Alcinéa Cavalcante

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Macapá - Amapá

MP manda 22 pra cadeia

Postado por: Alcinéa Cavalcante em 27/10/09 as 1:21 pm

Tá no sítio do Ministério Público Estadual
Um grupo denominado de “Equipe Charlie” formado por 22 agentes penitenciários do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) teve prisão temporária decretada pela Justiça Estadual. A ordem foi cumprida pela Promotoria de Investigação Cível e Criminal (PICC) do Ministério Público, na manhã dessa terça-feira, 27.

Os agentes foram denunciados por crime de tortura contra 42 internos daquele estabelecimento penal. Segundo a comissão de Direitos Humanos da OAB-AP, a equipe Charlie cometeu a tortura por diversas vezes. O fato que resultou na prisão aconteceu no dia 13 de outubro, por volta das 21h, quando os agentes entraram nas celas 1, 2 e 3 do Pavilhão Triagem e ordenaram que os presos saíssem de suas celas.

Após a retirada dos detentos do pavilhão, os agentes penitenciários constataram que havia buracos nas celas. “Como nenhum preso assumiu a autoria dos fatos, os investigados, sem nenhuma identificação em suas roupas, mandaram que os internos retirassem as roupas e ficassem de frente para a parede do Pavilhão com as mãos para cima e de costas para eles”, relataram os promotores Eder de Abreu e Marcelo José, na representação de prisão temporária.

Sem motivo aparente, passaram a torturar as vítimas com pedaços de paus, cassetetes, cintos e canos. A tortura durou aproximadamente 30 minutos. “Os agentes da Equipe Charlie se aproveitaram pelo fato de estar escuro, uma vez que no horário todos os presos estavam dormindo, para praticar tamanho ato covarde”, relatou o promotor de Justiça, Eder de Abreu, titular da PICC. Como resultado da tortura, um interno teve a mão fraturada e outros com escoriações pelo corpo.

Denúncia - O diretor do IAPEN, Walcyr Alberto Costa Santos, irá responder criminalmente por omissão quanto à apuração dos fatos. Essa prática levou o Ministério Público a denunciá-lo por crime de omissão na tortura, previsto no artigo 1º $2º da Lei 9.455/97. “Não se pode admitir que agentes públicos submetam pessoas presas que estão custodiadas pelo Estado, a sofrimento físico, por intermédio de prática de ato criminoso, quando na verdade têm o dever de zelar pela integridade física dos apenados”, justificou o promotor Eder.
A prisão é temporária por 30 dias que pode ser prorrogada por mais 30. Caso seja constatada a autoria do crime de tortura, o Ministério Público poderá pedir a prisão preventiva dos investigados. Os agentes penitenciários estão em celas do IAPEN, devidamente protegidos.

11 Comentários

  1. Paôla disse:

    E a tortura que esses bandidos que estão presos cometem quando assaltam, estupram e matam pessoas de bem não significa nada? Apenas é grave quando praticadas por pessoas de bem como os agentes penitenciários que estão lá pra resguardar que esses internos fiquem presos e não fujam para aterrorisar a sociedade? Sinceramenté, se continuar assim, os bandidos ainda vão dominar nosso estado, já que estão cada vez mais ganhando força dentro dele.

  2. Pedro Júnior disse:

    Se esses presos “torturados” prestassem como está tacitamente afirmando pelo MPE eles não estariam lá. Na hora deles matarem, roubarem e estuprarem os direitos humanos não quer, nem pelo saber saber, quem foi a vítima. Além do mais nada foi apurado. Esse show pirotécnico comandado pelo BOPE é inadimissível. É engrassado, quando o BOPE mata alguém porque “reagil atirando contra a polícia” não vejo o MPE tomar providências nenhuma. Só sei de uma coisa que o IAPEN vai ficar insustentável agora. Ainda e bom lembra que se eles, os presos, são capazes de praticar atrocidade o que seria uma mentira – veja bem, não estou dizendo que isso não possa ser verdeade. Enquanto MPE se deixar emprenhar pelos ouvidos essa “merda de segurança pública” vai ficar só no papel. Espero que isso seja logo esclarecido, pois, são pais de famílias que todos os dias saem de sua casas para trabalharem deixando suas famílias apreensivas. O que o MPE tinha que se preocupar era com as péssimas condições até mesma isalubre de dentro e foram do IAPEN.

