Mais sobre a Operação Serviço Sério

Em um apartamento deste prédio a PF fez busca e apreensão

Como a investigação corre sob segredo de justiça, os nomes dos investigados não foram divulgados pela Polícia Federal, mas sabe-se que um deles seria o desembargador Manoel Brito, do Tribunal de Justiça do Amapá, tanto que os agentes federais estiveram no gabinete dele no Tribunal para fazer busca e apreensão de documentos.

PF deflagra operação Serviço Sério

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (10/7), em Macapá/AP, a Operação Serviço Sério, visando obter provas, aprender bens e realizar oitivas simultâneas relacionadas a possíveis crimes cometidos por agentes públicos e privados em decisões junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça – STJ, uma vez que um dos investigados goza de prerrogativa de foro junto àquela Corte Superior.

A Ministra Relatora também determinou a intimação dos envolvidos e a proibição de que mantenham contatos entre si, sob pena de substituição da medida e imposição de outra em cumulação, ou decretação da prisão preventiva, em caso de descumprimento.

A investigação corre sob segredo de justiça.

(Fonte: Portal da PF)

O caos na saúde – Mofo, fiação elétrica exposta, forro podre, sujeira

O mofo toma conta das paredes

CRM- AP interdita enfermaria psiquiátrica
do Hospital de Emergência

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá (CRM-AP) retornou ao Hospital de Emergência nesta sexta-feira (05/07). A última fiscalização, no local, ocorreu oito meses atrás. A equipe constatou que não ocorreram melhorias na estrutura e que a falta de insumos ainda é um problema recorrente.

A enfermaria de psiquiatria teve que ser interditada. O espaço possui um ralo de esgoto, fiação elétrica exposta, forro deteriorado, macas sem proteção lateral e colchões em péssimas condições. A direção do HE terá cinco dias para adequar o ambiente, após o recebimento do termo de vistoria, que será enviado pela autarquia.

A torneira do laboratório

Os problemas no laboratório também chamaram atenção da autarquia. A carência de produtos para realização de exames, como reagente, permanece. Os profissionais não têm papel toalha, sabão e álcool para higienizar as mãos. A equipe encontrou coletores de exames sendo lavados para serem reaproveitados. Segundo relatos, os aparelhos de análises laboratoriais não passam por manutenção e o resíduo do laboratório vem sendo despejado diretamente no esgoto no Hospital.

Também foi identificado que a UTI possui apenas um desfibrilador e este apresenta problemas. A unidade de terapia intensiva precisa de oxímetro (dispositivo que identifica a quantidade de oxigênio no sangue e de capnógrafo (ferramenta de monitoramento para uso durante anestesia e terapia intensiva).

Além dos problemas identificados pelos conselheiros da autarquia, os pacientes fizeram vários relatos à equipe sobre os desafios enfrentados durante a internação no HE. Segundo eles, o hospital possui enfermarias lotadas, sem janela, sem ar-condicionado e em alguns casos sem banheiro.

Também reclamaram da longa espera para conseguir uma transferência para o Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e ou Hospital da Criança e do Adolescente. No momento da fiscalização do Conselho, uma criança de três anos estava internada na semi-intensiva com aparelhos improvisados pelos profissionais da saúde.

A dificuldade para realização de exames mais específicos, como tomografia e ressonância fora do HE foi outro questionamento citado pelos familiares dos pacientes. Eles contam que em muitos casos é preciso ter uma Unidade de Suporte Avançado, que é uma ambulância usada em casos mais graves, e por isso, a espera acaba sendo longa. O raio-x está sem película. Os pacientes ficam impossibilitados de levar seus exames. De acordo com os profissionais, este problema ocorre há mais de três meses.

O relatório de fiscalização será enviado para Ministérios Públicos do Amapá e Federal, Secretaria de Saúde do Amapá e Conselho Federal de Medicina (CFM).

(Fonte: CRM)

Projeto Cine Perifa precisa do seu voto. Vamos votar, gente

O projeto Cine Perifa, desenvolvido no Estado do Amapá, está entre os 100 selecionados de um total de mais de 2 mil inscritos no Edital do “Movimento Bem Maior”. O certame visa apoiar projetos de ONGs e Coletivos de todo Brasil e, assim, possibilitar financeiramente as suas execuções. A seleção nessa primeira fase do projeto amapaense os habilitou a passar para a próxima etapa de votação popular.

Para votar só é necessário fazer o cadastro no site do Movimento Bem Maior (https://movimentobemmaior.org), confirmar a inscrição via e-mail e votar no projeto CINE PERIFA. As inscrições vão até o dia 14 de julho (domingo), qualquer pessoa pode participar.

O Cine Perifa é o único projeto do Amapá entre os 100 selecionados. Desse número, os 50 mais votados receberão o patrocínio para a sua realização. De acordo com a idealizadora da iniciativa, “essa é a oportunidade de investir em equipe, estrutura e logística para atender aos demais municípios do estado do Amapá”, explicou Jhenni Quaresma.

O projeto amapaense

O projeto iniciou no ano de 2015, a partir do trabalho desenvolvido pela jornalista e fotógrafa Jhenni Quaresma, quando a mesma ministrava oficinas de fotografia e cinema em escolas públicas de Macapá. Em 2016, foi montada uma pequena equipe, onde foram definidos os caminhos da iniciativa que levou o nome de “Cine Perifa”.

O objetivo é ofertar aos professores e estudantes de escolas públicas das periferias de Macapá formação em audiovisual, permitindo assim que trabalhem o cinema dentro da sala de aula em conjunto com outras disciplinas. Além de permitir uma nova forma de contar suas histórias.

Ainda em 2016, o grupo obteve o apoio da Universidade Federal Fluminense (UFF) através da II Chamada Pública do Inventar com a Diferença, o que permitiu a aquisição de equipamentos e a manutenção do projeto até o início de 2018.
(Texto: Daniel Alves)

A cana do Adelino

Há 31 anos, o vendedor Adelino Silva mantém seu ponto de venda de água de coco e cana de açúcar no balneário da Fazendinha. Por ser referência, em 2015, ganhou da prefeitura uma estrutura coberta, que imita a concha acústica, para proteger seus produtos. Já se passaram quatro anos e a base permanece firme. Em mais um ano de Macapá Verão, Adelino continua refrescando a vida dos veranistas nas areias quentes da praia.

A água de coco e o saquinho com pedaços de cana são vendidos a R$ 5,00, cada. O empreendedor trabalha devidamente autorizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh).

MPF denuncia servidores do Incra e empresários do sul e centro-oeste envolvidos em grilagem de terras no Amapá

Em duas denúncias à Justiça, o Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação de Luís Henrique Costa, Eneas dos Santos Raiol, Maria Alice Pereira de Souza e Marcos Paulo Bertolo por crimes praticados para favorecer a grilagem de terras no Amapá. Os crimes ocorreram entre 2014 e 2015 quando os três primeiros eram servidores do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculados ao Programa Terra Legal. Além deles, são denunciadas mais 14 pessoas envolvidas no esquema, dentre elas, empresários de Goiás, Mato Grosso e Paraná. As denúncias, ajuizadas na última segunda-feira (1º), resultam de investigações decorrentes da Operação Terras Caídas.

As investigações conduzidas em conjunto por MPF e PF apontaram a existência de organização criminosa capitaneada pelo engenheiro agrônomo Luís Henrique Costa e por Marcos Paulo Bertolo, sócio-administrador da empresa Terra Engenharia, que prestava serviço ao Incra. A organização criminosa também era integrada pelos servidores Eneas dos Santos Raiol e Maria Alice Pereira de Souza, atualmente aposentados. O esquema consistia em propiciar a grilagem e favorecer a posse de terras públicas federais por pessoas que não preenchiam os requisitos legais. Os quatro eram responsáveis pelo processo de expedição de títulos de domínio.

Os requerentes solicitavam a regularização fundiária ao Incra alegando serem ocupantes de área rural há pelo menos 10 anos, onde teriam edificações ou desenvolveriam agricultura ou agropecuária. Os imóveis em questão estão localizados nos municípios de Cutias do Araguari, Macapá, Amapá, Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes e Calçoene. A extensão de cada uma das propriedades regularizadas fraudulentamente pelo grupo varia de 60 a mil hectares. Uma das beneficiárias do esquema é Patrícia do Socorro Santos Raiol, filha de Eneas dos Santos Raiol, então coordenador estadual de regularização fundiária. Ela alegou ser agricultora para ter registrados em seu nome mais de 200 hectares de terra localizados em Mazagão.

Empresários – A empreitada criminosa beneficiou, ainda, o casal Bruno e Franciele Girardi, sócios em dois empreendimentos no sul do país. Consta em nome deles requerimento para regularizar mais de mil hectares no município de Amapá. A mesma extensão de terra foi requerida por André Girardi, irmão de Bruno, sócio dele em três empresas em Curitiba (PR). As terras integram a Floresta Estadual do Amapá. Outro membro da família, José Luiz Girardi, sócio de uma corretora de seguros, requereu a regularização de imóvel de 500 hectares, em Porto Grande. Há, ainda, título emitido em nome de Dinalte de Almeida, que possui vínculo empregatício com o pai dos irmãos Girardi.

Em outro caso, uma família residente em Goiânia (GO), conseguiu regularizar terras em Cutias do Araguari, distante mais de 2 mil quilômetros de sua residência. Assim como os demais, Janete Alves da Rocha e seu filho Ruhan Tagio Rocha Brito não se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa. A mulher nunca esteve no Amapá. Foi o marido dela, Alberto Brito Rodrigues, quem articulou as fraudes. Ele trabalhou como topógrafo no estado, em 2014, prestando serviços para Terra Engenharia, empresa de Marcos Paulo Bertolo.

O empresário Ivanor Arens, de Mato Grosso, também se beneficiou do esquema. Além de uma área que já possuía irregularmente, comprou terras da estudante Siulan Farias da Cruz. Com o auxílio do pai José Roberto Costa da Cruz, que havia invadido as terras da União, ela conseguiu legalizar o imóvel como se fosse agricultora. Utilizando o mesmo argumento, Amilton dos Santos Sarges, obteve registro de imóvel rural de aproximadamente 400 hectares, em Ferreira Gomes. Embora tenha declarado ocupar o imóvel desde 2004 e desenvolver agricultura, constam nos autos provas de que nenhuma atividade havia sido realizada na área antes de 2014.

Há em comum, nos processos de regularização fundiária, a participação de Marcos Paulo Bertolo. Segundo apurou o MPF, na condição de engenheiro agrimensor e responsável técnico cadastrado junto ao Incra, ele assinava planta e memorial descritivo de áreas não efetivamente ocupadas pelos interessados. Além de fraudar a data de ocupação, para que se enquadrasse no prazo legal, sequer georreferenciava as áreas. As investigações indicaram que Bertolo possui mil hectares de terras públicas federais no município de Amapá. A propriedade está no nome do servidor público Marco Antonio Braga Guedes, que serviu como laranja. Em todos os casos, Bertolo aparece como responsável pela inserção dos dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Além dele, alimentaram o sistema com informações falsas Luís Henrique Costa, Maria Alice Pereira de Souza e Eneas dos Santos Raiol.

Crimes – Os servidores do Incra são acusados de organização criminosa, falsidade ideológica e inserção de dados falsos em sistema de informações, em concurso de pessoas e concurso material. As penas para os crimes variam de 3 a 12 anos de reclusão e multa. Os demais envolvidos são acusados de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e utilização de documento oficial como prova de propriedade, em concurso material. Os crimes são punidos com penas de 1 a 12 anos de reclusão e multa. Marcos Paulo Bertolo é acusado do cometimento de todos os ilícitos. O MPF também pede o ressarcimento dos danos em valor a ser estipulado pela Justiça.

(Fonte: MPF)

Macapá Verão terá mais de 100 atrações

A programação do Macapá Verão 2019 está recheada de atrações para todas as idades, estilos e públicos. São mais de 100 atrações locais, regionais e até internacionais. Elas iniciarão neste domingo, 7 de julho, no balneário da Fazendinha, e prosseguirão até 1º de agosto.

O Macapá Verão 2019 terá artistas locais, regionais e já consagrados. Eles passarão pelos palcos de balneários e praças da capital. Este ano, os amapaenses também serão presenteados com artistas internacionais da Guiana Francesa.

As atrações terão ritmos variados que perpassam pelo brega, samba, música regional, pagode, Marabaixo, axé, rock, hip-hop, dentre outros gêneros musicais. Além disso, haverá programação esportiva, gastronômica e feiras artesanais.

As atividades se concentrarão no balneário da Fazendinha, Mercado Central, Complexo do Araxá, Complexo Turístico do Jandiá, Curiaú, praças Floriano Peixoto, Veiga Cabral e da Bandeira, além dos distritos do Carmo do Maruanum, Lontra da Pedreira, São Joaquim do Pacuí e Bailique.

Fazendinha – 07 de julho – Abertura Oficial
Chermont Jr. – 14h30
Concurso Musa Verão – 15h
Banzeiro Brilho de Fogo – 16h
Cortejão Verão de Gigantes – 16h
Wanderley Andrade – 17h30

(Ascom/PMM)

Programa de capacitação “Florescer”

É nesta terça-feira, 2, a aula inaugural do Programa de Capacitação Florescer, que oferece cursos de capacitação técnica para beneficiários do Bolsa Família e do Projeto Liberdade e Cidadania.

A iniciativa é realizada por meio de convênio firmado entre Prefeitura de Macapá e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Amapá (Senai/AP), no valor de R$ 90 mil. Ao todo, 400 inscritos serão contemplados para os cursos profissionalizantes que serão ministrados  no Barco Samaúma II e no prédio do Senai. Estão sendo ofertados 18 cursos, dentre os quais os de confeiteiro industrial, padeiro, mecânico de motores a diesel, operador de microcomputador e corte e costura.

Operação Pedágio – PF prende o atual e o ex-diretor do Dnit no Amapá

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (27/6) a Operação Pedágio para desarticular organização criminosa que pratica corrupção em obras de rodovias executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/AP) no estado do Amapá.
Na ação, decorrente de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal, 28 policiais federais dão cumprimento a dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, além do bloqueio judicial de R$ 22 milhões em patrimônio dos investigados.
Os mandados de prisão são contra  o superintendente do DNIT/AP Odinaldo de Jesus Oliveira e o ex-superintendente Fábio Vilarinho.
Segundo as investigações, os servidores responsáveis pela direção DNIT/AP cobravam propina de empresários para agilizar a liberação de pagamentos e atestar a regularidade das obras relacionadas a contratos de manutenção de estradas não pavimentadas no estado do Amapá.
Apurou-se que, pelo esquema, que ocorre desde de 2015, os referidos servidores cobravam de 3% a 5% do valor das faturas para realizar a liquidação das mesmas, bem como que havia a cobrança de cerca de 1% do valor de todas faturas para atestar a regularidade das obras, mesmo que sem a efetiva fiscalização do Órgão.