Registro de candidatura: dos 504 pedidos TRE já deferiu 117

TRE-AP defere 117 registros de candidaturas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já deferiu 117 pedidos de Registros de Candidaturas para as Eleições Gerais de 2014, até a tarde desta segunda-feira (28). Todos os processos foram julgados de forma monocrática (individualmente) pelos juízes relatores da Corte, com suas respectivas decisões publicadas no Diário de Justiça do TRE. Com isso, estão aptos para o pleito, até agora: um concorrente para governador, um para vice-governador, dois candidatos ao Senado, quatro suplentes de senador; 24 postulantes à Câmara Federal e 85 pretendentes ao Legislativo Estadual.

Ao todo, o TRE recebeu 504 pedidos de 30 agremiações. Sete registros deles ao Governo do Estado, 10 ao Senado, 107 a deputado Federal e 353 para o cargo de deputado estadual, além dos cargos de vice-governador (sete) e suplentes a senadores (20). A Corte Eleitoral julgará todos os processos até o dia 5 de agosto de 2014.

Estes números são passiveis de alteração à média que os processos sejam julgados. As informações estão  disponíveis no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujas as atualizações ocorrem três vezes ao dia, às 8h, 15h e 20h, por meio do endereço: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/sistema-de-divulgacao-de-candidaturas

Registros de Candidaturas: O deferimento do Registro de Candidatura é a oficialização dos candidatos escolhidos pelos partidos. Desde que suas respectivas documentações preencham os requisitos da Justiça Eleitoral, terá deferido o seu pedido. São deferidos os pedidos daqueles concorrentes que são “ficha limpa”.

Candidaturas oficializadas para Governador, vice-governador, senador e suplentes(nome de urna, número e partido, respectivamente): Genival Cruz 161 PSTU, Professor Wilamo 16 PSTU (Vice-Governador), Coronel Palmira 369 PTC (senado); Professor Paulo Ricardo 161 PSTU (senador); Jucimar Cunha 161 PSTU e  Ricardo Alexandre 369 PTC (ambos candidatos ao cargo de 1º Suplente); Jaira do Socorro 369 (PTC) e Sergio Fernando 161 PSTU (2º Suplente).

(Elton Tavares – Assessoria de Comunicação do TRE-AP)

Campanha eleitoral

No Amapá a  campanha eleitoral ainda está devagar nas ruas.
Mas nas redes sociais a baixaria impera. Agressões, calúnias, palavreado chulo, tudo tudo no mais baixo nível que se pode imaginar.

O tempo dos candidatos a governador no rádio e TV

Confira o tempo que os candidatos a governador do Amapá terão no horário eleitoral:

Lucas Barreto (PSD): 4 minutos e 32 segundos

Camilo Capiberibe (PSB):  4 minutos e 21 segundos

Waldez Góes (PDT):  4 minutos e 19 segundos

Bruno Mineiro (PT do B): 2 minutos e 52 segundos

Jorge Amanajás (PPS): 1 minuto e 59 segundos

Genival Cruz (PSTU): 57 segundos

Décio Gomes (PCB): 57 segundos

A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa dia 19 de agosto.

Blog abre espaço para assessorias de candidatos

Este blog abre espaço para as assessorias dos políticos e partidos que estão disputando as eleições-2014.
Os releases (não anexados) e fotos devem ser enviados para o e-mail [email protected]
Não serão publicados textos raivosos, nem que contenham agressões aos adversários, agressões à Língua Portuguesa e mentiras cabeludas.
Os textos poderão ser publicados integral ou parcialmente; as fotos dependendo do espaço e da qualidade.
Portanto, assessores, a partir de agora podem contar com mais um espaço para levar a informação  aos eleitores que visitam este blog.
Ressalto que o espaço está aberto para assessores. Não confundir assessor com açeçor. Assessor é aquele que mantem com os jornalistas/blogueiros uma relação baseada no respeito e na ética, informa de maneira precisa e correta, é eficiente e ágil, não cria conflitos (ao contrário,  sabe administrar conflitos), tem competência para sugerir pautas porque sabe o que é notícia e conhece os critérios que medem a importância da notícia e, claro, sabe escrever.

Ibope: Dilma lidera com 38%

Na corrida pela presidência da República Dilma Rousseff (PT)  se mantem em primeiro lugar com 38% das intenções de voto, Aécio Neves (PSDB) está em segundo com 22%  e Eduardo Campos (PSB) aparece  com 8%. Pastor Everaldo (PSC) aparece com 3%. Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Luciana Genro (PSOL)  1%, cada. Eymael (PSDC), Levy Fidelix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) têm juntos 1%. Votos brancos e nulos somam 16% e não responderam ou não sabem, 9%.
É o que mostra pesquisa do Ibope encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo e divulgada hoje.
O Ibope ouviu 2.002 pessoas entre sexta-feira  e ontem. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00235/2014.

Guia de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), com o objetivo de esclarecer dúvidas o sobre o que é  ou não permitido campanha para as Eleições Gerais de 2014, disponibilizou nesta quinta-feira (17), em seu site, um Guia da Propaganda Eleitoral. A publicação foi elaborada pelo chefe da Seção de Orientações, Inspeções e Correições, Militão Souza, que também é membro da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Corregedoria do TRE.

