PEC da Juventude

O Congresso Nacional promulgou ontem, 13, a  PEC da Juventude, que inicia um marco legal de políticas para pessoas entre 15 e 29 anos. A expectativa é que a nova emenda constitucional facilite a aprovação de propostas como o PL 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude.

O deputado federal Bala Rocha (PDT/AP) era membro da comissão que formulou as políticas destinadas aos jovens. “O meu mandato é pautado pela geração de emprego e oportunidades para a juventude” afirma o parlamentar.

Na área da educação, Bala Rocha destinou R$ 550 mil para a construção do campus da Unifap, além de ser autor de Projetos de Lei inovadores, como o que reduz a idade para prestar o supletivo, visando o acesso ao ensino médio e fundamental.

Ele também negociou com o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, a liberação de 3 mil vagas para o Juventude Cidadã, programa de capacitação profissional para pessoas de 18 a 29 anos, com duração de 6 meses. Neste período, os jovens recebem uma bolsa de R$ 100 por mês, para se dedicarem inteiramente aos estudos. O valor total do programa é de R$ 5 milhões.

(Texto: Assessoria de Comunicação do deputado Bala Rocha)

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