Categoria: Geral Amapá

Rufar de tambores no céu para receber Paulo Rodrigues

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Hoje tem rufar de tambores no céu para receber o carnavalesco Paulo Rodrigues. Aqui a gente chora sua partida, mas lá no céu haverá mais alegria, cor e arte.
Infectado pelo novo coronavírus, Paulinho faleceu hoje, aos 64 anos, no Hospital Universitário. Colecionador de títulos do carnaval amapaense foi um dos mais talentosos carnavalescos do Amapá, tendo passado por várias agremiações como Piratas Estilizados, Maracatu da Favela, Piratas da Batucada, Império do Povo, dentre outras.
Ele iniciou no samba ainda criança na ala de tamborins de Maracatu da Favela. Lembro dele, com 8 ou 10 anos de idade tocando tamborim na Maracatu. Nessa época a verde-rosa saía pelas ruas da cidade homenageando algumas personalidades e parava na frente da nossa casa para homenagear meu pai, Alcy Araújo, que era um dos compositores da escola. A primeira vez que vi Paulinho com seu tamborim foi exatamente nessa época.
Mas não foi só no carnaval que Paulo Rodrigues se destacou. Ele se destacou e foi muito respeitado também em outros segmentos artísticos, como as artes plásticas. Era muito talentoso nessa arte. De vasta cultura, Paulo Rodrigues era reconhecido e respeitado por todos que amam cultura e arte. Foi membro  do Conselho Estadual de Cultura, presidente da Associação Cultural Amigos do Samba e da Liga das Escolas de Samba.
Outra paixão de Paulo Rodrigues era o futebol, ajudou vários clubes, foi dirigente do Oratório e atualmente exercia o cargo de vice-presidente da Federação Amapaense de Futebol.

Por sua competência, Paulo exerceu alguns cargos no governo, dentre os quais o de diretor da Rádio Difusora de Macapá.

Era meu amigo. Hoje choro sua partida como já chorei tanto este ano a morte de tantos amigos, de tantas pessoas queridas, de tantos conhecidos… Não está fácil, não.

Vai, meu amigo, não te importa como nossas lágrimas. Faz uma grande festa no céu com aqueles que partiram antes, com aqueles nossos amigos do carnaval e com aqueles queridos craques do futebol.

Justiça determina dissolução de cooperativa e suspensão de atividades do garimpo São Lourenço, no AP

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A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá e determinou a dissolução judicial da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros do Lourenço, Coogal, localizada no Distrito do Lourenço, em Calçoene, no Amapá.

A decisão determinou ainda, em tutela de urgência, a paralisação imediata das atividades de mineração do Garimpo do Lourenço em todas as suas frentes de serviço enquanto não for comprovada a correção de todas as irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho. A sentença publicada nesta quarta feira, 16, é assinada pelo Juiz do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Macapá, Gustavo Lima Martins, que julgou procedente o pedido de dissolução judicial da cooperativa reclamada, após processo de liquidação, condenando-a, ainda, ao pagamento de multa decorrente da ausência de cumprimento da decisão que deferiu parcialmente a tutela de urgência requerida no pedido inicial do MPT; multa por litigância de má-fé; honorários de sucumbência. O não cumprimento da decisão da Justiça incide em pena de multa diária de R$100.000,00, a partir da data de cumprimento de mandado específico para este fim.

No documento, fica determinado que cópia da sentença seja afixada na sede da cooperativa, a fim de que seja dada publicidade da vedação à continuação das atividades no local, para facilitar a fiscalização do cumprimento da decisão, que se baseia, sobretudo, na necessidade de impedir a ocorrência de mais acidentes e mortes no local, e a permanência de regime de aviltamento das condições de trabalho.

Ação inicial – Em abril de 2018, o Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública alegando o descumprimento de diversas normas relativas à segurança e saúde no trabalho bem como um completo desvirtuamento dos ideais cooperativistas de melhoria da condição socioeconômica dos trabalhadores da Coogal. Na ocasião, o MPT, integrante do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do então Ministério do Trabalho, requereu a concessão de liminar para que fosse determinado à Cooperativa (e a todos os seus cooperados ou empregados) a obrigação de se abster de realizar, direta ou indiretamente, qualquer tipo de atividade de extração mineral nas áreas concedidas no município de Calçoene/AP, sem a comprovação, por meio de laudo técnico, da correção de todas as irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalho lavradas em fiscalização ocorrida em 30 de novembro de 2017. Foram inspecionadas frentes de lavra na região do Distrito do Lourenço, onde foi constatado diversas irregularidades relacionadas ao meio ambiente laboral, todas listadas no Relatório Preliminar de Atividades dentre as quais podem ser citadas: trabalho clandestino; assunção de risco empresarial por parte dos trabalhadores; guarda irregular de óleo combustível juntamente com alimentação; trabalho a céu aberto sem qualquer tipo de proteção; inexistência de local adequado para guarda dos objetos pessoais dos trabalhadores; não fornecimento de equipamentos de proteção individual; inexistência de controle de jornada; existência de partes móveis de máquinas e equipamentos sem proteção; graves riscos de queda nos postos localizados no local conhecido como Projeto Lataia (ausência de proteções em periferias); ausência de procedimentos operacionais para o trabalho em altura, nos casos de utilização de escada com risco de queda (ausência de gaiola guarda- corpo) e ausência de capacitação dos trabalhadores que realizam essa atividade.

Processo nº 0000392-24.2018.5.08.0207

(Ascom/Ministério Público do Trabalho)

Hoje tem Senac Fashion Day

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Hoje, a partir das 19h, tem Senac Fashion Day 2020, com o tema “Navegando em Terras Tucujus”. O desfile com dez  looks inspirados em personalidades e artistas amapaenses será transmitido ao vivo  no Youtube do Senac Amapá.
Os modelos desfilarão com peças produzidas por alunos do segmento de moda, mostrando que o Amapá possui  uma cultura rica e cheia de diversidade que reflete em looks com muitas cores e estampas.
Os três  melhores looks escolhidos pelos internautas serão premiados.  A apresentação do evento fica a cargo da jornalista e digital influencer, Bianca Castro.

Pornografia infantil – PF cumpre 4 mandados de busca e apreensão e prende um homem em Macapá

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (10), as Operações Ibejis e Coliseu para combater a produção, armazenamento e compartilhamento na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes, no Amapá.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nos bairros Marco Zero, Congós, Jesus de Nazaré e Marabaixo IV, em Macapá.
Segundo as investigações, fruto de um trabalho da Cooperação Internacional da INTERPOL em Roma, na Itália, com a Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, identificou-se usuários no estado do Amapá que armazenavam e compartilhavam imagens de pornografia infantil em grupos transnacionais de aplicativos de mensagens na internet.
Durante as buscas, foi preso em flagrante um homem, de 42 anos, por posse ilegal de arma de fogo e munição, e apreendidos a arma de fogo e munições, além de celulares e mídias de armazenamento.
O preso foi conduzido à Polícia Federal e ficará à disposição da Justiça.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de compartilhamento e armazenamento de fotos/vídeos de pornografia infantil. Se condenados poderão cumprir pena de até 10 anos de reclusão.

(Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá)

Ivana Cei apresenta Carteira de Projetos do MP-AP para 2021

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Nesta quarta-feira (9), a procuradora-Geral de Justiça, Ivana Cei, entregou a Carteira de Projetos para 2021, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), ao coordenador da Bancada Federal no Congresso Nacional, deputado André Abdon. São iniciativas que visam fortalecer a atuação institucional, com reaparelhamento e modernização permanente das ferramentas de combate ao crime, criando as melhores condições de trabalho e atendimento à sociedade, com respostas concretas para as demandas que chegam diariamente.

Oito iniciativas formam a Carteira de Projetos, o que vai possibilitar a captação de recursos extraorçamentários fundamentais à modernização e melhoria operacional das atividades institucionais e finalísticas. O MP-AP é considerado uma referência nacional, servindo de exemplo a outros MPs estaduais, justamente, por essa capacidade de articulação institucional, precisão na execução dos projetos, aplicação dos recursos e a devida prestação de contas.

“Gostaria de reforçar que todos os integrantes da nossa Bancada no Congresso Nacional sempre estiveram à disposição para apoiar os projetos do MP-AP, pois sabemos da relevância e alcance social. Não tenho dúvida que este ano, apesar de todas as nossas dificuldades, não será diferente. Buscamos a unidade das instituições, pois sabemos o quanto precisamos juntar forças para enfrentar os desafios futuros, especialmente, para nós do Amapá, que enfrentamos tantas crises este ano”, manifestou o deputado federal André Abdon.

Todos os projetos de 2021 seguem na esteira do permanente processo de transformação digital em curso no MP-AP, para tornar a prestação dos serviços nas promotorias cada vez mais eficiente, célere e automatizada, pelo acesso à informação dos que buscam o órgão para a defesa de seus direitos e, também, para as atividades de investigação e combate ao crime organizado em suas variadas vertentes.

