Prefeito Clécio Luís faz balanço dos 100 dias de sua gestão

 O prefeito de Macapá, Clécio Luís, apresentou ontem, quarta-feira,  o balanço do Plano Emergencial de 100 dias de gestão. O Plano foi anunciado ainda no ano passado e é um conjunto de ações elaboradas para o enfrentamento de problemas em áreas caóticas da administração municipal. Os pontos que foram apontados como prioridades para serem resolvidos de imediato foram: Administração, Limpeza Urbana, Saúde, atualização de pagamento atrasados e melhoria no trânsito da capital amapaense.

“Temos um programa de governo para ser executado em quatro anos, foi isso que nos credenciou a administrar Macapá. Mas diante das dificuldades, elaboramos este plano de contingência”, salientou Clécio Luís. De acordo com sua própria avaliação, a administração avançou com os serviços sendo executados mesmo com as dificuldades da Prefeitura. “Estamos trabalhando muito, mas não é um terço do que nos propusemos. O Plano foi somente para desemperrar os serviços, mas ainda tem muito trabalho pela frente”, disse.

Limpeza Urbana
O relatório apontou que a limpeza urbana melhorou. A coleta de lixo foi regularizada e as cobranças feitas por mais eficiência no serviço resultaram na aquisição, por parte da empresa, de mais carros coletores, calendário de rota e educação ambiental. Ruas, pontos de ônibus, logradouros, cemitérios, canais e áreas de ressaca também estão passando por limpeza. Outro avanço foi o funcionamento da célula do aterro sanitário que adequou o município às exigências da nova Lei de Resíduos Sólidos.

Administração
Neste setor o prefeito priorizou o pagamento de salários atrasados da gestão passada, que totalizou R$ 19 milhões, e reduziu o número de cargos comissionados em 53%. Outras conquistas foram a instalação da Mesa de Valorização do Servidor; regularização do repasse aos bancos, associações e seguradoras que operam empréstimos consignados; recuperação da habilitação para captação de recursos da União; instituição do comitê de elaboração do concurso público e Processo Seletivo transparente para a educação.
“Para valorizar os servidores priorizei o pagamento de salários que estavam atrasados. Estamos identificando os responsáveis pelo uso indevido de recursos públicos e tomando as medidas para responsabilizar os culpados. Não queremos ficar olhando para trás, mas todos os casos de malversação de recursos, apropriação indébita ou irresponsabilidade administrativa serão punidos”, garantiu o prefeito de Macapá.

Saúde
Nesta área, o prefeito assume que houve poucos avanços, mas mesmo assim contabilizou o início da recuperação das Unidades Básicas de saúde; limpeza e reparos nas UBSs, retomada do funcionamento do SAMU; retorno de três das quatro ambulâncias que estavam paradas e doação de mais seis novas ambulâncias. A PMM conseguiu ainda comprar medicamentos para atender unidades por 60 dias; incinerou medicamentos vencidos; alugou dois galpões para a Central de Medicamentos; reativou a atividade dos agentes de endemias e demitiu 183 servidores contratados ilegalmente no período eleitoral.
“Enumero ainda que estamos normalizando os serviços ambulatoriais, contratamos médicos, reformaremos 10 UBSs e a parceria com o GEA nos dará apoio na reforma e ampliação de mais seis unidades, além da aquisição de três aparelhos de raios-x para os postos de saúde. Estamos realizando uma ação integrada de combate à dengue”, disse o prefeito.

Transporte
O prefeito detalhou que foram entregues 20 novos ônibus; estão sendo feitas blitz diárias; aumento de uma para 10 viaturas; os semáforos passam por manutenção e novos estão sendo instalados; faixas respeitando a Lei da Sinalização para pedestre são pintadas, e o Plano Municipal de Transportes está em fase de elaboração. Outro serviço da PMM que contribui com o trânsito é a operação tapa-buracos, que ganhou reforço com a parceria do Governo do Estado. Das três usinas que estavam paradas, duas já estão funcionando.
“Ainda não estamos satisfeitos e temos muito a fazer. Agradecemos a compreensão e o apoio da nossa população, pois o povo sabe que encontramos uma prefeitura quebrada e uma cidade destruída por aqueles que deveriam ser os primeiros a cuidar de Macapá”,  disse o prefeito Clécio Luís.

(Elton Tavares – Asscom PMM)

Na rua Caramuru, em frente ao Hospital de Base, um porcalhão todos os dias joga lixo na calçada, enfeiando a cidade, tirando o espaço do pedestre  e favorecendo a criação de mosquito da dengue.
E olha que a Prefeitura dia desses disponibilizou um conteiner para que os moradores colocassem todo o lixo e entulhos dos quintais, recolheu tudo, as calçadas ficaram limpinhas e eis que o porcalhão achou feio e danou-se a sujar tudo de novo.

