Categoria: Geral Amapá

Começa amanhã a Chamada Escolar para 2022

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A Secretaria de Estado de Educação (Seed) anuncia que a Chamada Escolar para o ano letivo de 2022 inicia na terça-feira, 16, e segue até 15 de dezembro.

O processo é voltado para quem tem interesse em estudar nas escolas estaduais e municipais das zonas urbana e rural dos 16 municípios, com ingresso no 1° e 2° período da educação infantil; 1° e 6° ano do ensino fundamental; 1° ano do ensino médio; e 1ª e 2ª etapas da modalidade do Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Para efetuar a pré-matrícula, é preciso acessar o site http://prematricula.escolapublica.ap.gov.br/home.

Os interessados em estudar nas escolas estaduais e municipais localizadas na zona rural dos municípios onde não haja acesso à internet devem preencher um formulário impresso presencial nas unidades escolares mais próximas. As informações declaradas no formulário serão inseridas na plataforma Sigduc pela secretaria escolar onde o documento foi preenchido.

A chamada escolar faz parte do planejamento educacional do ano letivo de 2022. O plano seguirá com o processo de reordenamento escolar, a pré-matrícula e a matricula. O resultado alcançado por esse planejamento é utilizado para a criação de estratégias e encaminhamentos das secretarias de educação dos municípios e do estado.

Documentos necessários:

  • Para os responsáveis: RG; CPF; Comprovante de Residência e E-mail;
  • Para o estudante menor de 18 anos: certidão de Nascimento; CPF; Carteira de Identidade e Cartão do SUS;
  • Para o maior de 18 anos: Certidão de nascimento; CPF; Carteira do Sus e E-mail

(Secom/GEA)

PF deflagra Operação Vikings em Macapá, Santana e Pedra Branca. Um dos investigados morreu em confronto com a polícia

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A Polícia Federal, com o apoio da COE–BOPE/AP, PRF, GAECO, NIMP e Polícia Civil  de Pedra Branca do Amapari, deflagrou na manhã desta quinta–feira, dia 11/11, a Operação Vikings*, para cumprimento de 15 mandados de prisão preventiva e outros 13 mandados de busca e apreensão contra membros de organização criminosa atuante no Estado do Amapá.
Cerca de 80 policiais cumpriram as medidas cautelares, que foram expedidas pela Primeira Vara
Criminal da Justiça do Estado e resultaram na ação que ocorre nos municípios de Macapá, Santana e Pedra Branca do Amapari.
Na capital, as forças de segurança pública cumpriram mandados nos bairros do Araxá, São Lázaro, Universidade e Novo Horizonte.

Durante a operação, um dos investigados reagiu e acabou sendo morto por uma das equipes políciais. O fato aconteceu no bairro Universidade.

Durante o cumprimento de um dos mandados de prisão preventiva na ilha de Santana, a PF e o GAECO encontraram aproximadamente 10k de pasta base de cocaína. O homem foi preso em flagrante por tráfico de drogas e levado à Superintendência da Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
O objetivo é desarticular as atividades de organização criminosa voltada à prática de homicídios,  tráfico de drogas, roubos e outros crimes violentos e que atuam dentro e fora do sistema prisional do Estado.
As investigações tiveram início em 5 de abril deste ano, após a prisão de um homem pela  PM/AP que fora flagrado com cédulas falsas e uma arma de fogo e apresentado na Polícia
Federal.
Com o avanço das investigações, descobriu–se que esse indivíduo possuía um posto de comando na organização criminosa. Foram identificados ainda, grupos que realizavam a intermediação de recebimento de drogas, utilizando–se de pequenas embarcações na malha fluvial do Amapá, especialmente em Santana. Em seguida, era feita a distribuição a outros integrantes do esquema criminoso, responsáveis pela venda dos entorpecentes em vários municípios.
A PF verificou que a organização criminosa é devidamente aparelhada, com subordinação
hierárquica em vários níveis de comandos, divisão de tarefas, e contém, também, um estatuto  que disciplina as relações entre os membros.
Dentre os mandados de prisão preventiva, dois foram cumpridos contra indivíduos já reclusos
no IAPEN, por indícios de serem os articuladores da organização criminosa de dentro do sistema penitenciário.
Inicialmente, os envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de
drogas e associação para o tráfico. As penas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão e
pagamento de multa.

Vikings*: referência à antiga civilização originária da região da Escandinávia, cujo povo era
conhecido por ser bárbaro, semelhante ao modo de agir dos integrantes da organização
criminosa.
(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Centro de Queimados do HE funciona em condições precárias

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Após receber denúncia, via relatório enviado pelo Conselho Estadual de Medicina (CRM), a equipe da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá (MP-AP) fez  ontem, terça-feira, visita técnica ao Centro de Tratamento de Queimados do Hospital de Emergência de Macapá, (CTQ-HE) onde constatou precárias condições de funcionamento, superlotação, falta de insumos, incluindo analgésicos, e, dentre tantas, irregularidade, até crianças internadas na mesma enfermaria que adultos.