Dentre outras, foram apresentadas as seguintes iniciativas: modernização de infraestrutura de redes e servidores utilizados para sustentação da comunicação de rede e arquivamento de provas; aquisição de equipamentos e softwares inteligente especializados em investigação, análise e gerenciamento de evidências de crimes.

“O ano de 2020 foi marcado pela pandemia que assola o mundo e que, infelizmente, recrudesceu no Amapá. Esse cenário nos obriga ainda mais a utilizar a tecnologia da informação para seguir atendendo e protegendo o cidadão. Além disso, tivemos os nossos problemas locais e mais do que nunca, com alternativas remotas e virtuais, precisamos de ações e projetos que garantam e democratizem o acesso à justiça para todos, homens e mulheres, dos centros urbanos, mas também das cidades mais distantes e dos nossos povos da floresta e ribeirinhos”, justificou a procuradora Ivana Cei.

Na ocasião, estavam presentes o corregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promotor Rinaldo Rei; a procuradora Ediene Lousado, membro auxiliar da Corregedoria Nacional e ex-PGJ do MP da Bahia; o subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; a corregedora-geral do MP-AP, procuradora de Justiça Estela Sá;  o chefe de gabinete do MP-AP, promotor de Justiça João Furlan, e a assessora técnica Alcilene Cavalcante.

(Texto e foto: Asscom/MPE)

Vestibulinho da Escola SESI oferta bolsas para alunos do ensino fundamental e médio

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Estão abertas as inscrições para o Vestibulinho da Escola SESI, com oferta de bolsas de estudo integrais e parciais para o ano letivo de 2021. Podem participar estudantes do 6° ao 9°ano do Ensino Fundamental, da 1ª Série do Ensino Médio ou com necessidades educacionais especiais. As vagas são direcionadas tanto para alunos já matriculados na instituição de ensino, bem como dependentes de industriário ou pessoas oriundas de escola pública.

As inscrições acontecerão no período de 9 a 17 de dezembro de 2020, por meio do site www.ap.sesi.org.br. Os candidatos serão selecionados por meio de uma prova contendo 15 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Matemática. O teste será realizado presencialmente nas dependências da Escola SESI, no período 18 a 20 de janeiro de 2021, no horário das 9h às 12h e das 15h às 18h, de acordo com agendamento e rodízio para aplicação.

Para concorrer às vagas de bolsas integrais, podem se inscrever alunos regularmente matriculados em escolas públicas da rede municipal ou estadual de ensino, no ano letivo de 2020. Além de estudantes oriundos de escolas públicas ou privadas que comprovem que são dependentes de trabalhadores de empresas industriais. No Vestibulinho Interno, as bolsas parciais de 50% destinam-se aos alunos regularmente matriculados na Escola SESI.

O resultado preliminar está previsto para ser publicado em 26 de janeiro de 2021, a partir das 12h. A publicação do resultado final deverá ser divulgada no dia 28 de janeiro. Para mais informações, entrar em contato com a secretaria escolar, por meio do número 3084-8920 ou 3084-8920.

Os editais com todas as informações dos processos seletivos podem ser acessados no site do SESI Amapá, na área Vestibulinho.

(Gerência de Comunicação Corporativa SESI/SENAI – AP)

Prefeitura de Macapá conquista pelo 3°ano consecutivo Selo Unicef

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Pelo 3° ano consecutivo, a Prefeitura de Macapá conquistou a certificação do Selo Unicef, este ano na edição 2017/2020. A relação dos municípios aprovados foi divulgada nesta terça-feira, 8, durante a programação virtual de encerramento do Selo. Os municípios de Amapá e Laranjal do Jari também conquistaram a certificação. O Selo Unicef é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, voltado à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Para conquistá-lo esta edição, o gestor municipal deveria aderir à iniciativa, nomear um articulador, a Equipe Intersetorial , elaborar um Plano de Ação por meio da metodologia proposta nos eixos: a garantia de políticas especializadas para crianças e adolescentes excluídos; garantia de políticas sociais de qualidade para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; prevenir e desenvolver respostas às formas extremas de violência; e promover, principalmente, o engajamento e a participação dos cidadãos.

