Uma coisa é certa

Candidatos ou cabos eleitorais circulando de madrugada nas áreas de ponte não estão caçando pokemon.
Estão comprando ou tentando comprar votos.

Nesta quinta encerra a propaganda eleitoral no rádio e TV

 

Nesta quinta-feira, 29, é o último dia para:

  • divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 47, caput).
  • propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 e as 24 horas, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único, e Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 4º e 5º, inciso I).
  • realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7 horas do dia 30 de setembro de 2016.

Mas a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na Internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 43) é permitida até sexta-feira, 30

 

TSE vai divulgar boletins a cada duas horas

No dia 2, data do primeiro turno das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar a cada duas horas  boletins com as principais ocorrências oriundas dos estados, com informações sobre o número de urnas substituídas, prisão de eleitores e candidatos pela prática de crime de boca de urna, dentre outras.
O primeiro boletim está previsto para ser divulgado às 8h.

Presidente do TSE usará o Twitter para responder perguntas sobre as eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, estará sexta-feira, 30, das 11h as 11h30 no Twitter respondendo perguntas sobre as eleições municipais.
As perguntas devem ser enviadas até as 10h para o perfil do TSE (@tsejusbr).

Atenção, sujismundos!

MP Eleitoral de Oiapoque expede Recomendação sobre propaganda irregular no dia da votação

O Ministério Público Eleitoral da 4ª Zona (Oiapoque) expediu a Recomendação nº 003/2016 aos diretórios municipais dos partidos políticos, candidatos e representantes das coligações no município de Oiapoque, registrados junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), para que não joguem material de campanha eleitoral nas ruas da cidade, em especial nas proximidades dos locais de votação, em qualquer dia e hora, bem como a distribuição de material gráfico a partir das 22h do dia 1º de outubro. Continue lendo

TRE proíbe saques acima de R$ 5 mil

Na tentativa de coibir a compra de votos, os juízes eleitorais da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais de Macapá, Adão Carvalho e Augusto Leite, baixaram portaria limitando em R$ 5 mil os saques em todas as agências bancárias de Macapá, Itaubal e Cutias, a partir desta quinta-feira, 29, até o dia 2.
Saque acima de R$ 5 mil só pode ser feito com autorização da justiça eleitoral.

Como tem candidatos bem espertinhos é provável que alguns já tenham sacado e guardado o dinheirinho nos seus baús para ser usado nesta reta final.

Renais crônicos denunciam: 49 pacientes morreram por falta de tratamento em 2016 no Amapá

Após receber denúncias de representantes dos pacientes que necessitam de hemodiálise, a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Amapá, deputada estadual Cristina Almeida (PSB), esteve ontem, 27, no Hospital de Clínicas Alberto Lima – HCAL, para fiscalizar a real condição que se encontra o atendimento no setor de Nefrologia do Hospital, e confirmou a calamidade na qual vivem os pacientes.

De acordo com o representante dos pacientes de hemodiálise, Manoel Miranda, 80 pacientes de Santana estão sem fazer hemodiálise e há um ano e meio não recebem todos os medicamentos para o tratamento.

“Só neste ano, já foram 49 mortes de pacientes que necessitavam do tratamento. Os profissionais não têm luvas para trabalhar, bem como esparadrapos, os soros estão contados e, quando tem, não são suficientes para as demandas”, disse Manoel.

Os pacientes também denunciaram que foram deslocados indevidamente para salas reservadas para portadores de Hepatite C, expostos assim a outros riscos de contaminação. Continue lendo

Operação “No Fuel” investiga desvio de combustível da Setrap

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (28/9) a Operação “No Fuel” para investigar um possível esquema de desvio de combustíveis da Usina Asfáltica da Secretaria de Transportes do Estado do Amapá (Setrap). Segundo levantamentos já realizados, existe possibilidade dos combustíveis desviados estarem sendo utilizados em campanhas políticas.

Ao todo 32 policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão na cidade da Macapá-AP. Dentre os alvos da operação estão órgãos e servidores públicos ligados a Setrap.

Os crimes investigados são: peculato, associação criminosa e corrupção eleitoral.

A soma dos delitos pode alcançar o patamar de 19 anos de reclusão.

O nome da operação é uma alusão a nomenclatura em língua inglesa sobre a falta de combustível.
(Ascom/PF)

CNJ anula promoção por merecimento de juíza Stella Ramos ao cargo de desembargadora

Do portal do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou a promoção por merecimento de uma juíza ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e determinou a realização de novo procedimento para o preenchimento da vaga. A decisão foi tomada hoje na 238ª Sessão Ordinária do Conselho, na análise do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0002470-43.2014.2.00.0000. Segundo o requerente, também juiz daquela Corte, os parâmetros usados no processo vão de encontro às determinações da Resolução 106/2010 do CNJ, que definiu critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados aos tribunais de segundo grau.

Em 2013, o TJAP publicou edital com as regras para o certame, do qual participaram sete juízes. Aferida a pontuação dos candidatos, o magistrado Rommel Araújo de Oliveira ficou em primeiro lugar, o que o colocaria na lista tríplice para avaliação do Pleno do tribunal, como prevê a Resolução 106. A corte amapaense, porém, acrescentou, em contrariedade com o normativo editado pelo CNJ, outras duas etapas ao processo.

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Apuródromo

APURÓDROMO

O calor estava de rachar. A sede do Trem Desportivo Clube, onde era feita a apuração (ainda manualmente) parecia o mármore do inferno, de tão quente que estava. Ali não havia nem ventiladores e muito menos aparelhos de ar condicionado.

Todo mundo se abanava e reclamava do calor, inclusive o juiz eleitoral Rommel Araújo.

Eis que o vereador e candidato à reeleição Zeca Deabo  se aproxima do juiz e faz uma promessa:

– Doutor Rommel, se eu me reeleger, eu prometo construir um Apuródromo porque eu não acho justo a Justiça Eleitoral desenvolver seu trabalho num lugar tão desconfortável e quente como este.

(Do livro “Zero Voto”, de Alcinéa Cavalcante e Rostan Martins)