Área de livre comércio no Oiapoque
Postado por: Alcinéa Cavalcante em 01/12/10 as 2:21 pm
A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.372, de autoria do deputado Bala Rocha (PDT-AP) que cria a Área de Livre Comercio (ALC) de Oiapoque. O PL segue agora para as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação; Constituicao e Justica, antes de ser apreciado no Plenário do Senado Federal.
O texto estende o beneficio já outorgado à Macapá e Santana, e concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para mercadorias nacionais ou estrangeiras que se destinem ao consumo interno na ALC ou à comercialização em qualquer parte do território nacional.
1 Comentário
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Parabéns Deputado. Um dos melhores Parlamentares que o Amapá e o Brasil já tiveram.