Macapá realizou uma série de atividades, com ações intersetoriais na área da educação, saúde e assistência social. “A conquista do Selo Unicef para o município de Macapá representa um ganho muito grande para as políticas públicas nas áreas da educação, saúde e assistência. É um ganho de qualidade, de união e, acima de tudo, um investimento que o Município tem feito para a primeira infância. Estamos muito felizes em receber esse reconhecimento por parte do Unicef, que é uma instituição internacional que acompanha e que ajuda os municípios a melhorar suas políticas públicas”, destacou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

Nesta edição, foram avaliadas a diminuição da distorção idade/série, a busca ativa escolar, a permanência com sucesso da criança na escola, baixo índice de crianças fora da escola, vacinação da crianças em dia, bons índices nutricionais das crianças, trabalhos voltados para o combate ao trabalho infantil, contra a violência infantil, o empoderamento juvenil, entre outros.

Entre tantas ações desenvolvidas ao longo do ano pela Prefeitura de Macapá, destacam-se:

Saúde
A implementação de ações voltadas para diminuir a gravidez na adolescência, capacitação dos profissionais da atenção básica de forma a oferecer a todas as gestantes do município um pré-natal eficiente e de qualidade; melhoria no percentual de tratamento às gestantes; implementação e monitoramento de Políticas de Atenção Integral a Crianças.

Ainda a reorganização da estrutura das salas de vacina nas Unidades Básicas de Saúde e reestruturação das próprias UBS’s; garantia de testes de HIV/Sífilis e aumento do número de profissionais capacitados em fazer esse procedimento; implantação do Programa Saúde na Escola (PSE), com divulgação e distribuição de Cadernetas de Saúde do Adolescente; capacitação de profissionais da Saúde e Educação sobre Violência Doméstica, Sexual, entre outras.

Educação
A manutenção e melhoria da rede física das unidades escolares, por meio dos projetos “Fazendo Escola” e “Escola mais Bonita”, onde trabalhou-se na melhoria e revitalização do ambiente escolar; a reforma geral e entrega de 5 escolas de educação infantil e fundamental; a construção de 4 novas escolas e mais três com previsão de entrega para este ano; o desmembramento de anexo, com a criação de novas escolas; aquisição de novos equipamentos; contratação de novos servidores por meio de concurso público.

Também a inovação nas práticas pedagógicas com a implantação de novas metodologias e de ensino; implantação de duas unidades escolares de tempo integral, avaliação do ensino com formação inicial e continuada para professores e pedagogos; disseminação de inúmeros projetos de incentivo à leitura; implantação de conselhos escolares e dinamização do currículo escolar, valorizando a cultura local e a integração das diferentes disciplinas; implantação da gestão democrática, dentre outras.

Busca Ativa Escolar: iniciativa para garantir que cada criança e adolescente esteja na escola e aprendendo.

Assistência Social
Alguns dos avanços foi o ingresso de novos servidores, por meio de concurso público; desenvolvimento de trabalhos de acompanhamento nos residenciais; acompanhamento socioassistencial (orientação familiar) pelos Cras de mulheres grávidas e fornecimento de kit bebê e cestas básicas; aumento no acompanhamento das condicionalidades de saúde e educação dos beneficiários de Bolsa Família e outras.

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, mobilizando os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas; a 1ª Conferência Livre de Criança e do Adolescente, em junho de 2018.

Também o 2º Processo Unificado de Escolha dos Conselheiros Tutelares; realização de palestras; elaborou e aprovou o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2017/2026; e vem oportunizando a participação de crianças e adolescentes em espaço de discussão e avaliação, tais como reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conferências, encontros e rodas de conversas.

(Secretaria de Comunicação de Macapá)

Cara sem noção

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Ciclovia na Leopoldo Machado, no bairro Central. Se achando o dono do pedaço o sujeito estaciona seu carro na ciclovia. E os ciclistas tem que ir para o meio da rua correndo o risco de serem atropelados.
O mesmo acontece na ciclovia da rua Hamilton Silva.
Como tem motora sem noção em Macapá. Né?

(Foto: Daniel Passinho)

Ivana Cei é reconduzida ao cargo de procuradora-geral de Justiça do MP-AP

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Nesta sexta-feira (4), o governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, reconduziu Ivana Cei ao cargo de procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), para o biênio 2021/2023. Após 5h de votação eletrônica, os membros do parquet escolheram para formar a lista tríplice os promotores de Justiça Ivana Cei, atual PGJ e candidata à reeleição, André Araújo e Alexandre Monteiro.

Após a votação, os eleitos, acompanhados pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Clara Banha, e o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino, entregaram oficialmente o resultado da escolha dos membros do MP-AP ao governador Waldez Góes, que decidiu por manter o resultado da votação e reconduzir Ivana Cei para mais dois anos de mandato à frente da instituição.

