A Prefeitura de Macapá lança nesta segunda-feira, 27, às 9h, no auditório do Sesi/AP, o Plano Municipal de Obras e o Plano de Licitações. Desde o início da gestão do prefeito Clécio Luís busca-se a estruturação de um Plano de Obras que contemple as necessidades da população e os projetos identificados como prioritários. A elaboração e instituição vêm subsidiar, de forma organizada, a concepção, fundamentação, planejamento, financiamento, operacionalização, meios de acompanhamento e avaliação das obras com os objetivos de garantir os espaços públicos bem cuidados, acesso ao desporto e ao lazer, e ainda aos demais serviços públicos com qualidade, como a saúde, educação e a assistência social.
Atualmente, o Município possui 216 convênios com o Governo Federal, dos quais 146 são de projetos de obras, destinados à pavimentação e à construção de novos equipamentos sociais, reformas, ampliações e reconstruções de outros já existentes. Definiram-se, como forma de estruturação, quatro eixos fundamentais: Saúde, Educação, Assistência Social e Infraestrutura (Civil e Viária), que irão contemplar as áreas urbanas e rurais de Macapá. A demanda inicial possui 88 obras prioritárias por conta dos prazos de execução dos convênios, das especificidades e da complexidade dos procedimentos licitatórios de obras.
O Plano de Licitações mantém interface direta com o Plano de Obras, que abrange todas as secretarias municipais e tem como finalidade principal a realização efetiva, transparente e segura dos processos licitatórios da Prefeitura de Macapá. Os investimentos estão na ordem de R$ 426 milhões, destinados a estruturas sociais e pavimentação, dos quais R$ 395 milhões oriundos do Orçamento Geral da União e R$ 31,7 milhões em contrapartidas do Tesouro municipal.
(Márcia Fonseca/Asscom PMM)