A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou sexta-feira passada, em Brasília,  o índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia  avalia o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

De acordo com a assessoria de comunicação da CGU  foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes,  todas as capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. “Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%)”, explica.

O Amapá foi reprovado vergonhosamente. Tirou nota ZERO. Só não é fona absoluto porque empatou com o Rio Grande do Norte.

Mas ainda tem chance de fazer recuperação e pontuar na próxima avaliação, para isso basta pedir auxílio a CGU pelo Programa Brasil Transparente. Este programa, criado em 2013,  ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência oferecendo capacitações,  material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão.