É do Amapá o candidato do PSOL a presidente da República

Do G1, em Brasília
01/12/2013 22h36 – Atualizado em 01/12/2013 22h37

PSOL escolhe Randolfe Rodrigues para disputar eleições presidenciais

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) foi escolhido neste domingo (1º) pelo seu partido para disputar as eleições presidências de 2014. Ele criticou as candidaturas apresentadas até o momento para concorrer ao pleito do próximo ano e disse que buscará aliança com outros partidos de esquerda, como PSTU e PCB.

Randolfe concorreu à indicação com a ex-deputada do Rio Grande do Sul, Luciana Genro. O nome do senador foi escolhido durante o 4º Congresso Nacional do PSOL, que ocorreu em Brasília.

As convenções partidárias que divulgarão oficialmente os candidatos só poderão ocorrer a partir de 10 em junho, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Somente a partir dessa data, portanto, Randolfe poderá ser considerado pré-candidato às eleições.

O senador criticou os prováveis candidatos que disputarão o pleito do ano que vem, como a presidente Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e a ex-ministra Marina Silva (PSB). Para Randolfe, esses nomes não trazem mudança ao modelo político atual.

“Esse modelo não teve mudança, não teve ruptura desde o final da ditadura militar. É um modelo que mantém um padrão de desenvolvimento econômico, que tem levado ao país a não ter crescimento. Que tem mantido o nosso país como a 95ª nação do planeta no ranking da Unesco”, afirmou o senador após congresso do PSOL.

Ainda de acordo com Randolfe, o PSOL pretende “abrir diálogo” com outras legendas da esquerda, como PSTU e PCB, e com movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra.

“Vamos começar a construir uma agenda e um programa de governo, envolvendo o partido e envolvendo esses setores sociais”, afirmou o futuro candidato.

O PSOL também escolheu Luiz Araújo como novo presidente nacional do partido. Ele é professor da Universidade de Brasília (UnB) e assessor de Randolfe Rodrigues no Senado.

Senado aprova texto-base da PEC do Voto Aberto

Da Agência Senado

Por 58 votos a 4, o Plenário aprovou agora, em segundo turno, o texto-base da PEC do Voto Aberto (PEC 43/2013), que acabaria com o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo. Pelo texto-base ficam abertas as votações de cassações de mandatos parlamentares e de vetos presidenciais.

Mas o alcance do voto aberto ainda pode ser modificado, porque os senadores precisam votar dois destaques, que retiram trechos importantes do texto principal da PEC 43/2013.

Cada destaque precisa receber, no mínimo, 49 votos para ser aprovado.

Entre aspas

“Se morrer aqui (na Papuda), o povo livre deste País que ajudamos a construir saberá apontar os meus algozes.”
(Ex-presidente do PT e deputado licenciado José Genoino)

Governo analisa como pedir extradição de Pizzolato

Mariângela Gallucci – O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Após a fuga para a Europa de Henrique Pizzolato, técnicos da área internacional do Ministério da Justiça começam nesta segunda-feira,  a traçar uma estratégia para pedir formalmente à Itália a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por envolvimento com o escândalo do mensalão.

Pizzolato teria deixado o Brasil há 45 dias. Numa carta divulgada no fim de semana, ele disse que o julgamento teve “nítido caráter de exceção”.

Além do Ministério da Justiça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que é o encarregado da acusação no processo do mensalão, deverá encaminhar nesta segunda-feira  um pedido de providências ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra Pizzolato. (Leia mais)

STF manda prender “turma do mensalão”

O feriado de 15 de Novembro fica na história como o dia em que a turma do mensalão foi parar na cadeia. Na tarde de hoje o Supremo Tribunal Federal  (STF) expediu 12 mandados de prisão do processo do mensalão, dez condenados já se apresentaram à Polícia Federal: José Dirceu, José Genoino, Cristiano de Mello Paz, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Kátia Rabello, Jacinto Lamas, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e José Roberto Salgado. Faltam se apresentar o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.
Alguns se apresentaram na PF de São Paulo, outros na PF de Minas Gerais. Todos eles serão levados em avião da Polícia Federal para Brasília no máximo até domingo.

Os condenados:

1. José Dirceu
2. José Genoino
3. Delúbio Soares
4. Marcos Valério
5. Cristiano Paz
6. Ramon Hollerbach
7. Simone Vasconcelos
8. Kátia Rabelo
9. José Roberto Salgado
10. Romeu Queiroz
11. Jacinto Lamas
12. Henrique Pizzolatto

Projeto de Randolfe devolve mandato a Jango

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) formalizou nesta quarta-feira (13), na Presidência do Senado, a entrega do projeto de resolução que devolve o mandato ao 24º presidente da República, João Goulart (1961-1964), destituído do cargo por meio de golpe militar. Depois de receber o projeto, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantiu estar “comprometido” com a iniciativa de Randolfe, e sugeriu ainda que líderes partidários aprovem a proposição já na próxima sessão do Congresso, marcada para a próxima terça-feira (19). Seria uma alternativa mais rápida para o conteúdo do projeto de resolução, que primeiro tem de passar pela Câmara e, uma vez aprovado em plenário, repetir o procedimento no Senado.

