É assim que está o trecho sul da BR-156, que liga Macapá ao município de Laranjal do Jari. Por causa disso as empresas de ônibus que fazem a linha Macapá-Jari ameaçam parar.  Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (Setap) a chamada “Ladeira do Breu” é um dos trechos mais perigosos. A ladeira termina justamente numa ponte. Não há como frear. “É preciso muita habilidade do motorista. Mas quando se trata de vidas humanas, não se pode contar somente com a sorte”, diz o empresário Ahrão Ohana, que opera na linha.

Agora há pouco, o Governo  do Amapá  distribuiu nota alertando aos motoristas que trafegam no trecho sul da BR-156, especialmente, entre as Localidades de Vila Nova e Breu do Maracá, para redobrar a atenção e diminuir a velocidade, pois devido as fortes chuvas  a pista está muito lisa. Na mesma nota o Governo informa que a Secretaria de Transportes está com uma equipe de manutenção no local para dar apoio aos motoristas.

(A foto que ilustra este texto foi enviada ao blog pela Assessoria de Comunicação do Setap)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) inicia, nesta segunda-feira (13), a Revisão Biométrica nos municípios de Serra do Navio, Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari e Itaubal. Para efetuar a biometria, o eleitor destas cidades deve estar de posse de documento oficial com foto. A biometria no interior do Amapá encerrará em 28 de março de 2014, sem prorrogação.
A coleta de dados é realizada nos Fóruns de cada uma das cidades, no horário de 8h às 17h.

De acordo com a diretora geral do TRE-AP, Odete Scalco, equipes da Justiça Eleitoral foram até os municípios para reforçar o atendimento nas cidades. Ela ressaltou que o Tribunal não medirá esforços para que todos os eleitores do interior do Amapá se recadastrem,  para que tenham direito ao  voto e exerçam sua cidadania.

O recadastramento continua nas cidades do interior que iniciaram a coleta de dados no final de 2013. São elas: Vitória do Jari, Laranjal do Jari, Mazagão, Amapá, Pracuúba, Tartarugalzinho, Oiapoque e Calçoene. A Revisão foi concluída somente em Macapá, Santana, Ferreira Gomes e Porto Grande.

(Assessoria de Comunicação e Marketing/TRE-AP)

Michelle Obama pede para convidados irem ao seu aniversário depois de comerem em casa
13/01/2014 – 12h26
DA EFE

Michelle Obama comemorará seu 50º aniversário no dia 18 de janeiro, um dia após a data oficial, com uma festa na Casa Branca que tem desconcertado especialistas em etiqueta e protocolo: a primeira-dama dos Estados Unidos pediu abertamente que seus convidados cheguem à festa depois de comer em casa.

Ao contrário do que seu marido fez há três anos, Michelle não comemorará o meio século de vida em sua cidade natal, Chicago, mas será a anfitriã em Washington de uma festa cujo título soa mais casual do que seria de esperar para um evento no East Room da mansão presidencial.

“Snacks & Sips & Dancing & Dessert” (“Aperitivos, bebidas, doces e música”), assim a primeira-dama batizou sua festa de aniversário, para a qual deu surpreendentes instruções a seus convidados. (Leia mais)

Fugitiva brasileira é presa na Espanha por exploração sexual de menores

Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A polícia espanhola deteve uma fugitiva brasileira, de 33 anos, procurada por exploração e violação sexual de menores, corrupção e associação criminal, informou hoje (13) o Ministério do Interior da Espanha. De acordo com o ministério, a mulher buscava clientes interessados em manter relações sexuais com adolescentes. Segundo o Itamaraty, os responsáveis estão entrando em contato com o consulado do Brasil na Espanha para obter mais informações sobre a brasileira.

A fugitiva foi encontrada em Lugo, na Galícia, no Noroeste do país. Sua identidade não foi informada. As atividades da mulher começaram entre 2005 e 2006, em Curitiba. Segundo as autoridades espanholas, ela faz parte de um amplo grupo de pessoas acusadas de explorar, agredir e corromper sexualmente menores. A principal função da mulher detida nesta segunda-feira era a de conseguir clientes interessados em manter relações sexuais com menores e acompanhá-los até os locais onde eram mantidos os encontros.

Quando os clientes estavam com as menores, a polícia espanhola entrava no local, tirava fotografias, gravava imagens em vídeo e procedia com a detenção. Depois de os envolvidos serem levados à delegacia, os policiais exigiam dinheiro para libertá-los. Os agentes corruptos então dividiam o suborno entre os participantes do ilícito. No âmbito da mesma operação que prendeu a brasileira, mais 29 pessoas foram acusadas, entre elas vários policiais.

A Prefeitura de Macapá instituiu o Calendário Tributário para o exercício de 2014, com prazos para recolhimento dos impostos municipais. A quitação dos débitos junto à Receita Municipal deverá ser feita na Central de Atendimento ao Contribuinte.

Fique por dentro de cada imposto
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) o vencimento será até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação do serviço. A declaração eletrônica de serviços será entregue à Central de Atendimento ao Contribuinte até o quinto dia do mês subsequente ao da prestação do serviço, com informações relativas ao mês anterior.
Já o ISSQN do Profissional Autônomo e Sociedade Profissional pode ser pago em cota única até o dia 10 de março, com desconto de 10%, ou parcelado em até 3 vezes.

A Taxa de Poder de Polícia (Alvará) também poderá ser paga em cota única até o dia 10 de março, com desconto de 10%, ou parcelado em até 3 vezes. O contribuinte que apresentar os comprovantes dos últimos cinco anos ganhará desconto extra de 2% por ano.

