorais e cristãos dos movimentos sociais, sindicais, estudantis e demais segmentos.

O encontro ocorre dia 01 de julho/2012 (domingo), das 08 às 13 horas, no Centro das Pastorais, atrás da Igreja Jesus de Nazaré, com entrada pela avenida Pe. Manoel da Nóbrega, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. Ao termino do encontro será servido o almoço.

“Os cristãos leigos e leigas são chamados (as) a construir uma nova  visão de mundo a partir dos princípios  cristão.É preciso acreditar que o mundo será melhor se nós participarmos desta construção. Assumir  o processo político a partir de nossa Fé é tornar presente a ação do Espírito Santo em nós. Querendo ou não, todo cidadão faz parte da política, tanto aquele que participa como aquele que se cala”, orienta a Igreja Católica.

(Oscar Filho – Pastoral da Comunicação)

O Sindicato dos Professores do Amapá protocolou ontem,quarta-feira,   na Assembleia Legislativa  representação por crime de responsabilidade contra o governador Camilo Capiberibe (PSB). A ação, acompanhada por um abaixo-assinado com aproximadamente duas mil assinaturas, foi encaminhada a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo presidente da Casa, em exercício, deputado Júnior Favacho (PMDB). Se for acatada e aprovada pelo plenário, o governador será afastado do cargo por 180 dias até a conclusão das investigações, que pode ou não resultar no impeachment.

Um dos advogados que assina a petição, Waldeci Alves, defendeu uma apuração ‘rigorosa’ das denúncias contra Camilo Capiberibe. “O governador cometeu crime de responsabilidade ao violar a lei do piso”, sustenta o jurista. “O chefe do Executivo além de quebrar o pacto federativo se coloca acima da Constituição Federal, justamente por não reconhecer a lei federal, que é competência da União, criar um piso nacional mínimo”, disse.

A ação é respaldada pela Constituição Estadual, conforme prevê os artigos 120 e 121. O texto diz que ‘nesta situação de violação da lei federal, a decisão judicial, no caso do Supremo Tribunal Federal, cabe à abertura de um processo por crime de responsabilidade’.

O presidente em exercício deputado Júnior Favacho, recebeu das mãos do advogado a representação com o abaixo-assinado. “Vamos encaminhar a Comissão de Constituição e Justiça para que seja feito todo tramite que o caso requer, a CCJ irá analisar a representação e encaminhar um parecer ao plenário. Caso seja pela culpabilidade , o governador será afastado automaticamente do cargo e será aberto o processo de impeachment”, explica.

(Texto: Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa)

Verso e reverso

No verso e reverso da vida
às vezes sou verso,
às vezes o inverso do verso.

Às vezes sou verão;
outras, primavera.

Às vezes sou dia,
mas noite só se for estrelada.

Às vezes dou gargalhadas à toa.
Às vezes choro (baixinho)
e com as lágrimas lavo meus desencantos.
Depois
prego um sorriso no olhar
e saio plantando alegrias.

Canto a paz.
Não aprendi a ser pedra
também não me fiz vidraça.

E amo.
Amo muito.
Amo intensamente.
Amo tudo que merece ser amado
(às vezes também o que não merece).

E descubro
que no verso e reverso da vida
sou mais verso
que reverso.

(Alcinéa)

Paneiros do melhor  camarão  do mundo em qualquer feira ou esquina da cidade. Camarão novinho, pescado na frente da cidade no rio Amazonas. Uma delícia para comer com açaí, com tacacá, fazer farofa, salada, refogadinho com legumes, guizadinho com batatas, recheio de peixe e o que mais a imaginação mandar.

Denúncia do MP
Para ler a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente e o primeiro secretário da Assembléia Legislativa, Moisés Souza e Edinho Duarte respectivamente, e mais quinze pessoas, clique aqui

Prisão preventiva
Para ler o pedido de prisão preventiva dos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte e outras quinze pessoas, feito pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, clique aqui

Decisão
E para ler, na íntegra, a decisão da desembargadora Sueli Pini clique aqui

Do portal do MPE-AP

Justiça determina o afastamento dos deputados
Moisés Souza e Edinho Duarte

A justiça do Amapá determinou na manhã desta terça-feira, 26, a pedido do Ministério Público Estadual, o afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e do cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da AL, respectivamente. Ambos estão impedidos de exercer quaisquer atos inerentes aos referidos cargos (notadamente ordenação de despesas), inclusive adentrar nas dependências administrativas da Casa de Leis (gabinete da presidência e secretarias, principalmente de orçamento e finanças).  

Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, mais 15 pessoas foram denunciadas. Os servidores da Assembleia que foram denunciados, também foram afastados de suas atividades, não mais podendo continuar na ativa, exercendo suas funções em órgão público.

Segundo a denúncia apresentada pelo MP, em 03 de março de 2011, o deputado Moisés Souza, presidente da Casa de Leis na época, firmou com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá – COOTRAM, o contrato número 011/2011 – AL/AP, objetivando a locação de veículos leves e pesados para uso da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 3.368.350,00 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinqüenta reais).

No dia 31 de agosto de 2011, houve uma alteração contratual, por meio do 1º Termo Aditivo, que elevou o montante contratual original para R$ 4.654.500,00 (quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), contrariando a vedação do disposto no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, uma vez que o contrato original foi firmado sem licitação, por suposta emergência.

No período de 19 de abril de 2011 a 02 de março de 2012, a Assembleia Legislativa pagou à COOTRAM o total de R$ 5.476.650,43 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos), portanto, valor bem acima da cifra estabelecida no referido aditivo.

Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, as investigações mostram que essa contratação não passou de simulação para permitir a apropriação ilegal do dinheiro público por parte dos denunciados, que agindo articulados, construíram uma verdadeira quadrilha para a prática de crimes. “Não existe por parte da AL ou da COOTRAM, nenhum controle sobre os veículos supostamente locados, seja em relação à identificação deles (marca, modelo, placa, proprietário), ou à quilometragem rodada, os motoristas, os abastecimentos, entre outros”, acrescentou a procuradora-geral.

No documento, os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte comandaram o esquema criminoso, não só porque ordenaram e assinaram os cheques de pagamento, mas pela efetiva participação de assessores diretos, num esquema de desvio de mais de 5 milhões de reais. “Vale ressaltar que os deputados são sabedores que cada parlamentar dispõe de verba indenizatória, e que esta serve para custear o aluguel de veículos, de modo que não há justificativa para tão elevado gasto com essa despesa diretamente pela AL”, informou a PGJ.

No mesmo período, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5.864.366,84 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), pagos com a verba indenizatória.

Os afastados de suas funções foram: Moisés Reategui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Luis Gleidson Amanajás, Lindemberg Abel do Nascimento, Vitório Miranda Cantuária, José Maria Mirando Cantuária, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, Elton Silva Garcia, Fúlvio Sussuarana Batista, Janiery Torres Everton, Danilo Góes de Oliveira, Fran Soares do Nascimento Júnior.

De Brasília onde se encontra, o presidente da Assembléia Legislativa Moisés Souza falou por telefone ao blog sobre seu asfastamento da presidência da AL determinado hoje pela desembargadora Sueli Pini.

“Decisão judicial se cumpre e vou cumpri-la imediatamente“, disse. Ele ainda não sabe se vai recorrer da decisão porque não conhece o inteiro teor, uma vez que ainda não foi notificado. Ele enfatizou que tem “um grande respeito” pelo trabalho de Sueli Pini e que essa decisão que ela tomou “é muito boa para se esclarecer tudo que se passa na Assembléia e no próprio Ministério Público”.
Moisés Souza informou que esta semana tem audiências no STJ, STF e em outros órgãos e instituições aos quais entregará documentos que comprovariam irregularidades no Ministério Público, praticadas principalmente  pela procuradora-geral de Justiça Ivana Cei.
Ele negou que esteja em Brasília atendendo convocação do STJ para prestar depoimento ao ministro Noronha.
Seu retorno ao Amapá está previsto para sexta-feira.

A desembargadora Sueli Pini determinou agora há pouco o afastamento do deputado Moisés Souza da presidência da Assembléia Legislativa e o afastamento de Edinho Duarte do cargo de primeiro secretário da mesa diretora da AL. Os dois continuam no mandato, sem prejuízo de suas remunerações, mas estão impedidos de adentrar nas dependências administrativas da Assembléia, como gabinete da presidência e secretarias.
A representação contra eles foi feita pelo Ministério Público Estadual.

(Detalhes mais tarde aqui no blog)

O subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, lotado na PGR  em Brasília, ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça contra cinco conselheiros ativos, dois conselheiros aposentados e três servidores da área financeira-orçamentária do Tribunal de Contas do Amapá.
Os denunciados são Júlio Miranda Coelho, Fernando Pinto Garcia, Raquel Capiberibe, Amiraldo Favacho, Manoel Antônio Dias, Regildo Salomão. Consta também na lista de denunciados o nome de Margarete Salomão, que faleceu recentemente.
Os servidores denunciados são Paulo Celso Silva, Waldir Ribeiro e Neuci Vasques.

O subprocurador Eitel Santiago de Brito Pereira ofertou a denúncia ao STJ em abril, mas só agora o MPF divulgou.

Eis, o release enviado esta tarde ao blog:

MPF denuncia ao STJ esquema de corrupção no Tribunal de Contas do
Amapá

O MPF ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia (APn 702) contra cinco conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do TCE/AP, acusados de desviarem mais de R$ 100 milhões do Tribunal, entre os anos de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na “boca do caixa”, geralmente em agência diferente daquela em que o TCE/AP possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como “outras despesas variáveis”.
A prática de saques em espécie na conta da instituição não possui nenhum embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças Públicas (Lei nº 4.320/64). Para se ter uma ideia, em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de “ajuda de custo”.

A “orgia orçamentária”, como se refere ao caso o subprocurador-geral da República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da Operação Mãos Limpas, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do Tribunal permitiu ao TCE/AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá.

