Eleições 2012 – Rodada de entrevistas

O candidato do PSTU a prefeito de Macapá, Genival Cruz, é o entrevistado desta quarta-feira no programa Olímpio Guarany, às 10h no Canal 24.

A rodada de entrevistas começou ontem com Roberto Góes (PDT), candidato à reeleição. Hoje foi a vez de Evandro Milhomem (PCdoB). Na quinta-feira o entrevistado será Davi Alcolumbre (DEM), na sexta é a vez de Clécio Luís (PSOL). A rodada encerra na próxima segunda-feira com Cristina Almeida (PSB)

TSE e Ministério da Defesa firmam acordo para as Eleições 2012

Do portal do TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o ministro da Defesa, Celso Amorim, assinam nesta quarta-feira (25) acordo para afinar diretrizes para o trabalho em conjunto durante as eleições municipais deste ano. O encontro será realizado a partir das 15h, no Gabinete da Presidência do TSE.

Historicamente, a Justiça Eleitoral conta com as Forças Armadas para apoio logístico e para assegurar a lei e a ordem durante as eleições.

E haja impugnação…

Do Portal do MPF-AP

PRE/AP contabiliza cerca de 500 ações de impugnação
nos 16 municípios do estado

O levantamento inclui 21 candidatos a prefeito

A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) contabilizou 493 ações de impugnação de registro de candidatura nas 13 zonas eleitorais do estado. Entre os pedidos, estão impugnações de 21 candidatos a prefeito, 22 a vice-prefeito e 450 a vereador.

As impugnações são formuladas sempre que há falta de documentos que comprovem a habilitação da pessoa para o cargo, ou porque a situação jurídico-legal não satisfaz as exigências da lei. Muitos candidatos deixaram de apresentar documentos essenciais como certidões criminais e comprovante de escolaridade. Outros não respeitaram o prazo de desincompatibilização de cargo público.

O município com maior número de impugnações é Laranjal do Jari. A promotora da 7ª Zona Eleitoral, Fábia Regina Martins, contestou dois registros de candidatura a prefeito, dois a vice-prefeito e 132 a vereador.

Prefeituras – Dos cinco candidatos a prefeito em Santana, dois correm o risco de ter o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. Charles Marques (PSDC), deputado estadual, e Júlio Cilião (PRP) são acusados pelo promotor Milton Ferreira do Amaral Júnior por irregularidade na documentação apresentada para o registro de candidatura.

Na 1ª Zona Eleitoral (Amapá e Pracuúba), o promotor Ricardo Crispino impugnou os quatro candidatos a prefeito de Pracuúba. No Amapá, dos oito candidatos, quatro foram impugnados. Em Calçoene, 3ª Zona Eleitoral, um dos dois candidatos a vice-prefeito teve o registro contestado pela promotora Elissandra Toscano.

O promotor eleitoral Alexandre Flávio Monteiro, da 8ª zona (Tartarugalzinho e Ferreira Gomes), ajuizou ação de impugnação contra dois dos quatro candidatos a prefeito em Tartarugalzinho. Em Cutias do Araguari, Ubirajara Éphina, promotor eleitoral da 10ª zona, (Macapá, Itaubal do Piririm e Cutias do Araguari) contestou um dos cinco registros de candidatura a vice-prefeito.

Em Porto Grande, o promotor eleitoral Vinícius Carvalho requereu a impugnação das candidaturas de cinco dos seis candidatos a prefeito. No município, Antônio de Souza Pereira (PCdoB) é o único candidato à chefia do executivo municipal que não teve a candidatura contestada. As demais zonas eleitorais não propuseram ações contra candidatos à chapa majoritária, inclusive a que abrange Macapá.

Vereadores – Quatrocentos e cinquenta candidatos a vereador correm o risco de ter o registro de candidatura rejeitado. Nas maiores zonas eleitorais do estado, Macapá e Santana, 25 candidatos a vereador podem ser impedidos de disputar as eleições deste ano.

Até esta sexta-feira, 20 de julho, o Sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral, contabilizava 76 pedidos de registro de candidatura a prefeitos, 76 a vice-prefeitos e 1.681 a vereadores no Amapá.

