Alcinéa Cavalcante

PSOL
Com a presença do presidente do Diretório Nacional, Ivan Valente, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL), dos pré-candidatos a eleição majoritária, Clécio Luis (PSOL) e Alan Sales (PPS),  o Partido Socialismo e Liberdade(PSOL) realiza nessa sexta-feira, 29, sua convenção municipal para homologação de candidaturas as eleições municipais de 2012. O evento vai acontecer no Ginásio Santa Inês, no horário das 18 às 22 horas.

PSB/PT
A convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e Partido dos Trabalhadores (PT), de Macapá, acontece neste sábado (30), às 9h, na Escola Estadual Azevedo Costa, no bairro do Laguinho.
A deputada estadual Cristina Almeida (PSB)  será confirmada como candidata a prefeita.

PDT
Outa convenção marcada para amanhã é a do PDT. Será na sede da Aerc  e vai confirmar o prefeito Roberto Góes como candidato à reeleição em 2012.

Do Portal do MPE-AP

MP denuncia Moisés Souza e mais quatro pessoas por contrato superfaturado

A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá denunciou, nesta sexta-feira (29), os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte pela contratação irregular de uma empresa para digitalização de documentos da Assembléia Legislativa.

De acordo com a Ação, em maio de 2011, o secretário de Administração da Assembleia Legislativa do Amapá, Ednardo Tavares de Souza, encaminhou ao presidente da Casa de Leis, deputado Moisés Souza, o Memorando 026/2011, em que sugeria a implementação do processo de digitalização de todo o ativo e passivo documental da Assembleia Legislativa, sendo aproximadamente oito milhões e quinhentas mil páginas a serem digitalizadas.

“Em face disso, a Assembléia Legislativa por meio de seu presidente, resolveu instaurar procedimento licitatório para esta demanda, na modalidade de pregão, saindo vencedora a empresa INFOMANAGER LTDA, representada por Rita de Cassia. Tudo estaria correto, não fossem as várias irregularidades/ilegalidades ocorridas antes, durante e após o Pregão 010/2011-AL/AP”, consta na ação.

O Ministério Público encontrou indícios de direcionamento da licitação e superfaturamento no contrato, de mais de R$ 7 milhões. A acusação inclui, além de fraude à licitação para todos os denunciados, a de formação de quadrilha para ambos os deputados, e para o secretário finanças e para o pregoeiro. (Leia mais)

STJ suspende decisão do TJAP sobre o contrato de aluguel do anexo

O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou ontem (28) a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que impedia renovação do contrato de aluguel do prédio usado como anexo da Assembleia Legislativa.
No despacho, o ministro destaca que o pedido feito pelo Ministério Público e aceito pela Justiça amapaense iria gerar gastos bem maiores, caso o Legislativo tivesse que procurar outro espaço.
O ministro sustenta ainda na decisão que ‘não há outro espaço com estrutura semelhante para acomodar a atual estrutura administrativa usada pelo Legislativo no anexo’.
De acordo com Ayres Britto, a sugestão feita pelo MP de desocupar o imóvel onde funciona o anexo da AL, provocaria a paralisação dos serviços e iria gerar outras despesas. “Isso causaria risco de indenização ao proprietário se o contrato for rompido, o que geraria gastos bem maiores”, afirma o ministro na decisão.
De acordo com a assessoria jurídica do Legislativo, o contrato de aluguel seguiu os parâmetros de mercado. Para receber os gabinetes administrativos da Assembleia, o espaço foi todo adaptado.
(Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa do Amapá)

O desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos autorizou o blog a publicar seu contracheque. Ele disse que a publicidade de contracheque de servidores é uma questão de tempo e que se antecipa dando publicidade do seu, que é de R$ 29.996,00. Como o  teto do serviço público é R$ 26.815,00,  ele esclarece alguns detalhes.

Então eis aí o contracheque do desembargador (clique na imagem para ampliá-la) e logo abaixo os esclarecimentos dele.

