A Grave Situação do Saneamento em Macapá – Água
Por Alcione Cavalcante,  Engenheiro Florestal

                               Infelizmente, a nota dada a CAESA, numa escala que vai de 0 a 10 é 0,79. É o que diz o recente estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil que publicou o “Ranking do Saneamento – As 100 maiores cidades do Brasil”. O estudo tomou por base dados oriundos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, para o ano de 2010, elaborado pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

A metodologia utilizada pelo Instituto Trata Brasil para definir o ranking, foi elaborada com base em três diretrizes: eficácia no atendimento adequado em saneamento básico, o esforço para alcançar a universalização e a produtividade na operação. Essas três diretrizes, por sua vez estão associadas a três grupos de indicadores, no caso, nível de cobertura, melhoria na cobertura e eficiência.

Sob todos esses aspectos a situação do Amapá é lastimável e a herança recebida pelo Governador Camilo, como diria o Ex-presidente Lula, é maldita. O quadro geral indica que necessariamente vamos requerer significativos e continuados esforços, não apenas de parte do executivo do estado, mas principalmente dos representantes no Congresso Nacional, através de emendas parlamentares de um lado e gestões junto o Governo Federal com relação a outros fundos. Aos deputados estaduais cabe a não menos importante missão de desenhar um orçamento mais conectado com as necessidades da população, que priorize ações voltadas ao saneamento, coisa que não logramos experimentar ao longo dos últimos anos. Vale aqui lembrar o chavão que se impõe no caso “cada real investido em saneamento representa alguns reais economizados na saúde”.

Mas vamos ao que interessa. Inicialmente vale destacar a situação relativa ao abastecimento de água em Macapá. Os dados levantados indicam que apenas 43 % da população efetivamente conta serviços de abastecimento de água da empresa. O número em si já não é bom. Quando comparados com os municípios sede da Região, a situação exposta é mais grave. Estamos bem aquém da média registrada para a Amazônia legal, que é de 76% e muito abaixo de Cuiabá-MT (98 %), Boa Vista-RR (97%) e Manaus-AM com (96 %) que praticamente já universalizam o serviço, além de Belém-PA e Rio Branco – AC com mais de 75 % da população atendida. Neste quesito somente logramos vencer de Porto Velho-RO (33 %)

 

Outro ponto importante está relacionado ao esforço empregado para avançar na universalização do abastecimento. Neste quesito a situação também não é confortável. Para se ter ideia da distância que nos separa citamos, por exemplo, Manaus -AM que chegou a quase 42.000 ligações para uma demanda de 57.000 ligações aproximadamente.  Boa Vista – RR, por sua vez instalou mais de 2000 unidades para apenas 4151 ligações faltantes. Macapá registrou, em 2010, apenas 1508 ligações para um universo de 71.000 ligações faltantes.

 

Ainda sob a mesma ótica é interessante expor a relação entre o indicador de novas ligações realizadas em 2010 e o número de ligações faltantes para a universalização. Esta relação está vinculada ao ritmo empreendido no sentido de universalizar o abastecimento de água. Neste caso nossa relação, excluindo-se Belém e Porto Velho é das mais desfavoráveis, está situada no patamar de 2%. Ou seja, para cada 100 unidades faltantes, estamos atendendo, com base em 2010, apenas duas unidades por ano. Comparativamente, Manaus chegou a 78 e Boa Vista a 48 unidades para a mesma necessidade.

Essas situações nos levam a refletir: quantos anos os municípios citados levariam para universalizar o abastecimento, mantido o ritmo de 2010? Na Amazônia, em média, algo em torno de 9 anos; Manaus, pouco mais de um ano, São Luiz 20 anos e Macapá 50 anos. Seguramente não merecemos isso nem para esta nem para as futuras gerações.