MPF/AP recomenda exoneração do presidente do Imap

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao governador do Estado, Waldez Góes, exonerar Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap). A medida visa evitar conflito de interesse. A recomendação foi recebida pelo Gabinete do Governador e pela Procuradoria Geral do Estado nesta quarta-feira, 26 de abril.
O documento assinado por procuradores da República atuantes nas matérias de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural é resultado de investigação para apurar a regularidade na nomeação de Bertholdo Dewes Neto. Empossado em cerimônia governamental no último dia 24 de abril, o engenheiro florestal é sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e agronegócio.

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Policiais federais fazem protesto nesta sexta em Macapá

O Sindicato dos Policiais Federais no Estado do Amapá (Sinpofap) vai realizar a partir das 8h desta sexta-feira (28) uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) permanente em protesto ao texto da PEC 287/2016 que trata sobre a Reforma da Previdência.

Na ocasião, só irão funcionar os serviços essenciais da Polícia Federal, como o plantão policial, flagrantes e outros assuntos urgentes. Serviços administrativos ordinários serão suspensos em garantia ao direito do sindicalizado de participar da AGE.

Os servidores irão se reunir em frente ao prédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá para protestar contra o texto da Reforma da Previdência que exclui da Constituição Federal o artigo que reconhece a atividade de segurança pública nos critérios de concessão da aposentadoria. Continue lendo

TCE/AP quer inspeção na folha de pagamento da Sesa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) aprovou por unanimidade, inspeção na folha de pagamento da Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Amapá (Sesa), a fim de apurar critérios para pagamentos de plantões presencias e sobreaviso de médicos e demais servidores da saúde, assim como a folha de pagamento em sua totalidade.

Na auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE), a pedido do TCE, foram apontadas inúmeras irregularidades, como por exemplo, o pagamento ao médico Antônio Dias de Miranda falecido em março de 2015, que permaneceu na folha até junho/2015, chegando a receber metade do 13º décimo salário; médicos recebendo entre 43 a 46 plantões presenciais ao mês. Continue lendo

As operações Pantalassa e Quantum Debeatur

A Polícia Federal deflagrou ontem (26) duas operações para reprimir crimes contra o meio ambiente no estado do Amapá, denominadas Operação Pantalassa* e Operação Quantum Debeatur*.
Cerca de 100 policiais federais cumpriram  mandados de busca e apreensão, 20 mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva, nos municípios de Macapá, Santana, Pedra Branca do Amapari e Porto Grande.
A Operação Pantalassa apura o envolvimento da empresa Pangea Mineração em esquema de exploração ilegal de madeira para exportação.
Segundo a investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal e do Ibama, a empresa aliciava assentados de localidades rurais como Munguba, Nova Canaã e Nova Colina para a retirada de madeira ilegal em seus lotes e extraía matéria-prima florestal além do permitido pelos órgãos ambientais. Servidores públicos são suspeitos de facilitarem a tramitação de licenças e autorizações de desmatamento.
Foram cumpridos 17 mandados de condução coercitiva coercitivas, 15 de busca e apreensão e um de prisão preventiva referente ao inquérito. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desmatamento, lavagem de dinheiro, associação criminosa, usurpação de bem da União, extração/pesquisa ilegal de minério, corrupção ativa e transporte/armazenagem de madeira sem DOF. Se condenados, a pena pode chegar a 30 anos de prisão.

QUANTUM DEBEATUR
A Operação Quantum Debeatur investiga o envolvimento de funcionários do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) na concessão e transferência de créditos florestais indevidos a empresas madeireiras no estado. A investigação apontou que 51.534 m³ em créditos de reposição florestal foram transferidos de forma irregular entre 2014 e 2016. Tal transferência permitiu que madeira extraída irregularmente fosse “esquentada” com os créditos indevidos.
Nessa operação, policiais federais deram cumprimento a três mandados de condução coercitiva e um de busca e apreensão. Os investigados podem ser condenados a até 18 anos de prisão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas da Administração e elaboração de concessão florestal falso.

Pantalassa era o vasto oceano global que rodeava o supercontinente Pangeia, durante as eras do Paleozoico e início do Mesozoico. Quantum Debeatur, termo em latim para “quantia devida”, diz respeito aos créditos indevidos transferidos de forma irregular pelo Imap. (Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Deize Pinheiro faz show intimista dia 13

Deize Pinheiro é cantora da nova geração que lança carreira no mercado musical apresentando ao público uma miscelânea de boa música com blues, jazz, black e sons mais tradicionais, como MPB e samba de raiz. Ela acaba de lançar música e clipe autoral estilo bossa nova, com o título “Chuva nos Olhos da Noite”, e prepara show para o dia 13 de maio, com entrada gratuita.

Meus Tons é o nome do show que acontecerá às 21h do dia 13, no Teatro Marco Zero, localizado na Rua Oscar Santos, 360, bairro Perpétuo Socorro. “Será um show intimista, onde vou cantar músicas referências em minha carreira e também apresentarei cinco canções autorais. Na verdade esse projeto é para gravar um DVD que será enviado a produtores e empresários da França e de Portugal que estão solicitando. E também já fica para eu ter um material para apresentar como portfólio”, conta a cantora. Continue lendo