Na disputa pelo desembargo

Nove juízes estão aptos a disputar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá aberta  com a aposentadoria de Raimundo Vales.
O critério, como este blog informou ontem, é merecimento.
Os aptos a entrar na disputa são:
Rommel Araújo
Décio Rufino
Eduardo Contreras
Mário Euzébio Mazurek
Stella Simonne Ramos
Alaíde Maria de Paula
Antônio Ernesto Collares
Luciano de Assis
César Augusto Scapin

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, informou que nos próximos dias será publicado o Edital tornando pública a vacância do cargo do desembargo e a abertura da inscrição para os juízes candidatos.

Comissão especial vai analisar PEC que acaba com coligações

Um dia após ter a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar o mérito da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que acaba com as coligações proporcionais nas eleições federal e estadual do ano que vem e para vereador a partir de 2020 e institui a cláusula de barreira a partir de 2018. (Leia a matéria completa aqui)

Movimento “Ocupa Brasília”

As centrais sindicais anunciaram hoje que entre os dias 15 e 19 haverá o movimento “Ocupa Brasília” para pressionar o governo contra as reformas trabalhista e da previdência.
A decisão de fazer este movimento foi tomada hoje à tarde em São Paulo reunião dos representantes da centrais sindicais.

Lançado hoje satélite brasileiro que será usado para comunicações e defesa

Às 17h55 de hoje foi lançado  ao espaço o primeiro satélite geoestacionário brasileiro para defesa e comunicações estratégicas. O lançamento, feito do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa, foi acompanhado no Brasil pelo presidente Michel Temer e pelos ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, na sede do VI Comando Aéreo Regional, em Brasília.

O lançamento estava previsto para as 17h31, mas devido a problemas meteorológicos foi feito com alguns minutos de atraso. Há 45 dias estavam suspensos os lançamentos de satélites na base espacial de Kouru em virtude da crise social vivida pela Guiana. Arianespace informou hoje que vai fazer 12 lançamentos este ano.

Com 5,8 toneladas e 5 metros de altura, o satélite brasileiro ficará posicionado a uma distância de 36 mil quilômetros da superfície da Terra, cobrindo todo o território brasileiro e o Oceano Atlântico. A capacidade de operação do satélite é de 18 anos.

O projeto é uma parceria entre os ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e envolve investimentos de R$ 2,7 bilhões. O equipamento foi adquirido pela Telebras e será utilizado para comunicações estratégicas do governo e para ampliar a oferta de banda larga no país, especialmente em áreas remotas.

O satélite vai operar nas bandas X e Ka. A primeira é uma faixa de frequência destinada exclusivamente ao uso militar, correspondendo a 30% da capacidade total do satélite. Já a banda Ka será usada para comunicações estratégicas do governo e implementação do Plano Nacional de Banda Larga, especialmente em áreas remotas.

(Com foto e informações da Agência Brasil, France-Guyane e Outremers360)

Boa notícia para os professores

Aprovada emenda de Randolfe que assegura o enquadramento no Plano de Cargos do EBTT para 3.800 professores do Amapá.
Foi aprovada a Emenda n.º 200, de autoria do  senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que assegura o enquadramento no EBTT de 1.800 do Amapá e de prefeituras que estão na transposição para o Quadro Federal, além de outros 2000 professores  do Ex-Território.

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Terrenos baldios e lideram ranking de denúncias na Semduh

“Somente com a ajuda da população é que vamos organizar a nossa cidade da melhor maneira possível”. Esta afirmação é da titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Telma Miranda, ao falar sobre a participação popular em relação às denúncias encaminhadas para o órgão.

De acordo com dados fornecidos pela Ouvidoria, somente em abril deste ano foram 152 denúncias, a maioria sobre terrenos abandonados, obras irregulares e obstrução do passeio público. Desse total, 58 foram efetivadas com processos que estão sendo acompanhados pela equipe de fiscalização. Continue lendo