João Goulart foi o presidente mais popular do país, diz Randolfe

Da Agência Senado

A devolução simbólica do mandato presidencial a João Goulart é uma forma de o Estado pedir desculpas ao ex-presidente e à sua família. Foi o que disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), na tarde desta quarta-feira (18), durante a sessão especial em que o Congresso Nacional devolveu o mandato a João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.

Randolfe é um dos autores, ao lado do senador Pedro Simon (PMDB-RS), do Projeto de Resolução (PRN 4/2013) que anulou a sessão de 1º de abril de 1964. Naquela oportunidade, o Poder Legislativo declarou vaga a Presidência da República, apesar de o presidente João Goulart estar em território nacional, no Rio Grande do Sul. Aquela sessão serviu para legitimar a subida dos militares ao poder.

– A anulação dessa farsa não tem efeitos práticos sobre os males praticados pela ditadura. Mas a resolução traz o simbolismo do resgate histórico de uma injustiça – apontou Randolfe.

Segundo o senador, João Goulart foi o único presidente a morrer no exílio e que, ao morrer, não teve homenagens de estado. Randolfe disse que Jango, como era conhecido o ex-presidente, é dono de uma trajetória política ao mesmo tempo “tão curta e tão celebrada”. O senador chegou a definir João Goulart como o presidente mais popular da história do Brasil.

– João Goulart sempre foi coerente por estar sempre do mesmo lado: ao lado dos trabalhadores brasileiros – declarou o parlamentar.

Na visão de Randolfe, a sessão desta tarde foi “histórica e cheia de emoção”. Ele disse que, se os erros do passado são esquecidos, os povos voltam a incorrer nos mesmos erros. Assim, a devolução simbólica do mandato a João Goulart é uma forma de homenagear as futuras gerações, que terão a oportunidade de estudar essa correção histórica.

– Poucos brasileiros amaram tanto o Brasil quanto João Goulart. Poucos sofreram tanto em amar o Brasil quanto ele – disse Randolfe.

Pesquisa CNI Ibope – Governo do Amapá tem 18% de aprovação

Da Agência Brasil

Amazonas, Pernambuco e Acre têm os governos mais bem avaliados pela população

13/12/2013 – 13h37

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Entre as 27 unidades federativas, o Amazonas é o estado mais bem avaliado pela população, segundo a pesquisa CNI Ibope. De acordo com o levantamento divulgado hoje (13) pela Confederação Nacional da Indústria, 74% da população local consideram o governo de Omar Aziz (PSD) ótimo ou bom. A aprovação da maneira como ele governa é ainda maior: 84%. A mesma pesquisa aponta que 75% dos entrevistados confiam no governador.

É a primeira vez que a CNI faz uma pesquisa abrangendo todas as unidades federativas do país. Também estão entre os governos mais bem avaliados os de Pernambuco, do governador Eduardo Campos (PSB), e do Acre, governado por Tião Viana (PT), com 58% e 55%, respectivamente.

Empatados com 49% de aprovação estão Mato Grosso do Sul, governado por André Puccinelli (PMDB), Minas Gerais, por Antônio Anastasia (PSDB), e o Espírito Santo, por Renato Casagrande (PSB).

Os estados que tiveram as piores avaliações foram o Rio Grande do Norte, de Rosalba Ciarlini (DEM), aprovado por 7% da população, e o Distrito Federal, governado por Agnelo Queiroz (PT), aprovado por 9%. O Amapá, de Camilo Capiberibe (PSB), e o Rio de Janeiro, de Sérgio Cabral Filho (PMDB), tiveram o mesmo índice de aprovação, 18%. O governo do Pará, de Simão Jatene (PSDB), é aprovado por 22% da população.

A pesquisa CNI-Ibope foi feita entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro em 727 municípios. Para o levantamento sobre os governos estaduais foram feitas 13.412 entrevistas em todas as unidades federativas.

Barbosa decreta fim do processo do mensalão para mais dois réus

André Richter
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento. Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Barbosa determinou o fim do processo para Henry e Tolentino por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contras a condenação. Pedro Henry foi condenado a  sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Rogério Tolentino, a seis anos e dois meses de prisão, pelos mesmos crimes.

Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão estão presos, três vão cumprir penas alternativas e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, está foragido.

Alianças estaduais do PT terão que passar por crivo do diretório nacional

Da Folha de S.Paulo

Todas as coligações estaduais do PT formadas para as eleições do ano que vem terão que ser aprovadas pelo diretório nacional do partido antes de serem registradas oficialmente. Dessa forma, as eleições nos estados terão que seguir a estratégia nacional.

Em tese, a cúpula do partido poderá impor sua vontade sobre decisões estaduais. A medida foi incluída em uma resolução aprovada nesta quarta-feira (11) em uma reunião do diretório nacional em Brasília. O documento afirma que uma chapa só poderá se registrar na Justiça Eleitoral, “após a devida aprovação pela direção nacional”. Em outro documento com as diretrizes do partido para as eleições do ano que vem, afirma-se também que a presidente Dilma Rousseff poderá dar a palavra final sobre todas as coligações estaduais.

A resolução também diz que os diretórios estaduais serão orientados para que as coligações atendam às diretrizes sobre tática eleitoral e política de alianças a serem aprovadas para as eleições de 2014.

Segundo o novo secretário-geral do partido, o deputado federal licenciado Geraldo Magela (DF), a sigla priorizará o diálogo, mas esclarece que os estados deverão seguir o plano nacional do PT. “Ninguém vai impor nada de cima para baixo. Mas o que os estados precisam ter claro é que o partido precisa estar em sintonia, em uma lógica nacional para a reeleição [da presidente Dilma Rousseff]”, explicou. (Leia mais)

STF arquiva denúncia contra senadores do Amapá

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou arquivamento das denúncias do ex-deputado Fran Júnior, contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), no ultimo dia 03. A falta de provas consistentes é a principal razão do arquivamento. “Acabaram os desmandos! A ação desta quadrilha é clara em tentar frear e intimidar o trabalho que venho desempenhando no Senado. Tudo está sendo esclarecido. Todas as ações judiciais possíveis serão tomadas contra os falsos acusadores”, afirmou Randolfe.

Tanto o Ministério Público Federal (MPF), quanto a Procuradoria Geral da República (PGR) já tinham dado o caso por encerrado. Bem como o Ministro Luiz Fux, no dia 07 de outubro, já havia arquivado a denúncia (PET 5051), a Ministra Rosa Weber ordenou o arquivamento das petições Nº 5054 e 5056 por determinar que não há razão para inquérito ou investigação. Os documentos originais nunca foram apresentados.

O Senador Randolfe Rodrigues já havia se posicionado no plenário do senado, quando cobrou agilidade na investigação. O senador relembrou as acusações remontam há 14 anos. “Cheguei a ser ameaçado de morte, juntamente com sua família, por esta quadrilha que atua na politica do Amapá e que deteve grande poder na Assembleia Legislativa”, afirmou.

Denúncia – O caso foi arquivado pela Procuradoria Geral da República, que recomendou ao Ministério Público do Estado (MPE) que denunciasse o Sr. Fran Júnior por falsidade documental.

Fran Soares Nascimento Júnior é atualmente chefe de gabinete do deputado estadual do Amapá, Moisés Souza, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, afastado em 2012 por denúncias de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fran Júnior também foi um dos denunciados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Narcotráfico, do Senado, acusado de envolvimento no crime organizado, tráfico de drogas e corrupção ativa. Tendo em vista todos estes fatos, fica claro que a ação deste é uma clara tentativa de intimidação ao trabalho dos Senadores.

Sem provas – Segundo o resultado da perícia oficial realizada a pedido do MP/AP, pela Polícia Técnico Cientifica-Departamento de Criminalística/Grupo de Atividade de Perícia Especial do Estado. O laudo afirma que “indícios de falsificação por acréscimo, já que foram detectadas diferenças de espaços entre as linhas no campo destinado ao “Histórico””, onde estão descritos os valores dos recibos.

O documento destaca ainda, que a análise realizada em cópias dos documentos, as mesmas periciadas pelo Sr. Ricardo Molina, não permite afirmar que as assinaturas partiram do punho do Senador Randolfe. Como pode ser verificado, no campo conclusão do laudo: “Face aos exames realizados, os signatários concluem que os documentos, por tratar-se de fotocópias, não permitem aos Peritos afirmar que as assinaturas partiram do punho de Randolph Frederich Rodrigues Alves RG 050.360/AP.”

Desta forma, fica claro que não há, nem nunca houve qualquer participação do Senador Randolfe Rodrigues em esquema envolvendo uso indevido de dinheiro público.

(Texto: Carla Ferreira, da assessoria do senador Randolfe)

Multa para motoristas infratores vai ficar mais pesada

Karine Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Senado concluiu hoje (4), com um turno suplementar, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da proposta que endurece as punições de motoristas infratores. Na prática, o substitutivo do senador Magno Malta (PR-ES) a um Projeto de Lei 684/11, do senador Benedito de Lira (PP-AL) aumenta, em até dez vezes, as multas previstas para as infrações e, nos casos mais graves, também estabelece a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Para motoristas reincidentes, as multas são dobradas.

Pelo texto aprovado, o condutor pode ser punido nos casos de embriaguês, omissão de socorro, violação da suspensão ou proibição de dirigir, participação em corrida ou competição não autorizada, condução de veículo sem habilitação, entrega da direção a pessoa que não esteja em condições de dirigir e tráfego em velocidade incompatível.

Atualmente, ao autuar os que cometem tais infrações, os agentes de trânsito apenas apreendem o veículo e registram o número da carteira de habilitação que, em seguida, é devolvida ao motorista, que passa a responder a um processo administrativo.

A partir da proposta aprovada hoje, o documento de habilitação dos reincidentes passará a ser recolhido pela autoridade de trânsito e suspenso cautelarmente mesmo antes da conclusão do processo administrativo de cassação da carteira. Os motoristas poderão recorrer.

O texto também aumenta de dois para três anos o prazo para o infrator requerer uma nova habilitação, depois da cassação. Nesse caso, o motorista terá que fazer todos os exames exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Caso não haja apresentação de recursos para a votação da matéria em plenário, a proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados.

Genoíno decide renunciar ao mandato de deputado

Da Folha de S.Paulo
03/12/2013 – 14h18
Genoino vai renunciar ao mandato para evitar cassação
Márcio Falcão

Preso desde o dia 15 de novembro, o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) decidiu nesta terça-feira (3) renunciar ao mandato. A informação foi confirmada pelo deputado Márcio Bittar (PSDB-AC).

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu hoje para decidir se abria ou não o processo de cassação. Aos 67 anos, o deputado licenciado passou por uma cirurgia cardíaca em julho, mas parecer de uma junta médica da Câmara divulgado na semana passada negou seu pedido de que fosse imediatamente aposentado por invalidez.

Mesmo licenciado, Genoino recebe o salário integral de R$ 26,7 mil. Caso seja cassado, passará a receber aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na Câmara em 1983), de cerca de R$ 20 mil. (Leia mais)

Randolfe em segundo lugar nas intenções de voto para presidente

Em sua coluna na revista Época, o jornalista Felipe Patury divulgou hoje resultado de pesquisa de intenção de voto para presidente da República feita no Amapá em novembro.
Dilma Rousseff lidera a pesquisa com  53%.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) é o segundo colocado. Ele tem 24%, deixando longe, muito longe,   Aécio Neves (7%) e  Eduardo Campos (6%).
A pesquisa foi feita antes do Congresso do PSOL que decidiu pela pré-candidatura de Randolfe a presidente da República. A tendência é que as próximas pesquisas apontem significativo crescimento de Randolfe Rodrigues e, consequentemente, queda de Dilma no Amapá.
É esperar para conferir.

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