MPF condena prefeito e vereadores por propaganda eleitoral antecipada

Ontem,  sexta-feira,  a Justiça Eleitoral condenou o prefeito Roberto Góes (PDT) ao pagamento de multa superior a R$ 95 mil. O valor da condenação é igual ao montante gasto pela prefeitura pelas inserções de propaganda eleitoral antecipada veiculadas em emissora de TV. Jaime Peres (DEM) e Clécio Luís (PSOL) também foram condenados a pagar multa.

O juiz eleitoral Adão Joel Gomes de Carvalho considerou procedente, em todos os termos, a representação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP). Segundo a decisão, o prefeito usou o horário para
divulgar seus feitos no cargo, com claros fins eleitoreiros.

A Justiça Eleitoral entende que “a conduta do representado constitui uma verdadeira fraude à legislação eleitoral.” O valor pago pelas propagandas, segundo a sentença, “é significativo para um município como o de Macapá, carente de tudo”.

O MPE/AP continua colhendo elementos que comprovem o uso da verba pública para financiamento de campanha à reeleição do prefeito de Macapá. As investigações podem resultar em ação por abuso de poder econômico. Como consequência, caso eleito, Roberto Góes pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos.

Vereadores – Os programas partidários do DEM foram voltados à divulgação da imagem do vereador Jaime Peres, configurando nítida prática de promoção do candidato à reeleição. A origem na militância política e personalidade do vereador Clécio Luís foram destaque em propaganda partidária do PSOL.

Clécio Luís foi condenado a pagar mais de R$ 18 mil e Jaime Peres, mais de R$ 6 mil. Para a Justiça Eleitoral, os partidos utilizaram os programas para antecipar a propaganda eleitoral em prol de seus candidatos.

Propaganda – A propaganda eleitoral está permitida desde sexta-feira, 6 de julho. Entretanto, é mantida a proibição de divulgação em postes de iluminação pública, paradas de ônibus, cinemas, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, ainda que de propriedade privada. Também não é permitida divulgação de candidatos em árvores e praças públicas.

Propagandas irregulares devem ser denunciadas ao promotor eleitoral mais próximo ou pelo site da Procuradoria Regional Eleitoral, no endereço www.preap.mpf.gov.br. O eleitor pode enviar fotos e vídeos comprovando as práticas ilegais.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)

Gitinhas das convenções

Até sexta-feira o PR era dado como certo na coligação encabeçada pelo PSB. O casamento chegou até a ser anunciado no rádio, mas na última hora largou a noiva no altar e bandeou-se para o lado do PDT, do prefeito Roberto Góes, candidato à reeleição.

O DEM quer arrancar as penas do tucano e quebrar seu bico. O casório estava marcadinho, marcadinho. Mas eis que não mais que de repente os tucanos resolveram alçar vôo para bem longe e lançaram candidato próprio. É o professor Marco Antônio, o Marcão do curso Desafio.

PT e PSB deletaram aquele acordo escrito, assinado, carimbado, reconhecido em cartório em 2010 pelo qual na disputa da Prefeitura de Macapá este ano o PT encabeçaria a chapa. E assim o PT vai mais uma vez na garupa do PSB.

PDT deu uma rasteira do PMDB. Foi buscar a vice no PSD. Cheinho de mágoas, o ex-senador Gilvam Borges ainda pensou em lançar-se candidato ontem de manhã. Mas à tarde desistiu e, mesmo magoado, vai apoiar Roberto Góes.

Cinco mulheres figuram como vice nas chapas que disputarão a prefeitura de Macapá: Jurema, Telma Gurgel, Ane Melo, Nelma e Patriciane. É… os homens começam a reconhecer a importância das mulheres na disputa eleitoral.

Quem mais está apostando nas mulheres é a dobradinha PT/PSB. Nos dois maiores colégios eleitorais,  essa coligação tem mulheres encabeçando chapa: Cristina Almeida , em Macapá; e Marcivânia Flexa, em Santana.

PSTU mais uma vez vem com chapa pura, porque considera os demais partidos farinha do mesmo saco.

Eles querem trocar o legislativo pelo executivo: deputados federais Davi Alcolumbre (DEM) e Evandro Milhomem (PCdoB) e vereador Clécio Luís (PSOL).

Elas querem trocar o legislativo pelo executivo: deputadas estaduais Cristina Almeida (PSB) e Telma Gurgel (PSD).

Como esqueceram de bater o timbó, a trairagem correu solta nas convenções.