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pode ser pago em cota única até o dia 10 de março, com desconto de 10%, ou parcelado em até seis vezes. O contribuinte que apresentar os comprovantes de pagamentos dos últimos cinco anos recebe desconto de 2% por ano.

Serviço
A Central de Atendimento ao Contribuinte fica localizada na Avenida Cônego Domingo Maltês, com a Rua Jovino Dinoá, no bairro do Trem.

 (Asscom PMM)

Os primeiros dias de 2014 já mostram como o ano será violento. Em apenas oito dias dez pessoas foram assassinadas no Amapá. Um número alto para um estado desse tamanho. É quase a metade do número de assassinatos registrado em dezembro.
Durante todo o mês de dezembro 22 pessoas foram assassinadas.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou no site www.sefaz.ap.gov.br as parcelas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), seguro obrigatório e taxa de licenciamento para o exercício de 2014, com descontos de 20% até 14 de março e, a partir dessa data, o tributo deve ser pago em cotas iguais e sucessivas.

De acordo com o coordenador de Arrecadação, Vanderlei Costa, além de disponibilizar no site, a Sefaz tem um sistema de distribuição de boletos através dos Correios. O trabalho é feito em todo o Estado e começa a partir do dia 24 de fevereiro. A distribuição pelos Correios visa atingir, principalmente, quem não tem acesso à internet, como é o caso de muitos municípios do interior.

Os proprietários de veículos automotores em débito relativo aos anos anteriores com IPVA poderão parcelar em até dez vezes iguais, com juros de 1% ao mês.

O valor do IPVA é determinado com base no valor de venda do veículo, aplicando as alíquotas de 3% para automóveis, caminhonetes e embarcações recreativas ou esportivas, inclusive jet ski e aeronaves não destinadas à atividade comercial, nacionais e estrangeiros, e 1,5% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, cavalos mecânicos, motocicletas e similares ou qualquer outro veículo automotor não indicado anteriormente.

Para a secretária de Estado da Fazenda, Jucinete de Alencar, o contribuinte que não realizar o pagamento do IPVA prejudica a captação dos recursos que serão destinados às políticas públicas.

“O recurso arrecadado com o IPVA é revertido à população em forma de serviço em diversas áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de 50% do valor ser repassado para os municípios”, destacou.

A frota de veículos no Estado do Amapá está estimada em 155 mil e, em média, 60% pagam o IPVA em cota única. Todos os veículos com menos de dez anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo.

Em 2013, a arrecadação do IPVA chegou a aproximadamente a R$ 50 milhões, dos quais 50% são repassados para os municípios do licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado. Para 2014, a estimativa é de R$ 58 milhões na arrecadação do tributo.

Pagamentos

Os valores de 2014 (IPVA, taxa de licenciamento, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, Santander, Itaú, Bradesco e Basa, com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DAR), que poderá ser emitido nos sites do Detran – www.detran.ap.gov.br – e Sefaz – www.sefaz.ap.gov.br

Vencimentos

Se o contribuinte optou por parcelar o IPVA, deve se lembrar de que a data do vencimento da primeira cota é dia 14/03/2014. Os demais vencimentos correspondem aos dias 15/04 (2ª cota), 15/05 (3ª cota), 16/06 (4ª cota), 15/07 (5ª cota) e 15/08 (6ª cota). O prazo máximo para licenciamento vai até o dia 29/08 e a fiscalização começará a partir do dia 1º/09.

O pagamento fora do prazo sofre incidência de multa, calculada sobre o valor do imposto ou da parcela deste, sendo 0,33% por dia de atraso, até 20% quando o pagamento ocorrer em até 60 dias após o vencimento, mais juros de mora de 1% ao mês.

Isenção

Estão isentos do pagamento do imposto veículos utilizados como automóveis na prestação de serviço de transporte de passageiros (táxi), veículos especiais para deficientes físicos, veículos de transporte coletivo urbano ou metropolitano, veículos motocicletas utilizados no serviço de transporte de passageiros, veículos das instituições religiosas de qualquer culto, veículos que tenham mais de dez anos e veículos que tenham sido transferidos de outra unidade federada para o Estado do Amapá.

(Secom-GEA)

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ontem duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e atual vereador de Macapá João Henrique Rodrigues Pimentel (PR). Em caso de condenação, ele pode perder a função pública e ter os direitos políticos suspensos. Também pode ser obrigado a pagar multa.

Em 2006, a prefeitura de Macapá recebeu mais de R$1 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para executar o Programa Brasil Alfabetizado e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No entanto, após auditoria, o FNDE constatou diversas irregularidades na execução dos programas.

Entre as irregularidades apontadas no Programa Brasil Alfabetizado estão o pagamento acima do valor contratado aos coordenadores de formação continuada e a ausência de documentação para comprovar as despesas com folhas de pagamento dos alfabetizadores de outubro a dezembro de 2006.

No PNAE, a auditoria detectou infraestrutura inadequada para o armazenamento de gêneros alimentícios e pagamento indevido de tarifas bancárias. Outra irregularidade apontada foi a falta de identificação do programa nos comprovantes de despesa apresentados, o que de dificulta a fiscalização e permite utilizar o mesmo documento fiscal para comprovar despesas de mais de uma fonte.

Segundo o FNDE, a prefeitura de Macapá não executou os programas satisfatoriamente e figura como “inadimplente” nas referidas prestação de contas. Para o MPF/AP, a atitude do ex-prefeito “evidencia seu descaso com a população (…). Tal conduta causa prejuízo ao erário, bem como afronta aos princípios da administração pública.”

(Assessoria de Comunicação Social/Procuradoria da República no Amapá)