O teto do serviço público é R$ 26.815,00, correspondente ao vencimento de Ministro do Supremo. Veja que o total do meu contracheque é de R$ 29.996,00, o que a primeira vista excede ao teto. Mas isso não ocorre. É que o denominado “abono de permanência” é o mesmo valor do desconto da previdência (AMPREV). Tal vantagem foi estabelecida  pela Emenda Constitucional 45 para os servidores que tinham tempo de aposentadoria, mas permaneciam  trabalhando. É o meu caso,  poderia ter me aposentado em 1998. Assim tenho o direito de não pagar a AMPREV, mas se assim ocorresse os demais servidores serão prejudicados. E a  própria Emenda 45 determinou que o Governo me dá o abono e com ele pago a AMPREV. Logo ele entra como renda  e sai como desconto. Engenhoso, né? Governo não perde para ninguém, no máximo empata, já dizia o   filósofo  João Nobre  (antigo e falecido garimpeiro  do Amapá de grandes estórias. O Alcy o conhecia bem, era marido de D. Walkíria, irmã do Amaury Farias).Aliás o mesmo também  dizia que contra governo, maré cheia e (….), sai da frente. O auxílio alimentação também não  entra no teto. Aliás,  sobre o auxílio alimentação há um detalhe interessante.  Nos dias de sessão, se por ventura houver almoço, o Tribunal o paga e desconta o valor no mês.
Em síntese, os meus   vencimentos são R$ 26.716,13, que é um excelente salário e mesmo com os descontos compulsórios  dá para viver bem e com dignidade.

A escassez de voos e o preço altíssimo das passagens aéreas para o Estado do Amapá, foram  o tema de protesto do pronunciamento do senador Randolfe Rodrigues  (PSOL-AP) ontem, quinta-feira (28) no plenário do Senado.

“Absurdo. Este é o termo correto a ser utilizado para a situação de completo abandono e de caos do sistema aéreo da minha cidade de Macapá. No Amapá já temos um conjunto de problemas de infraestrutura básica, como saneamento e distribuição de energia elétrica. Agora sofremos com o problema de “duopóplio” existente no país, das companhias TAM e Gol, que em Estados mais distantes, como Amapá e outros Estados da Amazônia, torna praticamente impossível o deslocamento”, diz Randolfe.

Segundo ele, as passagens estão mais caras que para viagens internacionais e as vagas são escassas, isso quando há vagas.  “É muito mais barato chegar em Paris ou Lisboa do que ir para o Amapá, isso é um absurdo”, protestou.

O senador lembrou ainda do agravante que é a paralisação das obras do aeroporto internacional de Macapá, há mais de dois anos.  Esse descaso foi tema de uma representação apresentada por ele em maio de 2012, no Ministério Público Federal. Randolfe já está preparando uma nova representação ao órgão denunciando agora o preço das passagens e a ausência de voos.

Em reunião com a secretaria da aviação civil, há duas semanas, a bancada do Amapá recebeu a informação de que até o final de dezembro as obras serão recomeçadas, porém para Randolfe essa reposta não condiz com a necessidade do povo do Amapá. Ele considera descaso e irresponsabilidade da Infraero essa situação.

(Assessoria de comunicação do senador Randolfe Rodrigues)

Está bombando o “Arraiá da Beira-Rio”, realizado na “Cidade Junina” na ilharga do rio Amazonas, que entra agora na reta final.

Dezenas de quadrilhas, a maioria estilizadas, disputam o título de campeã, dando um show de colorido, criatividade e animação. Nas arquibancadas lotadas o povo vibra torcendo por sua quadrilha preferida, sem brigas, sem confusão, sem hostilização entre torcidas. O que vale é a alegria, é se divertir recebendo a brisa que vem do Amazonas e dando vivas a São João, São Pedro, Santo Antônio e São Marçal.

Estive lá ontem e digo pra vocês que gostei do que vi. A Cidade Junina muito bonita, limpa, agradável e a organização do evento impecável. Recomendo.