O Centro de Tratamento de Queimados do HE é o único dos Estado, portanto, recebe diariamente pacientes gravemente feridos nos mais diversos sinistros e acidentes. É um setor com alta demanda o ano inteiro. O responsável técnico do CTQ entregou uma lista de insumos e medicamentos em falta no momento. Para dificultar ainda mais a gestão do local, todo esse material vem sendo adquirido por meio de um Fundo Rotativo. Ocorre que o repasse está sempre atrasado, comprometendo o controle do estoque.

Situação atual no Centro de Queimados do HE. Algumas carências:
– Pomada sulfadiazina de prata (para os curativos)
– Soro fisiológico
– Dipirona, especialmente dipirona injetável
– Álcool
– Lâmina pra enxerto de pele (cirurgia plástica)
– É comum faltar esparadrapo, atadura, gazes e outros itens coisas básicas
– Os leitos estão sem escadinha para o paciente subir
– Banheiro dos pacientes precário, sem descarga, chuveiro quebrado e sem maçaneta na porta.

Durante a visita técnica, foi possível observar a superlotação do HE, um tumulto generalizado, com muitos pacientes nos corredores, incluindo crianças. A titular da Promotoria da Saúde, promotora de Justiça Fábia Nilci, e a assessora técnica Elizeth Paraguassu, observam que não há mais nenhuma condição de pequenas obras, reformas ou adaptações no prédio do HE.

“A situação é realmente grave, triste demais ver duas crianças – que passaram por procedimentos – aguardando alta. Não pode, em hipótese alguma misturar criança com adulto. Emitimos uma Recomendação da Promotoria para que isso não ocorra. Elas devem ir para o Hospital da Criança e Adolescente (HCA) imediatamente. Além do mais, o Governo do Estado deveria construir um Centro de Queimados exclusivo para crianças e adolescentes”, pontuou.

Em visita a obra de expansão sendo executada na área do HE, a Promotoria foi informada, pela própria Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF), que o objetivo central da edificação é ampliar a oferta de leitos clínicos, na tentativa de esvaziar os corredores do HE. A previsão inicial de entrega dessa obra, com 87 leitos, era mês de outubro deste ano, mas, agora, a previsão é fevereiro de 2022.

O Responsável Técnico (RT) do Centro de Tratamento de Queimados solicitou que o novo prédio contemple uma ala específica para esses pacientes, ainda mais, por ser o único local especializado nesse tipo de tratamento do Estado.

O Atual Centro de Tratamento de Queimados do HE é uma enfermaria, com apenas seis leitos. Quatro pacientes estavam internados no local na hora da visita, incluindo duas crianças de colo. O RT explicou que deveria ter um leito de isolamento, mas o lugar funciona como depósito de material, porque não há mais espaço para qualquer ampliação ou adaptação. “É questão de prioridade máxima que o Governo do Estado construa um Centro de Queimados. Não é mais possível permitir que aqueles profissionais e pacientes permaneçam naquelas condições”, reforçou a promotora Fábia Nilci.

Em diversos relatos colhidos durante a visita técnica, foi possível presenciar as alternativas que familiares buscam para aliviar o sofrimento dos pacientes, como a compra frequente de remédios para dor. Havia, inclusive, uma paciente de 15 anos, internada na Unidade de Tratamento Intensivo. (UTI) da tenda do HE, dois dias sem fazer curativo por falta de pomadas.

 

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)

PF faz busca e apreensão na sede do DNIT em Macapá

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A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira, 10/11, na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na capital amapaense, na denominada Operação Candidus.
O objetivo dos policiais é ter acesso a contratos firmados entre o DNIT e algumas  empresas que realizam a manutenção de rodovias que cortam o Estado do Amapá.
Investigações da PF apontam para possível superfaturamento na contratação das corporações que prestam esse tipo de serviço.
Ter acesso aos contratos é necessário para que uma análise detalhada seja feita, pois investigações prévias já constataram inconsistências na aquisição de matérias primas.
Além disso, os valores pagos pelo órgão público à iniciativa privada estariam em  desacordo com os praticados no mercado. Recaem ainda suspeita que crimes ambientais poderiam estar acontecendo na execução das obras públicas.
Os envolvidos podem responder, a princípio, pelos crimes de falsidade ideológica e fraude em licitação ou contrato. As penas somadas podem chegar a treze anos de reclusão, além do pagamento de multa.


