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Investigações da PF e do MPF no Turismo começaram há dois meses

Alcinéa Cavalcante, correspondente de O Estado de S.Paulo

MACAPÁ (AP) – As investigações que resultaram na prisão de 35 pessoas, inclusive o secretário executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, envolvidas em desvio de recursos federais, nesta terça-feira, 9, começaram há dois meses. As investigações estão sendo feitas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal com base em auditoria do Tribunal de Contas da União em convênio, no valor de R$ 4,4 milhões, firmado pelo Ministério com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

De acordo com o procurador da República no Amapá, Celso Leal, o convênio foi assinado em 2009 com recursos da União repassados ao Ministério do Turismo por uma emenda da deputada federal Fátima Pelaes(PMDB-AP). O convênio, que era para fomentar a atividade turística no Amapá, não foi executado nos moldes previstos e a auditoria do TCU constatou uma série de irregularidades, como serviços que foram pagos e não executados. Um deles por exemplo é um curso presencial que capacitaria 500 pessoas como multiplicadores que depois ministrariam pequenos cursos em várias cidades do Amapá. O convênio previa também o estudo das necessidades e potencialidades do estado na área de turismo e a partir daí a realização de cursos e serviços para fomentar o setor. A auditoria do TCU e as investigações do MPF e Polícia Federal apontam que o Ibrasi, além de não executar uma série de cursos e serviços, não tem capacidade técnica para um convênio desta envergadura.

Celso Leal disse que as prisões são necessárias para evitar que os envolvidos tentem obstruir o trabalho de investigação e também para manutenção da ordem pública. Alegando que o inquérito policial corre em segredo de justiça, o procurador negou-se a dar detalhes sobre as irregularidades detectadas na execução do convênio, até porque, segundo ele, as investigações ainda não terminaram. “Estamos na fase final das investigações. No máximo na próxima semana concluiremos as oitivas”, disse. Também alegando segredo de justiça, Celso Leal não forneceu a lista dos 35 presos, mas disse que é provável que até amanhã essa lista possa ser divulgada. Mas adiantou que não há indícios de participação de parlamentares no esquema, nem mesmo da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora da emenda de R$ 4 milhões que foi parar nos cofres do Ibrasi.

Procurada pelo Estado, Fátima Pelaes disse que indicou o Ibrasi para o convênio porque o tinha como um Instituto renomado e que só fez isso porque o Amapá estava inadimplente com a União e por isso não poderia receber o recurso. “Quando vi que o Amapá ia perder esses quatro milhões, indiquei o Ibrasi, mas não tenho nenhum vínculo com esse Instituto”. Ela ressaltou que o credenciamento, fiscalização, acompanhamento e desembolso financeiro pelos serviços contratados, eram de responsabilidade do Ministério do Turismo. O procurador Celso Leal disse a mesma coisa e isentou o governo do Amapá de participar do esquema, lembrando que o dinheiro não passou pelo executivo estadual. Tudo foi feito a nível de governo federal.

 

Prisões –  Dos 38 mandados de prisão foram cumpridos 35. Em Macapá cinco pessoas foram presas, as demais em Brasília eem São Paulo. Os presos preventivos, entre os quais o secretário executivo do Ministério do Turismo, serão ouvidos pela Polícia Federal em Macapá – que é onde tramita o inquérito policial e devem chegar em Macapá ainda nesta terça-feira, mas o horário está sendo mantidoem sigilo. Os que foram presos temporariamente em Brasília e São Paulo não serão recambiados para Macapá.