100 dias: Prefeito Clécio institui Comissão para realização de Concurso Público em Macapá

 O prefeito Clécio Luís instituiu nesta terça-feira, 9, a Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), responsável pelo arcabouço técnico/jurídico do Concurso Público. A equipe trabalhará no levantamento das demandas de pessoal de cada órgão municipal com carência de profissionais. Após o estudo, o grupo vai elaborar o processo seletivo para o quadro efetivo. A medida faz parte da reestruturação da PMM, prevista no Plano Emergencial dos 100 dias. A previsão é que o processo seletivo seja realizado até dezembro de 2013.

A Comissão é formada pelos titulares das Secretarias Municipais de Administração (Semad), Paulo Lemos, que também é presidente da comissão, de Planejamento (Sempla), Sheila Pastana, do assessor especial do gabinete da PMM, Marcos Távora e da Procuradoria Geral do Município (Progem), Emmanuel Dante, representado na reunião pela subprocuradora da Progem, Marta Barriga.

De acordo com Paulo Lemos, desde 2004 a PMM não realiza concurso público, o que ocasionou a deficiência na prestação de serviços em diversos setores do município, como Educação e Saúde, por exemplo. Além disso, conforme o secretário, o pleito diminuirá o número de contratos administrativos nos órgãos municipais, que somam mais de mil empregos temporários.

(Asscom PMM)

O prefeito Clécio Luís assinou um Termo de Cooperação contra a dengue na capital amapaense, juntamente com representantes de órgãos estaduais e de iniciativa privada, nesta segunda-feira, 8. Intitulada “Projeto Macapá contra a Dengue”, a medida faz parte do Plano Emergencial dos 100 dias da gestão municipal e visa reduzir o índice da doença e levantar o número correto de notificações, através da união de forças do poder público de todas as esferas.

“Projeto Macapá contra a Dengue”
A ação segue o modelo proposto pelo Ministério da Saúde (MS), da Campanha Nacional que tem o como tema “Todos Contra a Dengue”. Além do combate, a Prefeitura de Macapá (PMM), por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), trabalha numa proposta de conscientização envolvendo palestras, caminhadas, apresentações teatrais, dentre outras atividades, a ser realizada em todas as escolas da Rede Municipal.

De acordo com o coordenador municipal de Vigilância de Saúde, Paulo Fabrício Ramos, uma das causas da situação alarmante é a falta de dados concretos dos números da dengue no Amapá. Segundo ele, de janeiro a abril foram contabilizados somente 250 casos de dengue na capital amapaense. Por isso, a adesão de parceiros será fundamental para o avanço no aumento dos indicadores e combate à doença.

Ele explicou que Macapá possui níveis de infestação acima do preconizado pelo Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), Ministério da Saúde, o que dificulta o combate. Conforme Fabrício, os cidadãos que adoecem de dengue procuram hospitais estaduais e particulares, além de Unidades Básicas e Saúde (UBS’s). E depois de recuperados, não fazem o exame final, o que diminui as notificações que servem como dados para o Lira. Ele disse ainda que cerca de 80 milhões de pessoas são infectadas pela dengue anualmente no mundo.

Dengue Móvel
O “Projeto Macapá contra a Dengue” também treinará funcionários de empresas privadas e servidores de órgãos públicos, para que eles esclareçam sobre como prevenir e combater a doença. Além da campanha de conscientização nas escolas, a ação contará com um caminhão, para fazer a troca de entulhos residenciais por brindes, denominado “Dengue Móvel”.

Instituições envolvidas
Assinaram o termo os representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap); Faculdade do Amapá (Famap); Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac); O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) Faculdade de Macapá (Fama); Batalhão Ambiental; 34º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) do Exército Brasileiro; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Amapá (Fecomércio), Juizado Especial da Zona Norte; Ministério Público Estadual (MPE/AP); Secretarias de Estado da Saúde (Sesa) e Educação (Seed); Secretarias municipais de Saúde (Semsa), Manutenção Urbanística (Semur) e Educação (Semed).

(Asscom/Prefeitura de Macapá)

Recebi por e-mail do leitor Luís Guimarães:

“Olha o que a Clean faz com as ruas do Zerão, retira o lixo das lixeiras, joga no meio da rua, e lá ele fica até que os cachorros espalhem por todos os cantos!  A imagem é  da Av. José Nery… mas o bairro todo está do mesmo jeito!”

(Foto: Fernanda Gomes)

Mais uma vez os moradores do Aturiá tiveram suas casas invadidas pelas águas do rio Amazonas. A forte chuva de quarta-feira e a maré alta colocaram em risco a vida dos moradores daquele bairro, cujas ruas são pontes e as casas são palafitas. De acordo com a Prefeitura de Macapá  dez famílias foram atingidas diretamente pela força da maré e seis casas correm o risco de desabar.
A defesa civil esteve no local e retirou sete famílias e seus pertences da área. Por enquanto, as famílias estão abrigadas numa escola.

O major Roberto Nery, do Corpo de Bombeiros, afirmou que a maioria das casas do Aturiá está condenada, mas os moradores insistem em ficar lá e aqueles que foram retirados querem voltar.