*Candidus: Referência à etimologia latina do termo cândido, como as relações com a
coisa pública deveriam ser tratadas, de forma proba.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Terminal Hidroviário de Santana: DNIT anuncia licitação

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Obra conta com emenda de R$ 12 milhões do senador Randolfe Rodrigues

Nesta terça-feira (9) foi publicado no Diário Oficial da União, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o aviso do processo de licitação para a contratação da empresa que fará o projeto-base e executará a obra do novo Terminal Hidroviário de Passageiros de Santana.

A empresa de engenharia vencedora da disputa ficará responsável pela construção da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), estrutura padrão do governo federal para terminais de passageiros e cargas.

O novo Terminal Hidroviário de Santana é resultado de emenda parlamentar de R$ 12 milhões do senador Randolfe Rodrigues (REDE) e o recurso já está alocado com o DNIT.

De acordo com o edital de licitação, a abertura das propostas das empresas de engenharia interessadas ocorrerá no dia 1 de dezembro no sistema de acompanhamento de licitação do governo federal.

O novo Terminal terá entrada na rua Rio Jari, na área portuária, e ocupará um terreno que compreende uma área de 3.966,98 metros quadrados, pertencente ao Município de Santana e que foi cedido em maio deste ano pela prefeitura ao DNIT para sua instalação.

(Júlio Miragaia)

Consumidores em débito com a CEA terão transporte gratuito para se deslocar ao local das audiências

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A partir de amanhã (10), a Justiça do Estado do Amapá, em parceria com a Prefeitura de Macapá, estará disponibilizando um micro-ônibus para fazer o transporte gratuito dos cidadãos que estão com audiências agendadas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte (CEJUSC Norte), referente a débitos com a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), e buscam fazer a negociação durante a 16ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada na segunda-feira (08).
O micro-ônibus sairá da Praça da Bandeira (em frente ao Colégio Amapaense) com destino ao CEJUSC Norte, localizado no prédio da 10ª Zona Eleitoral do TRE-AP (Avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Infraero). O veículo passará pelo ponto de embarque a cada uma hora, no horário das 8 às 12, e das 14 às 18 horas. O transporte também irá trazer os passageiros de volta ao centro da cidade.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rommel Araújo, o ônibus vai auxiliar, sem custo, quem está com audiência agendada e precisa se deslocar até a Zona Norte da cidade. “Com a negociação vamos evitar a interrupção no fornecimento de energia de centenas de famílias que não têm como pagar seus débitos à vista. A conciliação é para que possam negociar em até 60 vezes, sem juros e multa”, informou o presidente.

16ª Semana Nacional de Conciliação
A Semana Nacional de Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça com adesão dos Tribunais brasileiros, e tem como objetivo a congregação de esforços pela conciliação de conflitos já judicializados.
A conciliação é norteada por princípios como informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual. A campanha deste ano trouxe o conceito “Conciliação: Mais tempo para você”. A ação tenta mostrar ao cidadão como ele pode aproveitar melhor o seu tempo ao optar pelo método de auto resolução de conflitos, que oferece praticidade e rapidez para as partes.

(Texto: Ilziane Launé)

Rede de multiplicação de maniva-semente será apresentada a técnicos e produtores do Amapá

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As etapas necessárias para estabelecer a Rede Reniva no Amapá, um sistema brasileiro de multiplicação e transferência de maniva-semente de mandioca com garantia de sanidade e qualidade genética, serão discutidas com agricultores, dirigentes e técnicos de extensão rural durante workshop organizado pelo Sebrae e Embrapa, nesta quarta-feira, 10/11, em Macapá (AP). O evento será presencial no auditório da Embrapa Amapá, seguindo o protocolo de distanciamento, uso de máscara e de álcool, com participação de palestrantes por meio de plataforma digital.

A programação está prevista para ser aberta às 8h, pelo diretor-presidente do Sebrae Amapá, Waldeir Ribeiro, e pela chefe de Pesquisa da Embrapa Amapá, Cristiane Ramos de Jesus. Em seguida, os coordenadores da Rede Reniva, Hermínio Rocha e Helton Fleck, engenheiros-agrônomos da Embrapa Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas (BA), entrarão ao vivo no evento, em videoconferência, para apresentar os temas “Reniva – bases técnicas e empreendedorismo”, e “Arranjos para estabelecer a Rede Reniva”, respectivamente. Hermínio Rocha lembra que a Rede Reniva começou a ser planejada em 2012, na unidade da Embrapa de Cruz das Almas (BA). “Viemos trilhando todas as bases necessárias e adequadas para o estabelecimento dos principais atores na concepção desta rede de produção de material de plantio, com as características de sanidade e identidade genética comprovada. Vamos apresentar nossa experiência ao longo desses anos, com a implementação dessa rede em diversos estados do Brasil”, acrescentou o analista Rocha.

Dando sequência ao workshop, ainda pela manhã a professora de biotecnologia vegetal da Universidade Federal do Oeste do Pará, Eliandra de Freitas Sia, vai relatar também em plataforma digital, a experiência de estabelecimento da Rede Reniva no âmbito desta instituição de ensino superior. A programação da manhã contará com debate entre os palestrantes e participantes, mediado pelo pesquisador Adriano Marini, da Embrapa Amapá.

A agrônoma, produtora e empresária Jeilly Vivianne, coordenadora técnica do plano de ação territorial da mandiocultura e da bovinocultura no extremo sul da Bahia, vai abrir a programação do período da tarde, a partir das 14 horas, apresentando a experiência territorial no estado da Bahia com a Rede Reniva. Em seguida, o produtor e agrônomo Benedito Dutra vai relatar sua experiência de desafios e oportunidades para implantação da Rede Reniva no estado do Pará. A última apresentação do período da tarde será da técnica Sandra Siqueira, que vai falar sobre o tema “Inovações com o cultivo e processamento de mandioca no estado do Amapá”.  A programação da tarde constará de debate entre os palestrantes e participantes, mediado pela pesquisadora Valeria Saldanha Bezerra, da Embrapa Amapá.

A Rede Reniva, coordenada por uma equipe da Embrapa Mandioca e Fruticultura, tem como benefícios viabilizar cultivares livres de doenças e pragas, disponibilizar manivas de plantas de mandioca para multiplicação em larga escala, validar genótipos de mandioca em diversos ambientes, e resgatar variedades tradicionais de mandioca. Uma planta madura de mandioca gera cerca de dez manivas-sementes e, com as técnicas de multiplicação do Reniva, esse número poderá chegar a 400 mudas. A inovação é a mudança na forma de plantio da maniva (caule da mandioca). Em vez de enterrar todo o caule-semente de forma desordenada no solo, e de uma só vez, o projeto Reniva orienta a cortar esse caule por etapas, replantando a semente para que ela se multiplique. Além do ganho de produtividade e qualidade no sistema de produção da mandioca, o Reniva proporciona sustentabilidade e competitividade para a cultura ao disponibilizar manivas em quantidade suficiente e nos períodos de maiores demandas, em função das melhores épocas de plantio.

(Dulcivânia Freitas)

Polícia apreendeu hoje drogas, dinheiro e armas. Duas pessoas foram presas

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A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Pessoa (DECIPE) apreendeu na manhã desta terça-feira (09) dinheiro, drogas e uma arma de fogo durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em uma área de ponte, localizada no bairro Novo Horizonte.
De acordo com o delegado Luiz Carlos duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos no Instituto Penitenciário do Amapá- IAPEM e um terceiro investigado encontram-se foragido.
“A operação foi o resultado das investigações do homicídio de um adolescente de 17 anos, ocorrido na ponte da Portelinha em junho deste ano. Após levantamento foi identificada a residência usada pelos criminosos para guardar a arma utilizada no homicídio e comercializar droga. Foram identificados os dois executores do homicídio e mais dois envolvidos que agiram para atrair a vítima até o local do crime”, explicou o Delegado.
Durante a investida policial, uma mulher, de 26 anos, e um homem, de 32 anos, tentaram se desfazer da arma de fogo e parte das drogas. Contudo, após as buscas, foram localizados e apreendidos: 23 porções de crack, 130 papelotes de maconha, balança de precisão e um revólver calibre 357 magnum, 04 munições intactas e quase R$ 4.000,00 em espécie.
Ambos foram presos em flagrante e serão indiciados por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Sendo que, o homem já cumpriu pena por assalto e, atualmente, usa tornozeleira eletrônica.

(Ascom)

Lá como cá – Calçoene enfrenta sério problema de falta de energia

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“A nossa cidade (Calçoene) está escura. A energia é de péssima qualidade, não conseguimos ligar uma geladeira, que não gela; o ventilador não dá vento. A energia é muito fraca, sem falar na iluminação pública do município”, foi o que relatou o vereador Socorro Costa ao deputado federal Camilo Capiberibe (PSB), a quem pediu o empenho para tirar aquele município do caos. Ainda segundo o vereador a sede dos pescadores está completamente abandonada.

Camilo esteve naquele município sexta-feira passada acompanhado do ex-senador João Capiberibe, vereadora de Macapá Janete Capiberibe e deputada estadual Cristina Almeida. que integram a Caravana da Autorreforma do PSB que vai percorrer vários municípios.

Lá em Calçoene Camilo Capiberibe prometeu destinar emenda de R$ 700 mil para construção do Porto de Atracação do Polo Pesqueiro.