  3. Rebeca disse:

    Ah, poupe-me… Na hora que eles cometem os crimes não pensam em ninguém, nem mesmo neles… Cometem asa maiores atrocidades e todo mundo quer justiça. Essa história de direitos humanos não cola!!!!!! Só serve mesmo para aumentar os índices de violência e cada vez mais mostrar o grau de perversidades dessas criaturas do mal! Duvido que as pessoas que tiveram um de seus entes torturados ou sei lá mais o que por um desses bandidos não sentem vontade de fazer o mesmo que esses policiais fizeram. Pena de morte já! Punição severa já! Cansamos dessa falta de justiça. Dessa falta de punição. Todos os dias nos deparamos com crimes bárbaros e que ficam impunes. Só encher as penitenciárias não resolve. Preso hoje em dia quer ser tratado como príncipe. Valha-me!!!

  4. p/José Luiz disse:

    Você está correto no seu posicionamento,eu vou mais longe.Porque o MPE não prendeu o Diretor do IAPEN, é dele a responsabilidade por aquela Pocilga,ou ele é intocável porque faz parte da Harmonia que acabou com Estado.

  5. JOSÉ LUIS disse:

    O Ministério Público Estadual deveria ter esse mesmo comportamento (diga-se voraz) nas investigações da rapina do dinheiro público do Estado do Amapá. Deveria deixar de ser OMISSO e CONIVENTE nas ações desses grupos organizados que desviam milhões dos cofres do Estado do Amapá. Tá na hora do MPE largar a submissão e usufruir da independência constitucional para realizar seu trabalho com total imparcialidade. Sabemos que alguns membros do MPE exerceram cargos no Executivo, possuem esposas ou maridos empregados nesse e em outros Poderes, o que acaba comprometendo o trabalho de promotores sérios.

  6. Joaquim Herbert disse:

    O essencial também deve ser atacado, com prioridade: a super lotacão do IAPEN. As causas devem ser atacadas antes dos efeitos.
    Tortura nunca mais!

  7. Andréia disse:

    Márcio, acredito que a discussão não é essa, pois o que eles (generalizando, pois ainda não foi apurado nada)fizeram é crime independente de quem foi vítima, visto que antes de irem trabalhar no IAPEN, eles passam por um treinamento e eles sabem com quem vão lhe dá. Então, isso não justifiva o uso da violência contra essas pessoas que são desde latrocidas até ladrão de galinha. E ainda, enquanto uns estão presos, há varios aqui fora para invadir a casa dos magistrados, o problema é falta de segurança e não falta de porrada. E, a energia que eles astaram batendo nos detentos eles poderiam tá gastando reunindo com a classe pra discultir e cobrar melhores condições de trabalho e a super lotação do presídio.

  8. José Sanches disse:

    22 Torturadores da Ditadura Waldez Góes,comodandos pelo Walcyr.Governo é um barco a deriva.Ninguém manda,todo mundo faz o que quer.Eu queria saber se eles iriam torturar os membros de várias quadrilhas que saquearam o estado quando eles passaram lá pelo IAPEN.Certamente não !

  9. Antonio Carlos disse:

    O Diretor do IAPEN,deveria ser demitido imediatamente.

  10. macklon disse:

    É um fato muito complicado,pois,os agentes realmente não são pagos para torturar e sim para proteger a integridade física dos presos,por outro lado temos que ver realmente se os fatos são de tortura ou maus tratos,ou até mesmo lesão corporal, pois , existe grande diferença entre esses crimes,o que não pode é dar sopa pra malandro esses agentes trabalham de forma desumana da mesma forma que os presos estão também em condições desumanas dentro do IAPEN,que mas parece uma bomba relógio,que pode explodir a qualquer momento,acredito que houve exagero da parte da justiça,tantas coisas com mais relevância vão prender os caras que estavão trabalhando e de repente podem ter usado da força necessária para conter os presos, e ai se isso vira moda como fica quem vai querer uma profissão dessas de alto risco,tanto para com os bandidos quanto para com a lei. É UM CASO A SER REPENSADO PELA JUSTIÇA E OS DONOS DO PODER.

  11. márcio disse:

    é um absurdo o que estamos vivendo em nosso estado os agentes são tratados como criminosos sem antes terem sidos julgados e condenados……… é muito fácil para esses vagabundos que estão lá presos se machucarem e depois jogar a culpa em quem atua com energia evitando fulgas e muitas vezes nem sabe se vai voltar vivo p casa, Senhores promotores esses agentes têm famílias, filhos pequenos e estão sendo tratados agora como esses bandidos lá da penitenciária que não roubam as casas dos dignos magistrados pq estão muito bem protegidas por grades e em muitos casos por policiais……… é uma vergonha………

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