Candidatos são impugnados pelo MPE/AP com base na lei da Ficha Limpa

Das 493 ações de impugnação de registro de candidatura propostas pelo Ministério Público Eleitoral no Amapá, cerca de 20 tiveram como base a lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). Com a aplicação da Lei, as pessoas que têm ficha suja não poderão concorrer ao pleito deste ano. Se os juízes eleitorais confirmarem as impugnações, os partidos poderão indicar outros candidatos.Em Macapá, o único candidato enquadrado na lei é o vereador Luiz Monteiro (PT), candidato a reeleição. Na ação, o promotor Ubirajara Éphina, da 10ª zona eleitoral, relata que Luizinho, como é conhecido, foi demitido do serviço público em 2005. Por esse motivo, o vereador foi considerado inelegível por oito anos. A condenação, resultado de processo administrativo, foi do Ministério da Fazenda.

No segundo maior colégio eleitoral do estado (Santana), o promotor Milton Ferreira Júnior, da 6ª zona eleitoral, contestou a candidatura de José Luiz Nogueira de Sousa (PT), vereador, candidato à reeleição. Zé Luiz foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJ/AP) a oito anos de reclusão por crimes contra a administração pública e formação de quadrilha. A condenação se refere à distribuição de carteiras de habilitação em troca de votos na época em que era um dos gestores do Departamento de Trânsito do Amapá.

Em Mazagão (5ª zona eleitoral), o promotor Tiago Diniz propôs duas ações de impugnação contra candidatos a prefeito e a vice-prefeito. O candidato a prefeito é Fran Soares Júnior (PP). Condenado por improbidade administrativa em 2006, ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Essa condenação transitada em julgado foi somada aos oito anos de inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa. Assim, ele somente poderá concorrer a cargo eletivo em 2022.

A candidata à prefeitura de Pedra Branca do Amapari (5ª zona eleitoral), Socorro Pelaes (PTN), teve o registro impugnado. Segundo o promotor eleitoral Marco Valério do Santos, ela foi condenada pelo Tribunal de Contas da União por não prestar contas de recursos federais repassados à prefeitura do município quando prefeita em 1995.

O promotor Eleitoral Alexandre Flávio Monteiro, que atua em Tartarugalzinho (8ª zona eleitoral), contestou o registro do vereador e candidato a vice-prefeito Antônio Pinheiro da Silva Filho (PCdoB), popularmente conhecido como Baianinho. Condenado pelo TJ/AP por improbidade administrativa, Baianinho teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

Mais uma ação contra o prefeito de Macapá

O  Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) ajuizou ontem, terça-feira,  mais uma ação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito de Macapá Roberto Góes (PDT). Sob o pretexto de divulgar ações institucionais da prefeitura, nos meses de maio e junho, o candidato à reeleição veiculou propagandas cujo conteúdo demonstrava nítida prática de promoção pessoal.

Para o MPE/AP, as peças publicitárias configuram campanha eleitoral antes da data permitida por lei, ou seja, 6 de julho. O candidato transformou aquilo que deveria ser uma mera divulgação de atividades institucionais, em um verdadeiro culto à sua personalidade, ressaltou a promotora Eleitoral Rosemary Andrade.

Na televisão, a prefeitura veiculou propaganda em emissora e em horários de grande audiência. O foco das peças publicitárias era associar a imagem de Roberto Góes a de um administrador competente, caracterizando campanha eleitoral antecipada.

Não satisfeita com a divulgação televisiva, a prefeitura distribuiu em junho o jornal impresso Informe Publicitário. O material, amplamente distribuído na cidade, promovia a imagem de Roberto Góes como prefeito de Macapá.

Verba Pública – O prefeito utilizou verba pública para pagar pelas propagandas ilegais – impressas e televisivas. Elas custaram ao contribuinte quase R$ 700 mil reais. Por aplicar dinheiro da prefeitura para realizar propaganda ilegal, o prefeito de Macapá ainda pode responder por improbidade administrativa.

Trâmite – A ação será julgada pelo Juízo Eleitoral da 2ª zona (Macapá). Se condenado, o prefeito pode ser obrigado a pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil reais ou o valor pago pela propaganda ilegal, cerca de R$ 700 mil.

Reincidente – No início deste mês, Roberto Góes foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar mais de R$ 95 mil também por propaganda eleitoral antecipada. O valor da condenação é igual ao montante gasto pela prefeitura pelas inserções de publicidade ilegal veiculadas em emissora de TV.

(Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Amapá)

Eleições 2012 – A idade dos candidatos

A faixa etária dos candidatos a prefeito de Macapá vai de 33 anos a 50 anos.
O mais novo deles é Genival Cruz, do PSTU. Ele tem 33 anos. O mais velho é Milhomem (PCdoB), que fez 50 anos em abril.

Os outros:
Cristina Almeida (PSB) – 46 anos
Roberto Góes (PDT) – 46 anos
Clécio (PSOL) – 40 anos
Davi (DEM) – 35 anos.

Uma curiosidade:
Com exceção de Genival Cruz – que faz aniversário em setembro – todos os candidatos comemoraram idade nova no primeiro semestre. Dois em abril (Milhomem e Clécio), um em maio (Cristina Almeida) e dois em junho (Roberto Góes e Davi)

Eleições 2012 – A rica e o pobre

A campanha mais rica na disputa pela Prefeitura de Macapá deverá ser a de Cristina Almeida, do PSB – partido que está no governo.
Cristina declarou ao TRE que o limite de gastos de sua campanha será de R$ 6 milhões.

No outro extremo está o candidato do PSTU, Genival Cruz. Ele declarou que pretende gastar no máximo R$ 50 mil.

Os outros:
Roberto Góes (PDT) – R$ 3,2 milhões
Davi (DEM) – R$ 2,95 milhões
Clécio (PSOL) – R$ 1, 9 milhão
Milhomem (PCdoB) – R$ 1 milhão

O eleitorado

De acordo com dados do TSE, o Amapá tem 447.619  eleitores. O maior colégio eleitoral é Macapá com 253.310 eleitores. E o menor é Pracuuba, apenas 3.183 eleitores.
Os dados são de junho deste ano.

UF Município

Eleitorado

%

AP ÁGUA BRANCA DO AMAPARI

7.941

1,774

AP AMAPÁ

6.024

1,346

AP CALÇOENE

7.111

1,589

AP CUTIAS

3.744

0,836

AP FERREIRA GOMES

5.201

1,162

AP ITAUBAL

4.619

1,032

AP LARANJAL DO JARI

27.395

6,12

AP MACAPÁ

253.310

56,591

AP MAZAGÃO

12.997

2,904

AP OIAPOQUE

16.775

3,748

AP PORTO GRANDE

11.478

2,564

AP PRACUÚBA

3.183

0,711

AP SANTANA

66.350

14,823

AP SERRA DO NAVIO

3.609

0,806

AP TARTARUGALZINHO

7.768

1,735

AP VITÓRIA DO JARI

10.114

2,26

TOTAL 16

447.619

 

Aviso aos candidatos e leitores

Este blog respeita todos os candidatos embora alguns não mereçam. Mas que fique bem claro: respeitar não é canonizar.
Este blog não dispõe de água sanitária pra limpar ficha suja nem de lama pra sujar ficha limpa.

A partir de hoje o blog abre espaço para divulgar propostas, eventos, agendas, comícios, fotos etc etc de candidatos, partidos políticos e coligações.

Nenhum candidato será vetado neste blog que assim como publicará as “boas notícias” também publicará críticas, sempre numa linguagem respeitosa e ética.

Os assessores de imprensa podem e devem mandar releases de seus assessorados, mas isto não quer dizer que todos serão publicados. O critério será a importância da notícia, o que realmente interessa ao eleitorado saber.

A caixa de comentários estará sempre aberta para os leitores e eleitores, que poderão questionar os candidatos, fazer debates, apresentar sugestões, concordar ou discordar das propostas. Podem também elogiar ou bater palmas, assim como tecer críticas desde que sem invasões à privacidade, ataques pessoais, acusações levianas, palavras grosseiras ou de baixo calão (veja mais sobre isso no post abaixo).

