Alcinéa Cavalcante

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Macapá - Amapá

Audiência pública pra debater o orçamento

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 23/11/10 as 12:10 am

A Promotoria de Investigações Cíveis, Criminais e de Ordem Tributária (PICC) do Ministério Público Estadual promove na próxima sexta-feira, 26, um audiência pública, a partir das 8h na Assembléia Legislativa, para discutir o Orçamento dos Poderes para 2011.
Titular da PICC, o promotor Moisés Rivaldo Pereira vai presidir  a audiência que visa incentivar a participação popular durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos do Estado do Amapá, expondo e disponibilizando as informações ao povo  a respeito do Orçamento Público do Estado do Amapá enviado à Assembléia Legislativa, assegurando assim a transparência de todo o processo e da aplicação dos recursos públicos; esclarecer dúvidas referentes ao  Orçamento; discutir a real necessidade de cada Poder e Órgãos do Estado; e  propor, caso necessário, alterações nos percentuais dos Poderes e Órgãos Públicos.

Como será
Após a apresentação do Orçamento do Estado do Amapá e dos Órgãos por seus representantes, será aberto prazo para todas as pessoas e ou entidades que queiram se manifestar, obedecida a ordem de inscrição. Todos os inscritos terão três  minutos para expor
suas idéias e ou formular perguntas;
O Estado do Amapá, por seu representante, terá  50  minutos, para apresentar todo o projeto da Lei Orçamentária e justificá-lo, já o  Poder Judiciário, a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Contas e o Ministério Público, terão  30  minutos cada um para apresentar seus orçamentos, necessidades e justificá-las.
Um especialista em Orçamento Público disporá de  30  minutos para comentar todos os projetos apresentados, devendo fazer críticas e sugestões. Após a apresentação desse especialista, os poderes e órgãos terão quinze minutos para suas considerações finais.

As conclusões da Audiência serão consignadas em ata a ser lavrada com as informações gerais das discussões com todos os documentos anexados.
Serão apresentados ao Plenário os pontos a serem aprovados e que farão parte do documento
Síntese da Audiência Pública a ser encaminhado ao governador do Estado, aos presidente da Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, procurador-geral de Justiça, senadores e deputados federais e estaduais.

14 Comentários

  1. Alberto Costa disse:

    Uma coisa é certa: a grande maioria dos jornalista quer a todo custo, colocar na costa de Pedro Paulo toda a conta por esses 08 anos de desmandos no Amapá. Isso é fato. Veja que quase ninguém toca o nome de Waldez, mas o de PP, esse tá desgraçado para o resto da vida. No que tane ao orçamento público, sejamos sensatos e lúcidos: a grita maior sem sombra de dúvida, é o naco de dinheiro público nas maõs da Assembléia e do Tribunal de Contas. E o que têm de “especialistas” de plantão para advogar em favor desses dois poderes não está no gibi.

  2. Jairo disse:

    Considero de grande importância a ampla discussão proposta sobre o Orçamento Público. Todavia, as análises precisam ser coerentes. Escuto nas rádios locais pessoas sem nenhum conhecimento técnico fazendo análises simplórias como as que pegam o valor do duodécimo da AL e dividem pelo número de deputados para calcular quanto “custa” um deputado aos cofres públicos, sem, contudo, considerar as despesas administrativas (material, consumo, permanente) com pessoal efetivo, com cargos em comissão, com assessorias de deputados, com encargos sociais… Ora, se adotarmos essa linha de racíocínio,teremos também que dividir os orçamentos do MP e do TJPAP pelo número de procuradores/promotores e juízes e calcular quanto cada um “custa” ao povo amapaense. E para finalizar, devemos pegar os mais de 80% (oitenta por cento) do orçamento público que “sobra” para o executivo e dizer que é quanto custa o Governador do Estado. Por isso repito: a discussão é importante, mas, precisa ser feita com coerência, imparcialidade e conhecimento técnico.

  3. Antonio da Silva Leal Junior disse:

    sei que nosso estado está passando por uma crise sem precedentes. mas espero que a votação desse orçamento sirva para deixa as claras as coisas tão obscuras que deixarão o estado nessa situação que se encontra hoje.

  4. jose disse:

    Gostaria que os representantes da Assembleia Legislativa explicassem a população do Amapá quais os gastos dessa casa justificam uma fatia de 90 milhoes do orçamento do estado . É dinheiro demais e o pior é que o grupo da harmonia que estava se beneficiando nada fizeram, portanto parabens aos organizadores, como diz a minha vó antes tarde do que nunca

  5. Arnaldo disse:

    Promotoria de Investigações Civeis e Criminais discutindo o orçamento público. Essa é boa.

    • Marcelo disse:

      Segundo matéria divulgada pelo jornal a Gazeta a audiencia não tem o aval do Procurador-geral, Iacy Pelaes, e também do Colégio de Procuradores. Já começaram a mexer na panela com colher lambida pra azedar. Como sempre, quando tentam exclarecer o óbvio dessa situação aqui no Estado causa esse tipo de reação. O Procurador-geral deveria é elogiar a atitude do colega de trabalho. Afinal, pra que serve o MP!

  6. Veneide disse:

    O maior culpado é ele: o Waldez Goes!Era ele o governador.

    • Zanjo Goulart disse:

      Eu culpo o Governo, não podes culpar só o Waldez, acredito que muita coisa também foge do alcançe do gestor maior, claro não justifica as falhas. Mas, os que estão abaixo do líder também contribuem e muito com a corrupção na esfera pública. Como em um supermercado tem sempre funcionário que fura o iogurte e toma escondido, o gerente por sua vez, não vai passar isso pra direção geral, porque quem fica como incompetente é ele.
      Deu pra entender… impessoalidade.
      GOVERNO WALDEZ é um aglomerado de seres humanos falhos.

      • Veneide disse:

        Zanjo, qdo falo que o culpado é ele, porque ele era o gestor principal e tinha, por dever, pleno conhecimento do que deveria se passar com o secretariado que ele escolheu. Entendeu? Claro que todos os envolvidos têm que ser investigados, denunciados, julgados, etc, etc.

  7. Mauro Luiz disse:

    Já estava na hora de rever esta situação da distribuição injusta, cruel e egoísta do orçamento do estado do Amapá. A saúde, educação e segurança pública, as mais faladas durante as campanhas políticas, são as que mais sofrem. Eu vi uma reportagem afirmando que um só deputado, um só, gasta o recurso da policia civil de um ano inteiro…pode isso!?!?!?!?

  8. SHOGUN disse:

    Deu agora pela manhã na antena 1 que de acordo com os primeiros dados da equipe de transição do Camilo, existe um rombo de 360 milhões de débito de consignação em folha, ou seja, foi descontado do servidor e não foi repassado para os bancos.
    O que eu acho engraçado é que ninguém lembra de perguntar pro Waldez o que acontecia, e só lembram do PP.

  9. Cliver Campos disse:

    Néa, sabes me informar por que o Monumento Marco Zero do Equador está no escuro durante a noite ?? Está situação ocorre desde a semana passsada…

    • Zanjo Goulart disse:

      Para representar o luto do povo amapaense? Marco Zero, mostra o refelxo da atual situação em que vivemos. Será?! kkk Amigo também tenho reparado faz dias, fica tudo escuro até as luzes do jardim.

  10. Wanderley Trindade disse:

    Sera q vai ter orçamento ? saquearam o estado

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