Esquema de corrupção – A divisão de tarefas na quadrilha de desvio de recursos públicos era bem definida: a maior parte dos recursos desviados ficava com o comandante do esquema e os servidores da área financeira.
Os conselheiros beneficiados se omitiam de fiscalizar ou questionar as contas do próprio Tribunal, e por isso recebiam em troca altas somas. O esquema foi montado pelo conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, quando este ocupou a presidência do Tribunal. De todo o montante desviado, existe a comprovação de que Miranda Coelho realizou, pessoalmente, saques em espécie, na conta da instituição, no valor de R$ 7,5 milhões.
Nenhum dos saques possui qualquer justificativa, pois não se referem ao pagamento de pessoal e também não serviram para o custeio do Tribunal. Além dos saques realizados, o conselheiro recebeu entre fevereiro e julho de 2001 uma “ajuda de custo” no valor de R$ 258 mil.

O valor do patrimônio registrado em nome de Miranda Coelho ultrapassa os R$ 10 milhões e para o MPF é uma das provas de enriquecimento ilícito. O conselheiro recebia, em agosto de 2010, subsídio de R$ 18.185,11. Com base nessa quantia, calcula-se que, desde dezembro de 1998, ele recebeu cerca de R$ 3,2 milhões em valores atualizados. No entanto, somente em carros, embarcações e aviões, as posses de Miranda Coelho ultrapassam os R$ 10 milhões, sem contar os mais de 50 imóveis registrados em seu nome, no da esposa, dos filhos e no dos laranjas utilizados pelo conselheiro. Na busca e apreensão realizada na casa de Miranda Coelho, por determinação do STJ, durante o inquérito, foi encontrada uma folha de cheque em branco do TCE/AP, assinada pelo conselheiro.

Custeio de transplante e tratamento contra celulite
Dinheiro público também foi utilizado para custear o transplante de rim de um dos
conselheiros aposentados denunciados pelo MPF. Ele utilizou recursos do erário para custear o transplante, a passagem e hospedagem da doadora do órgão, além dos honorários advocatícios desta. O conselheiro ainda pediu o ressarcimento das passagens aéreas da doadora, que foi autorizado pelo diretor de finanças do Tribunal.

Outra conselheira aposentada denunciada custeou todo o tratamento de saúde com valores do Tribunal de Contas, apesar de possuir plano de assistência médica particular. As despesas abrangem até mesmo tratamentos estéticos, como o de combate à celulite, além de medicamentos para esse tipo de tratamento. Consta nos autos o registro de que, em setembro de 2009, a conselheira aposentada realizou três sessões de “Accent”, equipamento utilizado no combate à celulite, sendo que cada sessão custa em média R$ 500. A conselheira pediu ainda o ressarcimento junto ao plano de saúde particular, no valor de R$ 48 mil pelo tratamento de saúde e também pediu ressarcimento junto ao TCE/AP, recebendo os valores dos dois lugares. Entre 2006 e 2010 essa mesma
conselheira aposentada recebeu reembolso que ultrapassou R$ 800 mil.

Todas essas restituições, inclusive para tratamento contra celulite, foram autorizadas pelo então presidente do Tribunal de Contas, José Júlio Miranda Coelho, e pelo então diretor da área orçamentária e financeira.

O esquema incluiu também um membro do Ministério Público estadual, que oficiava perante o TCE/AP e recebeu entre 2003 e 2005, R$ 39 mil, destinados a “reestruturação de gabinete”. A quantia também foi descontada em espécie, na boca do caixa. Há registro ainda de pagamentos a servidores fantasmas, não integrantes do quadro do Tribunal.

Pressa na instrução – O Ministério Público Federal recomenda pressa na instrução criminal, caso a denúncia seja aceita pelo STJ. Os conselheiros deverão ser interrogados no STJ, mas o MPF requer que a realização dos demais atos de instrução sejam realizados por um juiz federal da seção judiciária do Amapá. Além disso, o MPF também solicita uma nova decretação de afastamento de José Júlio de Miranda Coelho, pelo prazo de 360 dias, além do afastamento dos conselheiros da ativa e dos servidores denunciados. Miranda Coelho e os outros conselheiros na ativa foram afastados pelo STJ preventivamente em abril de 2012.

(Secretaria de Comunicação da Procuradoria Geral da República)

Dizem que o cachorro é o melhor amigo do homem, mas com a “Operação Eclésia” descobriu-se que o povo amapaense é o melhor amigo do cachorro.
Documentos da Assembléia Legislativa apreendidos pelo Ministério Público na Operação Eclésia mostram que a verba indenizatória  servia até para comprar ração para cachorrinhos de parlamentar.
É o povo do Amapá bancando o banquete do totó de seus representantes.

Convocados ou intimados pelo Superior Tribunal de Justiça viajam hoje e amanhã para Brasília cinco desembargadores, dois juízes, um procurador de Justiça do Ministério Público e deputados estaduais, entre eles o presidente da Assembléia Legislativa.
Eles serão ouvidos pelo ministro Noronha – aquele da operação “Mãos Limpas, que em abril tomou o depoimento do governador Camilo Capiberibe e do conselheiro do TCE Ricardo Soares.
A oitiva da “comitiva”  está marcada para terça-feria, 26, e quarta-feira, 27, na sala de audiências do STJ.