No mais, espero que os candidatos saibam que assim como podem merecer aplausos também podem ser merecedores de críticas e que não tentem amordaçar quem os criticar; que saibam receber as críticas do mesmo modo que recebem aplausos (ok, que seja então com um sorriso amarelo. Mas sem empunhar a tesoura da censura, por favor).

Candidato que só quer aplauso entrou na disputa errada. Deve disputar, em vez de uma cadeira na Câmara de Vereadores ou a Prefeitura, um lugar de palhaço no picadeiro do circo, pois aos palhaços de circo nunca falta o aplauso da platéia.

“Batam palmas pro palhaço
que apesar de triste faz você sorrir.
No centro do picadeiro
ele pula sem parar
levando alegria para o povo do lugar.”

(Trecho da música “Palhaço”, de Alcy Araújo Zoth e Antoney Lima)

Eleições 2012 – Algumas regrinhas do blog

Este blog respeita a opinião do leitor, seja qual for sua crença, partido político, time de futebol, escola de samba,  corrente ideológica, gosto musical etc etc.

Este blog estimula o debate, defende a liberdade de expressão (não confundir liberdade com libertinagem), entende que discordar faz parte da vida, do samba e do jogo, mas considera que educação é fundamental,  que não se pode em nome da liberdade de expressão ferir  a ética, os bons costumes, agredir, caluniar,  difamar, invadir a vida pessoal de  quem quer que seja.

Onde existem só pessoas civilizadas não há necessidade de se escrever regras, mas como uma meia dúzia  costuma usar a caixa de comentários para agredir seus adversários políticos e destilar ódio e rancor, os comentários passarão por moderação.

Serão jogados na lixeira comentários que:

– configurem qualquer tipo de crime, infringindo as leis vigentes no Brasil;
– apresentem conteúdo calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade;
– desrespeitem a privacidade alheia
– contenham insultos, agressões e ofensas
– contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica;
– apresentem conteúdo  preconceituoso ou discriminatório a um indivíduo ou grupo de pessoas;

O comentarista que insistir em desrespeitar essas regras será permanentemente bloqueado do nosso sistema de comentários.

Aqui se fala de poesia, música, política, amizades, coisas boas e ruins que acontecem no Amapá e no país;  se fala de coisas sérias e também de abobrinhas;  aqui a gente reclama, reivindica e também ri e se diverte; abre espaço para artistas, políticos e para todo e qualquer cidadão que queira noticiar algo, reclamar ou fazer reivindicações ao poder público, aplaudir ou criticar com seriedade e responsabilidade.

O blog, embora pilotado por mim, é de todos nós. E quando digo nós estou falando de pessoas civilizadas. Aos “aloprados militontos”  de qualquer partido aconselho que não apareçam  por aqui, pois como sofrem de carência de inteligência e educação, muitas vezes acabam surtando e no surto passam a ver chifre em cabeça de cavalo. No desespero tentam fazer da caixa de comentários uma válvula de escape.

Falar em escape é possível que escapem comentários que não obedecem as regrinhas estabelecidas, pois não posso ficar 24 horas por dia diante do computador monitorando comentários.
Mas antecipadamente esta blogueira pede desculpas pra quem se sentir ofendido com algum comentário e avisa que o direito de resposta é garantido  de forma imediata, sem a burocracia do recurso judicial, basta enviar o texto para o email @alcinea.c@gmail.com  ou postá-lo diretamente na caixa de comentários,
Se necessário, o blog disponibilizará sem constrangimento nenhum o IP do autor do comentário. Afinal, cada um tem que ser responsável pelo que diz. Não é justo que os donos dos blogs sejam processados por causa de quem não tem coragem de mostrar a cara e usa as caixinhas de comentários para agredir, difamar ou caluniar quem quer que seja.

Dito isto entendo que se algum político processar esta blogueira por causa de comentários, como foi feito em 2006, só posso achar que tal  político é covarde, mesquinho, mal intencionado, baixo, age de má-fé e que quer um mandato apenas para se dar bem.