O material explica de forma simplificada regras e proibições sobre o uso dos mais diversos tipos de propaganda.  A medida visa orientar e preparar os cidadãos a fiscalizar as campanhas. O guia está disponível na página eletrônica do TRE, no endereço: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ap-guia-da-propaganda-eleicao-2014

(Elton Tavares/Ascom-TRE-AP)

Justiça eleitoral multa Cristina Almeida e Washington Picanço

Os candidatos ao cargo de deputado estadual Cristina Almeida e Washington Picanço foram multados pela Justiça Eleitoral, no valor de R$5 mil, cada um, por realizar propaganda eleitoral antecipada. No dia da convenção do Partido Socialista Brasileiro (PSB), eles reuniram correligionários com material de campanha e fizeram passeata nas ruas próximas ao local do evento. A decisão da Justiça Eleitoral é resultado de representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP).

Para a Justiça Eleitoral, a atitude dos candidatos extrapolou os limites permitidos pela legislação para propaganda direcionada aos filiados do partido. “Ao invés de restringir-se ao âmbito intrapartidário, [a propaganda] ganhou as ruas, em verdadeiro ato de campanha eleitoral”, ressalta trecho da decisão judicial.

O PSB também foi condenado a pagar multa no valor de R$5 mil. Segundo a sentença, “o partido conclamou a população em geral para a convenção, o que é terminantemente vedado”. O convite para participar do evento deveria ser dirigido apenas às pessoas filiadas.

Outras representações – A PRE/AP também ajuizou outras duas ações por propaganda antecipada contra candidatos a deputado estadual do PSB. A representação contra Agnaldo Balieiro foi julgada improcedente. Para a Justiça, a propaganda do candidato não extrapolou os limites permitidos por lei. A PRE/AP recorreu da decisão. A representação contra Allan Ramalho ainda está pendente de julgamento.

(Ascom/Ministério Público Federal no Amapá)

PRE/AP impugna oito candidaturas

Caetano Bentes (PSC), Edinho Duarte (PP), Euricélia Cardoso (PP), Fran Junior (PMN), João Henrique (PR), Paulo Guerra (PMDB), Pedro da Lua (PSC), e Avelar (PSOL) tiveram os registros de candidatura impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP). Com exceção do último, os demais estão barrados pela Lei da Ficha Limpa. As ações de impugnação foram ajuizadas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), no último sábado, 12 de julho.

Caetano Bentes (PSC), escolhido em convenção para o cargo de deputado estadual, pode ficar fora da disputa. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AP) rejeitou contas dele quando ocupou cargo na União dos Estudantes Secundaristas do Amapá (UECSA), em 2006.

Segundo o acórdão, ele utilizou-se de recursos de convênio com a Secretaria de Estado da Educação para realizar despesas não previstas. Com isso, gerou aos cofres públicos prejuízo superior a R$160 mil. A decisão irrecorrível tornou-o inelegível para qualquer cargo, conforme a Lei da Ficha Limpa.

Edinho Duarte (PP), candidato à reeleição para o cargo de deputado estadual, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) em maio de 2014. O motivo foi a contratação de pescador analfabeto para exercer o cargo de assistente de informática no gabinete dele, na Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP). Por isso teve suspensos os direitos políticos por cinco anos.

Euricélia Cardoso (PP), ex-prefeita de Laranjal do Jari, candidata ao cargo de deputada federal, foi condenada pelo TRE-AP após ação de investigação judicial proposta pela PRE/AP. Por esse motivo está inelegível. Ela também teve os direitos políticos suspensos por oito anos por prática de improbidade administrativa.

Fran Junior (PMN), condenado por improbidade administrativa pela justiça estadual, também pode ser impedido de concorrer às eleições deste ano. Em 2000, quando foi deputado estadual, beneficiou-se de contratos de prestação de serviços advocatícios. Em virtude da condenação, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e está inelegível até 2022. Por conta disso, deve ser impedido de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.

João Henrique (PR), registrou candidatura para o cargo de deputado estadual. Porém, o atual vereador se encontra inelegível, pois o TCU rejeitou as contas dele quando exerceu o cargo de prefeito de Macapá. A irregularidade configura ato de improbidade administrativa. O nome de João Henrique consta na lista de responsáveis com contas julgadas irregulares disponibilizadas pelo TCU à Justiça Eleitoral para as eleições de 2014.

Paulo Guerra (PMDB) pretende o cargo de suplente de senador. Ele está inelegível porque teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quando foi reitor da Universidade Federal do Amapá (Unifap), em 2002. As práticas, reconhecidas pelo TCU, configuram atos de improbidade administrativa que resultaram em lesão ao erário.

Pedro da Lua (PSC), candidato a deputado estadual, está com os direitos políticos suspensos desde 18 de outubro de 2013. Da Lua foi condenado pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Macapá por difamação e injúria. Ele ainda não terminou de cumprir a pena pelos crimes.

Avelar (PSOL), também candidato a deputado estadual, perdeu o prazo para desincompatibilização do serviço público. Ele solicitou afastamento das atividades em 7 de julho, porém o prazo encerrou dois dias antes. A PRE/AP argumenta que “não resta dúvida de que o demandado não reúne todas as condições necessárias para concorrer ao pleito vindouro, pois deixou de se desincompatibilizar dentro do prazo legal”.

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá)

O tempo dos candidatos a presidente no rádio e TV

Confira o tempo que os candidatos a presidente da República terão no horário eleitoral:
Dilma Roussef  (PT):  11 minutos e 48 segundos.
Aécio Neves (PSDB): 4 minutos e 31 segundos.
Eduardo Campos (PSB): 1 minuto e 49 segundos.
Pastor Everaldo (PSC): 1 minuto e 8 segundos
Eduardo Jorge (PV); 1 minuto e 1 segundo
Luciana Genro (PSOL): 51 segundos
Eymael (PSDC): 47 segundos
Levy Fidelix (PRTB), Zé Maria (PSTU), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) terão apenas 45 segundos cada um.