Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil

Do Congresso em Foco

Exclusivo. Sarney briga na Justiça por aposentadorias de R$ 73 mil depois de obrigado a devolver dinheiro

Ex-presidente da República, já condenado por receber valores além do teto constitucional desde 2005, acumula aposentadorias de ex-governador, ex-senador e ex-servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador. (Leia a matéria completa aqui)

MPF-RJ ajuiza ação na Justiça contra Bolsonaro por ofensas a quilombolas

Da Agência Brasil

Os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).

Em 3 de abril, o deputado fez uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual fez comentários ofensivos à população negra e aos membros de comunidades quilombolas. Bolsonaro disse, na ocasião, que visitou uma comunidade quilombola e que e “o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas”. Sobre a visita, ele disse ainda: “Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais”.

Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentam que o réu usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra. Continue lendo

Advogada amapaense brilha em São Paulo

Profissional conceituada em São Paulo a advogada amapaense Josimary Rocha brilhou quinta-feira, 6, na Livraria da Vila lançando seu primeiro livro: “O Direito Humano à Oportunidade”

A noite de autógrafos foi prestigiada por grandes nomes do mundo jurídico entre os quais o famoso perito Ricardo Molina.
O livro é fruto de sua dissertação do Mestrado em Direito (PUC/SP) e propõe uma interessante correlação entre o direito à oportunidade como instrumentalização da dignidade.

E Josimary continua brilhando. No próximo dia 27 ela estará na Casa da Advocacia e da Cidadania de Itaquera palestrando sobre “Aspectos Polêmicos das Escutas Telefônicas”

Senac e Ijoma assinam acordo de cooperação técnica

O Sistema Fecomércio Amapá, por intermédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/AP), assina na manhã desta terça-feira (11) um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA). A parceria tem como objetivo ofertar cursos, por meio do Programa Senac de Gratuidade-PSG, para atender  pacientes oncológicos e seus familiares, mediante a processo seletivo a ser realizado pelo Senac nos dias 18 e 19 de abril, no Ijoma. Continue lendo

Tá com dificuldade para fazer sua declaração de IR? Então leia isso

Nesta reta final para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoas Física 2017 a Estácio Amapá em parceria com a Receita Federal, promovem o Projeto Declare Certo Declare Estácio que atende contribuintes que tem dificuldade de fazer seu próprio IRPF.

Para os que ainda não declararam, ainda dá tempo, os colaboradores do Núcleo ajudarão os contribuintes a preencher e enviar o documento para a Receita Federal, nas terças e quintas-feiras, das 15h às 18h. O prazo final será dia 28 de abril. Continue lendo

MP-AP incentivando a leitura

Aplausos para o Ministério Público do Amapá, mais precisamente para a Promotoria do Meio Ambiente, que tem um projeto muito bacana que permite o acesso aos livros nas comunidades mais distantes.
É o projeto Semeando o Futuro que nesta terça-feira, 11, fará a doação de mais de 300 livros para a Secretaria de Estado da Educação (SEED) que deverá encaminhá-los para as escolas do interior.
São livros infantis e também de autores amapaenses.
Uma iniciativa muito pai d’égua neste mês em que se comemora o Dia do Livro.
A entrega será feira nesta terça-feira, às 11h30, na Promotoria do Meio Ambiente que funciona no Complexo Cidadão da Zona Norte.

Show “O Grande Encontro” reúne o melhor da música

Cléverson Baía

Negro de Nós, Amadeu Cavalcante, Zé Miguel, Marcelo Dias, Cléverson Baía, Rambolde Campos, Osmar Jr. e Banda Moara vão interpretar sucessos de suas carreiras em show que marcará o longo período de amizade e parcerias na música amapaense. O nome do show não poderia ser outro: “O Grande Encontro”, para celebrar, cantar e dançar a vida com canções que resistem à passagem do tempo. Esta reunião de feras da MPA num mesmo palco será dia 20 de abril, no bar Barril.

Os artistas se apresentarão ora solo, ora em parceria ou em conjunto, mas sempre interagindo com o público e proporcionando-lhes uma viagem ao melhor do repertório da Amazônia, já conhecido do público que curte os sucessos locais. “Será uma noite regada de alegria. Reunimos o que há de melhor na musica popular amapaense, para ninguém ficar parado”, garante o fundador e tecladista da banda Negro de Nós, Walber Silva.

Osmar Junior

Serviço:
Evento: Show “O Grande Encontro”
Dia: 20 de abril (quinta-feira)
Local: Bar O Barril
Endereço: Rua Hamilton Silva, com Av. Procópio Rola
Mesas e ingressos individuais podem ser adquiridos pelos contatos: (96) 99118-2538 / 99174-7851 e 99189-8067.
Mesas: R$ 80,00
Ingresso: R$ 20,00

(Texto e fotos: Rita Torrinha)