Acompanhado de seus companheiros de partido, os deputados Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), além do primeiro signatário do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), entre outros, Randolfe fez referência ao conteúdo da proposição em questão e declarou que a “causa de nossa resolução é a causa da democracia”. Para o senador amapaense, a “representação suprapartidária” presente à Presidência do Senado lá estava para “restaurar a verdade histórica”.

“Estou aqui acompanhado de herdeiros do trabalhismo de João Goulart”, disse Randolfe, referindo-se a Pedro Simon e ao deputado Miro Teixeira (PROS-RJ), que também participou do ato de entrega do projeto. “Esta resolução está amparada por amantes da democracia brasileira.” Também participaram do ato os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Rita Esgário (PT-ES), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Vicentinho Alves (SDD-TO).

Renan Calheiros, por sua vez, disse que a iniciativa é “absolutamente coerente”, e que o Senado deve trabalhar para aprová-la “rapidamente”, tornando nula a sessão do Congresso que determinou a vacância da Presidência da República, na madrugada de 2 de abril de 1964, depondo João Goulart. Um dos mais antigos parlamentares do Congresso, o fundador do PMDB Pedro Simon disse que a resolução é “o ato mais singelo e mais bonito que se pode fazer” em nome da democracia e da “verdade histórica”.

Miro Teixeira foi além. Deputado constituinte, o parlamentar fluminense sugeriu que o projeto de resolução fosse sucedido de outro, desta vez restrito ao Senado, batizando o palco das decisões dessa Casa legislativa como “Plenário João Goulart”. “O Congresso se redime com sua história dando ao plenário o nome dele”, observou Miro, aplaudido pelos pares.

A formalização do projeto ocorre em momento de resgate histórico. Integrante da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Nadine Borges acompanhou nesta quarta-feira o processo de exumação do corpo do ex-presidente João Goulart no Cemitério de São Borja, no Rio Grande do Sul. E, a exemplo de Randolfe, acompanhará a comitiva que conduzirá amanhã (quinta, 13), a partir da Base Área do Distrito Federal, os restos mortais do ex-presidente à cerimônia de homenagem prevista para as 10h no Palácio do Planalto.

Alcançado o número mínimo de adesões à proposta (20 senadores e 80 deputados), Randolfe já articula a rápida aprovação do projeto em plenário, aproveitando o momento em que a memória de João Goulart é celebrada. “Jango”, como era conhecido o ex-presidente pelo PTB, foi vítima de uma articulação arbitrária capitaneada em 1964 pelo então presidente do Congresso, senador Auro Moura Andrade, com o respaldo de forças militares golpistas.

(Assessoria de Comunicação do senador Randolfe Rodrigues)

PF inicia investigação sobre morte do ex-presidente Jango

Do portal do Ministério da Justiça

Brasília, 13/11/2013 – Teve início nesta quarta-feira (13), em São Borja (RS), a exumação do corpo do ex-presidente da República João Goulart. O processo está sendo acompanhado pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Ontem (12) eles participaram de audiência pública no município gaúcho para dar esclarecimento sobre a operação.

Cardozo e Maria do Rosário informaram à população local que o trabalho está sendo coordenado pela Polícia Federal e objetiva investigar a possibilidade de envenenamento de Jango, que teria morrido de ataque cardíaco, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976. A investigação tem a cooperação de peritos do Brasil, Cuba, Argentina e Uruguai, além de observadores do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

Para o ministro da Justiça, a elucidação da verdade é um pressuposto básico do sistema democrático. “Os familiares têm o direito de saber como morreram seus entes queridos. Cidadãos têm o direito de saber como morreram seus lideres”, afirmou Cardozo.

A ministra Maria do Rosário agradeceu à família do ex-presidente pela confiança depositada no governo federal. “A nação brasileira assumiu um caminho definitivo para a democracia. Este é o sentido político da homenagem que o presidente João Goulart receberá em Brasília, com as devidas honras de chefe de Estado”, disse.
O filho de Jango, João Vicente Goulart, ressaltou que trata-se de um resgate histórico não apenas para sua família, mas para todo o país. “A grande vítima do golpe foi a Constituição brasileira, o povo brasileiro. Hoje é o primeiro grande passo para contarmos uma história que foi omitida durante muitos anos”, disse.

Exumação
Para prestar honras a Goulart, nessa quarta-feira (13), os restos mortais do ex-presidente estão sendo exumados de seu jazigo na cidade de São Borja (RS). De lá, o corpo segue para Brasília, onde será homenageado e, após isso, passará por exames para finalmente tentar desvendar o mistério por trás de sua morte.

Após um pedido da família de Goulart, realizado no dia 18 de março, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiu investigar a morte do ex-presidente. Uma portaria, assinada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, e publicada no dia 7 de novembro no Diário Oficial da União, criou o grupo composto por representantes da própria secretaria, da CNV e da Polícia Federal para coordenar as investigações.

PEC do Orçamento Impositivo é aprovada em segundo turno

Da Agência Senado

Os senadores aprovaram em segundo turno, na noite desta terça-feira (12), com 51 votos favoráveis, 8 contrários e nenhuma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). A previsão de senadores e líderes governistas é que a área da saúde terá pelo menos R$ 64 bilhões a mais até 2018, R$ 8 bilhões já no próximo ano. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, somente os estados e municípios têm percentuais definidos pela lei que regulamentou a emenda constitucional 29 (12% e 15%, respectivamente).

A PEC 22A/2000, apresentada em 2000 pelo então senador Antonio Carlos Magalhães, estabelece agora percentuais obrigatórios também para a União. O aumento dos recursos do Orçamento da União destinados à saúde acontecerá de maneira escalonada: aplicação mínima obrigatória de 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017; e 15% em 2018. Esse percentual inclui tanto os recursos das emendas parlamentares quanto os dos royalties do petróleo.

De acordo com o texto aprovado, também será obrigatória a execução de emendas parlamentares até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida no exercício anterior. Desse total, 50%, ou seja, 0,6% da RCL, terão que ser aplicados na área de saúde.

O volume de recursos contidos em emendas parlamentares ao Orçamento, cuja execução será obrigatória pelo governo, equivalente a 1,2% da RCL, algo em torno de R$ 8 bilhões, no total, cerca de R$ 14 milhões para cada senador e deputado. Metade dessa verba terá de ser aplicada, obrigatoriamente, em emendas destinadas à saúde.

Restos mortais de Jango chegam a Brasília quinta-feira

Da Agência Senado

Restos mortais de Jango chegarão a Brasília com honras de chefe de Estado, informa Randolfe

O corpo do ex-presidente da República João Goulart (1919-1976) será exumado na próxima quarta-feira (13). Os restos mortais serão periciados para investigar se o presidente deposto pelo Golpe Militar de 1964 foi vítima de um ataque cardíaco ou foi assassinado. Na quinta-feira, o corpo chegará a Brasília, onde, como informou o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), será recebido com honras de Chefe de Estado.

– Honras estas que não teve quando faleceu, em 1976, devido à funesta ditadura pela qual padecia o país naquele momento – afirmou o senador.

Randolfe Rodrigues acrescentou que os restos mortais de João Goulart voltarão a Brasília quase cinquenta anos depois da deposição.

– Brasília que ele viu ser fundada. Ele viu nascer e fundou quando era vice-presidente de Juscelino Kubitschekcontinuou o parlamentar, para quem o retorno do corpo de Jango à capital do país é um ato de recuperação da memória histórica e de justiça. Para tanto, Randolfe anunciou que, em parceria com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), apresentará um projeto de resolução do Congresso Nacional para reconhecer que João Goulart estava em território nacional no dia 1º de abril de 1964, .

O senador do PSOL explicou que a proposta visa considerar nula a decisão do então presidente do Senado Federal, Auro de Moura Andrade,  que na madrugada de 2 de abril de 1964, declarou estar vaga a Presidência da República, uma vez que o presidente João Goulart havia deixado o Brasil. No entanto, sublinhou Randolfe, não foi isso que aconteceu. Jango estava no Rio Grande do Sul, reunido com o Comando do 3º Exército e com o ex-governador daquele estado, Leonel Brizola (1922-2004).

Relatou ainda que o então chefe de gabinete de Jango, Darcy Ribeiro (1922-1997), informara, em carta ao Congresso Nacional, que Goulart estava em território brasileiro.

– Apesar de todos os protestos da bancada do PTB, apesar da antijuridicidade, apesar da anticonstitucionalidade da convocação do Congresso Nacional naquela madrugada, a efetivação do golpe se consubstanciou por parte do senhor Auro de Moura Andrade – lembrou.

Com a declaração de vacância, o então presidente do Senado deu posse ao presidente da Câmara dos Deputados Ranieri Mazzilli, como chefe da nação.

Randolfe Rodrigues disse ainda que, se aprovado, o projeto de resolução vai reestabelecer a verdade à história recente do Brasil, deixando claro que João Goulart foi vítima de um golpe e não fugiu do país. O senador fez ainda um apelo para que a proposta seja aprovada de quinta-feira.

– Eu acho que é possível que o Congresso Nacional se reúna antes de quinta-feira e vote essa resolução. E quando o [corpo do] presidente João Goulart pousar em Brasília, o Congresso Nacional não tenha mais nos seus anais esta triste mancha.