MPT e MPAP recorrem a Comissão Interamericana para garantir direitos de pacientes e trabalhadores nas unidades públicas de saúde do AP

O Ministério Público do Trabalho (MPT)  e o Ministério Público do Estado do Amapá (MPAP) solicitaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a concessão de medidas cautelares, a fim de que o Estado Brasileiro garanta a dignidade, a vida, a saúde física e mental, além da segurança pessoal dos pacientes que recorrem às unidades públicas de saúde do Amapá, bem como dos trabalhadores diretos e terceirizados desses estabelecimentos. Continue lendo

O Vai da Vida – Por Rui Guilherme

O VAI DA VIDA
Rui Guilherme

Éramos três meninos que achavam que eram homens: Luiz Moura, o Mourinha, André Nunes e eu. Estudávamos em Belém do Pará, no Colégio Nazaré dos Irmãos Maristas desde o primário, e, naquele ano da graça de 1960, cursávamos o Terceiro Pré, o último ano do ensino médio, já nos preparando para o famigerado exame vestibular. Mourinha, dos três cavaleiros do Apocalipse, caxias nos estudos desde sempre, era o único que estava determinado quanto ao curso superior cujo vestibular enfrentaria: Mourinha encasquetara que seria engenheiro. Continue lendo

Começa hoje a propaganda no rádio e na TV

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro.

Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

Já os candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal, ao Senado Federal e a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador de estado ou do DF farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25, no rádio. E das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55, na televisão. A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio. E das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37, na televisão.

Já os candidatos a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral em dois tempos de 9 minutos. Das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão.

(Fonte: TSE)

Horário eleitoral – O que pode e o que não pode

Recursos e proibições

A legislação determina que a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta, janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sujeitando-se o partido ou a coligação que cometeu infração à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito do dia seguinte ao da decisão.

Além disso, a reiteração de uma conduta que já tenha sido punida pela Justiça Eleitoral poderá resultar na suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito. Também é vedada a propaganda paga no rádio e na televisão, respondendo o candidato, o partido e a coligação pelo seu conteúdo.

Entrevistas e pesquisas

No horário eleitoral será permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas nas quais ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências verificadas em obras e serviços públicos em geral, e atos parlamentares e debates legislativos.

No entanto, a lei proíbe ao partido político, à coligação ou ao candidato transmitir, na propaganda eleitoral gratuita, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado. Ou, ainda, em que haja manipulação de dados, assim como uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação. Veda também a produção ou veiculação de programa com esse efeito.

Na divulgação de pesquisas no horário eleitoral gratuito, a legislação determina que devem ser informados, com clareza, o período de sua realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.

(Fonte: TSE)

Agenda dos candidatos – 31/8

Governo

Davi 25
10h30 Visita ao comercio do “Chapéu de Palha”
Local: Padre Júlio com Paraná
16h Caminhada no bairro Infraero II
Local: Avenida Carlos Lins Cortês
19h30 plenária com apoiadores do candidato Claudimar Rosa
Local: Boêmios do Laguinho
20h30 Reunião com os amigos do candidato Leite
Local: Beirol
22h Baile em comemoração aos 16 anos de fundação do grupo “Agita Santana”
Local: Vila Show Eventos-Santana

Capi 40
10h – Participação na Audiência Pública com o tema: “O Feminicídio no Amapá”.
Local: ALAP – Centro de Convenções Azevedo Picanço. Av.: Fab.s/n
17h-Caminhada no Bairro Zerão
Endereço: Av. Dom José Maritano com Dr. Braulino (Ponto de Referencia: 1ª Arena do Zerão)
19h – Reunião com apoiadores da candidata Leni Lobo, na Comunidade Curralinho, Km 9.
20h -Plenária com apoiadores do candidato a deputado federal Camilo, no bairro INFRAERO I.
21h – Plenária com o candidato a deputado estadual Eury Farias, no bairro Infraero II.

Waldez 12
10h: Visita aos alunos do curso de formação de Soldados da Polícia Militar.
Local: Comando Geral da Polícia Militar
12h : Reunião com candidatos a deputado federal pelo PDT
19h às 22h:  Reuniões com lideranças políticas e apoiadores

Chá da tarde

MINHA POESIA
Alcy Araújo

A minha poesia, senhor, é a poesia desmembrada
dos homens que olharam o mundo
pela primeira vez;
dos homens que ouviram o rumor do mundo
pela primeira vez.
É a poesia das mãos sem trato
na ânsia do progresso.
Ídolos, crenças, tabus, por que?
Se os homens choram suor
na construção do mundo
e bocas se comprimem em massa
clamando pelo pão?
A minha poesia tem o ritmo gritante
da sinfonia dos porões e dos guindastes,
do grito do estivador vitimado
sob a lingada que se desprendeu,
do desespero sem nome
da prostituta pobre e mãe,
do suor meloso da gafieira
do meu bairro sem bangalôs
onde todo mundo diz nomes feios,
bebe cachaça, briga e ama
sem fiscal de salão.
– Já viu, senhor, os peitos amolecidos
da empregada da fábrica
que gosta do soldado da polícia?
Pois aqueles seios amamentaram
a caboclinha suja e descalça
que vai com a cuia de açaí
no meio da rua poeirenta.
Cuidado, senhor, para o seu automóvel
não atropelar a menina!…

Para denunciar crimes eleitorais

Este é o whatsapp do MPF para os cidadãos enviarem notícias sobre compra de votos, transporte ilegal de eleitores, distribuição de cestas básicas em troca de votos, e outros ilícitos.
Não serão recebidas chamadas, apenas mensagens, documentos e arquivos de imagem, áudio e vídeo. O MP Eleitoral solicita que as denúncias contenham a maior quantidade de detalhes e dados possíveis, como o local da ocorrência e o nome do candidato, por exemplo.

Das assessorias dos candidatos

Na manhã desta quinta-feira, 30, Capi  e a candidata ao Senado Janete reuniram-se com a empresária da Amapá Telhas e Tramontin, Marlei, que relatou que empregava 700 trabalhadores em 2014. Hoje emprega 150, e só não fechou as portas porque sua produção é voltada para a exportação.
“Essa é a realidade que vemos todos os dias. Pessoas desempregadas e o comércio fechando as portas. Mas, nós temos propostas para mudar essa realidade”, pontuou Capi 40, ao dizer que aposta no desenvolvimento econômico através do adensamento da cadeia produtiva da soja, no investimento na pesca industrial e no fortalecimento da produção do açaí para gerar os empregos que o povo precisa. (Texto e foto: Ascom/Capi)

(Este blog abre espaço para todos os candidatos. As assessorias devem enviar releases, fotos, agendas e sugestões de pauta para o email alcinea.c@gmail.com)

PF deflagra Operação Hipocondria

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (30/08) a Operação Hipocondria*, para desarticular associação criminosa que atuava na falsificação de atestados médicos em Macapá/AP.
A ação foi desencadeada por um trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, que tramitam em segredo de justiça, atestados médicos falsos, com o timbre das Unidades de Pronto Atendimento – UPA, eram fornecidos a servidores públicos para abonar as faltas injustificadas ao serviço e, assim, evitar prejuízo financeiro pela ausência.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade de direito público, falsificação de documento público e associação criminosa.
Se condenados, poderão cumprir pena de até 15 anos de reclusão.
*O nome alude ao estado psíquico em que a pessoa tem a crença infundada de que padece de uma doença.
(Texto e foto: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)