Ao cumprimentar os três integrantes da lista, pelo exemplo do processo democrático vivenciado no MP-AP, o governador Waldez Góes disse que gostaria de manifestar imediatamente a sua decisão.

“Foi uma votação expressiva, cujo resultado não deixa qualquer dúvida sobre a aprovação do trabalho da procuradora Ivana Cei à frente do MP-AP. Além de respeitar o desejo da categoria, também é o reconhecimento do quanto a Dra. Ivana vem ajudando o Estado do Amapá a enfrentar as sucessivas crises que atravessamos, sem descuidar dos limites constitucionais, mas sempre muito atuante e disposta a buscar soluções para os nossos problemas sociais”, manifestou.

Os promotores Alexandre Monteiro e André Araújo parabenizaram pela escolha e disseram que o governador pode ter certeza de que se sentem muito bem representados pela procuradora Ivana, que é merecedora de todo esse apoio e recondução, pois vem realizando um trabalho excelente à frente do MP-AP.

Reconduzida para mais dois anos de gestão, a procuradora-geral de Justiça do MP-AP agradeceu a confiança de seus pares e ao chefe do Executivo Estadual pela escolha.

“O sucesso do nosso trabalho é resultado de um esforço coletivo, que envolve membros, servidores e todos os demais colaboradores do MP-AP. Me sinto honrada pela votação expressiva e pela recondução no cargo de PGJ. Seguiremos trabalhando firme, para fazer frente às demandas sociais, cumprindo nossa missão institucional, sempre com zelo e o máximo de empenho e dedicação no atendimento à população”, manifestou a PGJ Ivana Cei.

Estava presente, ainda, no Palácio do Setentrião, o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), deputado Kaká Barbosa.

A eleição

A Comissão Eleitoral, formada pela procuradora de Justiça Clara Banha, na presidência, e pelos promotores de Justiça Éder Abreu e Vinícius Carvalho, junto com a equipe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), acompanharam todo o processo realizado por meio do Sistema Votus, que permite aos membros do MP-AP participarem da votação por meio da rede mundial de computadores.

Dos 75 aptos a votar, sendo 11 procuradores de Justiça e 64 promotores de Justiça, 100% dos membros participaram da votação virtual. Ivana Cei foi a mais votada com 68 votos, seguida de Alexandre Monteiro, com 42 votos, e André Araújo com 34.

Clara Banha e Vinicius Carvalho anunciaram o resultado da eleição e encaminharam o relatório final à Procuradoria-Geral de Justiça para preparar o ofício informando os nomes da lista tríplice que foi entregue ao governador do Estado, Waldez Góes, que apesar de ter um prazo de 15 dias, resolveu de imediato assinar o Decreto nº 4172/2020, com a nomeação para o comando do MP-AP.

Acompanharam o resultado oficial, além dos concorrentes: a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, e os promotores de Justiça Alessandra Moro, André Araújo e Alexandre Monteiro; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Nicolau Crispino; a corregedora-geral do MP-AP, Estela Sá; o presidente da Associação dos Membros do MP-AP (Ampap), José Cantuária Barreto; e os promotores de Justiça: João Furlan, Flávio Cavalcante, Ricardo Crispino, Jander Vilhena e Tiago Diniz.

Processo histórico

A decana da instituição, Clara Banha, destacou que pela primeira vez na história do Ministério Público do Amapá a disputa se deu somente entre promotores de Justiça e relembrou processos anteriores.

Há pouco mais de dois anos, em novembro de 2018, o MP-AP realizou o lançamento/teste do software “Sistema Votus” para conhecimento do sistema. Em dezembro do mesmo ano, as eleições para procurador-geral de Justiça da instituição foram realizadas utilizando a votação eletrônica, oportunizando a todos os membros aptos a votar que pudessem participar desse momento democrático da instituição.

Com as novas tecnologias o processo evoluiu. Há cinco anos, na eleição para PGJ, em 2016, ainda eram utilizadas cédulas de papel para depositar nas urnas. Um processo demorado, com prazo de votação presencial que se estendia por até 7h, para que houvesse tempo para deslocamento dos promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça nos municípios do interior do Estado.

Para registrar essa evolução, Clara Banha providenciou uma urna, a fim de que fosse feito o registro simbólico dessa evolução no processo de escolha de quem comanda a instituição Ministério Público no Estado do Amapá.

(Texto e foto: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá)