Tudo sobre o Caminho do Ferro

A primeira fase da Operação Caminho do Ferro foi deflagrada em 2 de março de 2016. A Operação investiga um suposto esquema de fraudes que beneficiou a empresa de mineração Zamin. Há políticos envolvidos . Leia mais aqui

Leia tudo que já foi notícia sobre a Operação Caminho do Ferro: 

Propina de R$ 11 milhoes – aqui

Mais sobre a propina de R$ 11 milhões – aqui

O que diz o ex-presidente da Jucap – aqui

Os mandados de prisão – aqui

Vem mais por aí – aqui

Leia mais sobre a Operação Shoyo

Fraudes da turma da soja chega a R$ 10 milhões
A primeira fase da Operação Shoyo foi deflagrada no dia 14 de fevereiro do ano passado para desarticular organização criminosa que desconstituía e reaplicava multas emitidas por órgãos ambientais em benefício de empresários produtores de soja, no Amapá.
Segundo as investigações do MPF e da PF, ficou constatado que empresários e agentes públicos, por meio de um esquema fraudulento, substituíam multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/AP), de valores, em alguns casos, na casa dos milhões, por multas aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), em valores muito inferiores, de maneira indiscriminada e sem de qualquer fiscalização, causado aos cofres públicos da União dano no valor aproximado de R$10 milhões. (Leia mais aqui)

Prisão do ex-presidente do Imap
Um dos presos naquele dia foi o ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Bertoldo Dewes, que, segundo o MPF era o chefe da organização criminosa e  um dos responsáveis por arquitetar os delitos. Partiram dele, segundo o MPF,  determinações para que servidores do órgão simulassem autuações a produtores de soja por ausência de Autorização de Supressão Vegetal. (Leia mais aqui)

MPF denuncia ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente
Em fevereiro do ano passado, Em denúncia à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Bertholdo Dewes Neto, ex-presidente do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial (Imap), de extravio de documento público e obstrução de Justiça.
Na primeira fase da Operação Shoyu, Bertholdo Dewes foi alvo de três mandados: um de prisão preventiva e dois de busca e apreensão. Durante o cumprimento das medidas judiciais, a PF flagrou na casa do ex-gestor vários documentos relacionados a processos administrativos do Imap que deveriam estar no órgão. No momento da prisão, em clara tentativa de embaraçar a investigação, Bertholdo lançou seu celular em área de mata, na Rodovia Duca Serra. Após a realização de buscas, o aparelho foi localizado pela PF. (Leia mais aqui)

PF deflagra 4 operações que apuram grilagem de terras e organização criminosa no Amapá

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (14/5), quatro operações com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em grilagem de terras, regularização fundiária e licenciamentos de supressão vegetal, dentre outras práticas criminosas, no Amapá.

As ações de hoje, segunda fase da Operação Shoyu, Operação Imisção, Operação Premonição e Operação Conchavo, resultam de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e  são um desdobramento da Operação Shoyu, realizada em fevereiro de 2019.

Cerca de 92 policiais federais dão cumprimento a 5 mandados de prisão preventiva, em Macapá/AP, Santana/AP e no Maringá/PR e 25 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Macapá/AP e Santana/AP (15), e nos estados do Ceará (1), Goiais (1), Mato Grosso (3) e Paraná (5).

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de integrar organização criminosa, falsificação de documento público e particular, falsidade ideológica, usurpação de bem da União, desmatamento, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, advocacia administrativa e invasão de terras públicas.

 

Mudança no primeiro escalão – Enfermeiro Juan Silva assume a SESA

O enfermeiro Juan Mendes da Silva (foto), que vinha dirigindo o Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima desde o ano passado, é o novo secretário de Estado da Saúde. Ele foi empossado no cargo na manhã de hoje pelo governador Waldez Góes, em substituição a João Bitencourt – que está em processo de recuperação após testar positivo para a Covid-19 e pediu exoneração do cargo.

Junto com Juan Mendes assume também como secretária adjunta de Atenção à Saúde, a enfermeira Nefrologista Leila Nazaré da Silva. Ela substitui o enfermeiro Plínio da Luz que deixa o cargo após um ano na equipe de gestão da SESA.

O governador Waldez Góes, realizou nesta quarta-feira, 13, mudança no comando da Secretaria de Estado da Saúde (SESA). O atual secretário da pasta, João Bitencourt, que está em processo de recuperação após testar positivo para a Covid-19, será substituído pelo enfermeiro, Juan Mendes da Silva, que vinha dirigindo o Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima desde o ano passado. Bitencourt pediu sua substituição no cargo por motivos pessoais.

Junto com Juan Mendes, que é servidor público estadual de carreira desde 2013, assume também como secretária adjunta de Atenção à Saúde, a enfermeira Nefrologista Leila Nazaré da Silva. Ela substitui o enfermeiro Plínio da Luz que deixa o cargo após um ano na equipe de gestão da SESA.

Luciano Marba esclarece

O empresário Luciano Marba esclarece que ficou surpreso com a denúncia do MPF sobre o suposto desvio de R$ 40 milhões de contrato de vigilância das escolas, entre 2010 e 2014. O empresário lembrou que que precisou de decisões judiciais para assumir o contrato com a Seed no governo Camilo Capiberibe (PSB).

“Ganhamos a licitação em 2007, e passamos 4 anos brigando na justiça com um governo que não gostava da gente. Toda as decisões que eu tive para entrar no contrato foram do Tribunal de Justiça e depois do Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, disse Marba.

Ele também negou superfaturamento, e informou que o contrato com a Seed previa o uso de 1,1 mil vigilantes ao preço de R$ 3,3 mil, cada. Na mesma época, afirma, outras empresas prestavam serviços mais caros de vigilância para a Polícia Federal, Tribunal de Justiça e Justiça Federal.

“Eram mais caros. Na verdade, é o Estado que nos deve, porque durante todo o contrato (2010/2015) houve cinco acordos coletivos que reajustaram os salários dos vigilantes em 100%, e isso estamos cobrando. Nunca houve repactuação”, resumiu.

Sobre a denúncia de vigilantes fantasmas, o empresário disse que o contrato nunca previu dois vigilantes por escola em horário noturno, e tem como provar com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados) que o número de vigilantes em atuação era o mesmo previsto no contrato com a Secretaria de Educação.

“Era a Seed quem pedia vigilantes extras em escolas onde estavam ocorrendo roubos e furtos, mas nunca recebemos por isso e estamos cobrando na justiça também. Nunca nenhum diretor de escola reclamou de falta de vigilantes, por isso o fiscal do contrato atestou a realização dos serviços”.

Luciano Marba garantiu que o uso de crédito de R$ 3 milhões da Sanecir na licitação da vigilância foi legal, tanto é que decisões judiciais determinaram que a LMS era a vencedora do certame.

(Texto: Assessoria de comunicação do empresário Luciano Marba)

MPF denuncia 11 integrantes de esquema que desviou mais de R$ 40 milhões da educação no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 11 pessoas pelo desvio de mais de R$ 40 milhões de recursos públicos federais destinados à educação no Amapá. Entre os acusados estão o ex-deputado federal Marcos Reátegui e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá Moisés Souza. O esquema, ocorrido entre 2010 e 2014, envolveu fraude em licitação para contratação de vigilantes para escolas, com superfaturamento do valor do contrato e “vigilantes fantasmas”. A denúncia foi protocolada na Justiça Federal nesta segunda-feira (11).

Em agosto de 2010, a Secretaria de Educação do Amapá (SEED) celebrou contrato com a empresa LMS Vigilância e Segurança Privada Ltda para o fornecimento do serviço de vigilância para escolas no estado. As investigações demonstraram que, após uma licitação conturbada desde 2007, com impugnações e medidas judiciais, o processo foi finalizado em 2010 com valores superfaturados. Na ação, o MPF denuncia também o ex-secretário de educação Doriedson Costa e o pregoeiro Marcus Vinícius de Sousa, por envolvimento na contratação fraudulenta.

São acusados, ainda, os sócios da empresa, Luciano Marba, Lílian Marba, Admar Barbosa e Antônio Anaranci Vasques, além do advogado da LMS Waldenes Barbosa. Embora os irmãos Marcos Reátegui e Moisés Souza não constem na documentação formal da LMS, as investigações – depoimentos, análises telefônicas e financeiras – demonstraram que os dois eram sócios ocultos da empresa de vigilância e participaram ativamente do esquema.

Além do superfaturamento, ficou comprovado o uso de “vigilantes fantasmas”. A empresa informava um número de empregados muito superior ao que efetivamente mantinha de vigilantes contratados. Conforme oitivas de testemunhas na Polícia Federal (PF), diversos postos de vigilância não eram ocupados. Com isso, a empresa recebia o pagamento sem a devida prestação do serviço.

Os depoimentos apontaram outras irregularidades na gestão dos postos de trabalho de vigilância na SEED. Entre elas, a presença de apenas um vigilante no período noturno, embora a contratação tenha sido feita para que dois vigilantes assumissem o posto durante a noite. Foi também identificado que era comum um vigilante ser remanejado pela empresa para outro posto de trabalho, como para casas noturnas ou estabelecimentos particulares.

Outros denunciados são Edhisa Tork, mulher de Marcos Reátegui, e Mário Fáscio, sócio-administrador da empresa Sanecir Ltda. As investigações demonstraram o uso irregular de crédito da empresa Sanecir para aumentar o capital social da LMS e validar a participação da empresa na licitação. O crédito, de mais de R$ 3 milhões, cobrados do Estado do Amapá pela empresa Sanecir, tiveram a influência de Marcos Reátegui, enquanto ocupava o cargo de procurador-geral do Estado, para homologação. Sobre esse fato, tramita na Justiça do Amapá ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado.

Recebida a denúncia pela Justiça Federal, os envolvidos vão responder, na medida de suas responsabilidades, por falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato, que é o desvio de recursos públicos. O MPF pede, ainda, a condenação dos denunciados ao ressarcimento de mais de R$ 40 milhões correspondentes aos danos causados aos cofres públicos.

(Texto: Ascom/Ministério Público Federal no Amapá)

PF apreende R$ 18 mil em notas falsas em Macapá

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na noite de ontem (11/5), dois homens, de 24 e 29 anos, e uma mulher, de 31 anos, que transportavam aproximadamente R$ 18 mil em cédulas falsas, em Macapá/AP.

A ocorrência foi apresentada na Polícia Federal, após o 2° Batalhão da Polícia Militar (2° BMP) abordar um homem no bairro Jardim Felicidade I, Zona Norte, em atitude suspeita. Ao conferirem sua mochila, foi encontrado R$ 500 em notas falsas.

O indivíduo confessou que havia comprado por R$ 150 as cédulas de um casal que residia em local próximo de onde foi abordado.

Após diligências, encontrou-se o casal tentando esconder as cédulas falsas dentro do sofá da residência, totalizando mais de R$ 18 mil em notas. Foram apreendidas 549 cédulas falsas de R$ 5 (19), R$ 10 (291), R$ 20 (1), R$ 50 (169) e R$ 100 (69).

Ainda foram aprendidos, com um dos homens, 65 selos de LSD, sendo o mesmo atuado também por tráfico de drogas.

Os três indivíduos foram encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), onde ficarão à disposição da Justiça, e poderão responder pelos crimes de moeda falsa e tráfico de drogas, cujas penas poderão chegar até 12 anos de reclusão.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Mais sobre a Operação Expurgo

O Ministério Público Federal informou que os elementos colhidos na Operação Expurgo, deflagrada hoje pela Polícia Federal (veja o post anterior) serão incluídos na investigação em curso e vão servir de subsídio para a proposição de medidas judiciais e administrativas de competência do órgão.

O recurso para pagamento do contrato, de mais de R$ 1,8 milhão, é proveniente de Termo de Composição de Danos, celebrado no fim de 2019 com a empresa Anglo Ferrous Brasil. Em março, com a confirmação de casos da covid-19 no Amapá, o MPF solicitou à Justiça que parte do valor do acordo fosse utilizado em ações para minimizar o impacto da pandemia. Para utilização dos valores, os municípios beneficiários deveriam apresentar projetos para utilização dos recursos, que passariam pela análise dos órgãos de fiscalização e da autorização judicial para liberação do dinheiro.

Operação Expurgo – PF cumpre 7 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (11/5), a Operação Expurgo* para investigar irregularidades na contratação direta de serviços de limpeza, desinfecção e assepsia no combate à COVID-19, no município de Santana/AP.

Na ação, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), cerca de 30 policiais federais estão cumprindo sete mandados de busca e apreensão em Macapá/AP, nas residências de empresários, e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP (SEMSA/PMS).

Na investigação, verificou-se que a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em ambiente hospitalar e com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades da SEMSA/PMS, foi realizada por meio de dispensa de licitação, pelo valor de mais de R$ 1,8 milhão, oriunda de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o MPF.

Apurou-se ainda, que empresários foram aliciados para participarem de esquema em fraude à licitação, por meio de apresentação de propostas com valor acima do mercado, com o objetivo de direcionamento do certame à determinada empresa já previamente escolhida.

O modus operandi do esquema fraudulento teve participação de um funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que seria o responsável pelo contato inicial com os empresários, atuando como interposta pessoa do órgão de saúde daquele município.

Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, peculato e integrar organização criminosa, e, se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)