Apagão no Amapá foi um crime
Por Randolfe Rodrigues
Na noite de terça-feira 17 de novembro, exatamente duas semanas após o início do suplício pelo qual passam os amapaenses em função do mais longo apagão da história, o Amapá se viu novamente mergulhado nas trevas, com mais uma interrupção geral do fornecimento de energia a quase 90% da sua população, incluindo a capital Macapá.
O martírio inaceitável dos amapaenses começou há 15 dias, na noite de 3 de novembro, quando um incêndio inutilizou dois transformadores da subestação operada pela empresa Isolux (Gemini/LMTE – Linhas de Macapá Transmissora de Energia). Deu-se início ao caos, já que simplesmente não havia nenhum backup ou plano B para continuar o fornecimento de eletricidade: o transformador reserva tinha ido para manutenção em dezembro de 2019 e nunca retornou.
O Operador Nacional do Sistema (ONS), a Aneel e o governo sabiam dessa vulnerabilidade, mas nada fizeram para exigir da empresa a operacionalidade da unidade reserva. Deixaram o Amapá numa estrada com os pneus carecas e sem estepe.
Foram quase quatro dias de apagão total em 13 dos 16 municípios do estado. Nesses dias instalou-se um caos generalizado, pois, sem energia, também passou a faltar água; caiu a comunicação por internet e telefone; não havia como abastecer os carros e os postos com gerador ostentavam filas intermináveis, o mesmo acontecendo nos caixas eletrônicos (máquinas de cartão não funcionavam).
Os danos se seguiram com os alimentos que se perderam nos refrigeradores. Empreendedores tiveram prejuízos incalculáveis, viram-se cenas lamentáveis como disputa para comprar gelo, desaparecimento de velas e água mineral das prateleiras dos supermercados, somente sendo encontradas a preços escorchantes.
Em outras palavras, reduziram-se a pó a dignidade e a cidadania do povo amapaense devido à irresponsabilidade de uma concessionária de serviços públicos e pela omissão do governo federal em fiscalizar o setor.
Observem o disparate: o Amapá produz em torno de 900 MW de energia em quatro hidrelétricas e consome aproximadamente 200 MW, exportando o excedente para o resto do país. Como pode um estado superavitário em energia ficar às escuras?
A energia foi sendo restaurada de forma precária, apenas a partir do sábado, dia 7 de novembro, com racionamento e rodízio que amenizou, mas ainda ficou longe de restabelecer a normalidade. Os horários divulgados não têm sido cumpridos. Para completar, há relatos de muitos casos em que a energia retorna com sobrecarga queimando equipamentos, dentre outros infortúnios.
Nosso mandato entrou com dois pedidos na Justiça Federal que foram acatados: o primeiro exigia que a Isolux restaurasse a energia em sua plenitude no prazo de três dias, mas a empresa não cumpriu e terá que arcar com multa de R$ 15 milhões.
Na outra decisão, se determina a prorrogação do pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, para que os amapaenses possam ser ressarcidos de seus prejuízos.
Lamentavelmente, o governo Bolsonaro informou que vai recorrer da decisão judicial, negando esse alento à população mais carente do estado.
Em qualquer país com um governo sério o ministro das Minas e Energia já teria sido demitido. As diretorias da Aneel e do ONS já estariam sentadas no banco dos réus por omissão criminosa. A Isolux (Gemini/LMTE) já tinha que ter tido sua concessão cassada, sendo obrigada a pagar pelos danos causados à população.
Seguiremos cobrando a solução definitiva e segura para o fornecimento de energia no Amapá e a punição exemplar aos responsáveis por este apagão criminoso.
*Randolfe Rodrigues é senador (Rede-AP)