Olha eu aí – Minha foto em exposição no TRE/AP.
Registro feito pela minha amiga Luíza Picanço Cearense ontem, no lançamento da Campanha “Somos os olhos da lei”.
Categoria: Política
Somos os olhos da lei – Projeto de combate à fraude na autodeclaração racial
O projeto Somos os olhos da Lei, da União dos Negros do Amapá (UNA) foi lançado ontem, segunda-feira, 15, no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que é um dos parceiros no combate à fraude na autodeclaração racial no processo eleitoral.
Além da Justiça Eleitoral amapaense, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), representada pela advogada Camila Ilário, o Ministério Público Estadual (MPE), representado no evento pela promotora de justiça Fábia Nilci, e a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), são apoiadores da iniciativa, que propõem a criação de campanhas educativas, e mecanismos para coibir a prática da chamada autodeclaração racial por conveniência, durante os registros de candidaturas para as eleições municipais.
O evento reuniu representantes do movimento negro, servidores da Justiça Eleitoral e autoridades para conhecer o projeto, que chamou a atenção dos números de candidatos que se autodeclararam negros após a Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021, que em seu art. 2º, estabeleceu que para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do fundo partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas de 2022 a 2030 serão contados em dobro.
“A política de autoidentificação racial é para aquelas pessoas que você olha e identifica sem dúvidas como negro, e não para aquele que quer ter o direito de ter uma vaga que não lhe pertence. Nós precisamos dizer isso para os candidatos, porque aqueles que se inscreverem a UNA vai entrar para invalidar essa candidatura”, disse Cristina Almeida, conselheira da UNA.
O presidente do TRE Amapá, desembargador João Lages, falou sobre a proposta de criar uma comissão para dar suporte aos juízes eleitorais no julgamento de candidaturas que se beneficiam das cotas raciais. A comissão de heteroidentificação deve atuar no combate à fraude nas autodeclarações raciais.
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Randolfe e Padilha fazem balanço e anunciam a presença da Caravana Federativa do Governo Lula no Amapá
O senador Randolfe Rodrigues esteve com o Ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, na tarde desta quarta-feira (10) e fez um balanço das ações do Governo Federal para promover o desenvolvimento do Amapá, só nesta início do mês de abril. E ainda anunciou agenda da Caravana Federativa no Estado.
O senador amapaense, líder do Governo no Congresso Nacional, comemorou a assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução dos Impactos Tarifários que vai impedir o aumento de cerca de 44% que estava previsto pela ANEEL e ainda definiu teto para o reajuste de até 9%. “Uma grande vitória para o povo amapaense”, destacou o senador.
Randolfe confirmou a agenda da ministra da saúde, Nísia Trindade, que vem ao Amapá para dar início a vacinação do povos indígenas no município de Oiapoque e anunciar novos investimentos na saúde amapaense. Além dos avanços em relação a Fibra Ótica, uma luta de quase 15 anos do povo amapaense.
Caravana Federativa
De acordo com o ministro, a Caravana Federativa deve ir ao Amapá no início do mês de maio. A ação itinerante do Governo Lula tem como principal objetivo aproximar ministérios e autarquias federais dos estados e municípios através da oferta de serviços e apresentação de políticas públicas e programas sociais que beneficiem e alcancem em maior escala a população brasileira. “A Caravana Federativa é uma forma de a União estar presente no território e capilarizar suas políticas e seus programas”, explicou o ministro Padilha.
(Carla Ferreira)
Deputada Top 10 em gastos de cota parlamentar assumirá a presidência do PL Mulher no Amapá
Está marcada para o próximo dia 13, na Nuance Eventos em Macapá, a posse da deputada federal Sonize Barbosa como presidente do PL Mulher no Amapá.
Sonize – que é esposa do deputado Kaká Barbosa – é top 10 em gastos de cota parlamentar.
No ranking dos 10 deputados com maiores gastos com cota ela aparece em sexto lugar. Gastou nada menos que R$ 557.014,35 ano passado.
A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas, conta de celular, aluguel de veículos, manutenção de escritório e divulgação da atividade parlamentar.
Dos R$ 557.014,35, o maior gasto de Sonize foi com divulgação: R$ 442,589,00. É muito dinheiro para pouca divulgação.
No primeiro trimestre deste ano, 2024, a deputada já usou R$ 130.820,41 da cota. Deste total, nada menos que R$ 111.000,00 em divulgação.
Para a posse de Sonize na presidência do PL Mulher no Amapá está confirmada a presença de Michelle Bolsonaro, presidente nacional do PL Mulher.
Janela partidária fecha sexta-feira, 5
Quem pulou a janela pulou. Quem não pulou só tem até depois de amanhã para pular.
Na sexta-feira (5), termina a chamada janela partidária, período em que vereadoras e vereadores podem trocar de legenda sem que percam o mandato.
A janela partidária teve início para as eleições deste ano em 7 de março.
Prazo para filiação partidária termina neste sábado
Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito nas Eleições Municipais de 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político. Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.
O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.
Prazo final de registro de partido
O dia 6 de abril é também a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina, ainda, que as legendas tenham, até a data da convenção partidária, órgão de direção constituído na circunscrição, de acordo com o respectivo estatuto.
Escolas de samba foram espaço de resistência à repressão da ditadura
Da Agência Brasil
Consideradas território de alegria, diversão e preservação cultural, as quadras das escolas de samba já foram locais de dor e sofrimento. Durante os anos do regime militar, algumas agremiações acabaram se transformando em espaços de resistência da cultura e das liberdades sociais para se contrapor às ações de agentes do governo federal.
A repressão e a censura se impuseram às atividades dos sambistas. Até aquele momento as batidas policiais que sofriam eram por discriminação porque os sambistas eram considerados uma categoria marginalizada da sociedade. Com a ditadura, a situação se agravou. Escolas como Vai-Vai, Camisa Verde e Branco e Unidos do Peruche, em São Paulo, e Império Serrano, no Rio de Janeiro, além de verem suas quadras invadidas, tiveram que buscar meios para manter seus enredos e as atividades em comunidade.
Aos 77 anos, o jornalista Fernando Penteado, atual diretor cultural da Vai-Vai, considerado um griô ou griot do samba, que na cultura africana é a pessoa que mantém viva a memória do grupo, contando as histórias e mitos daquele povo, lembrou que na década de 1960 o samba era meio marginalizado e não tinha a aceitação pública que tem atualmente. Mas, durante o regime militar a perseguição ficou maior, especialmente, contra compositores que eram mais de esquerda política. Segundo Penteado, o Bixiga, onde a escola foi fundada, era um bairro contestador, o que a tornou mais visada pela repressão.
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TSE monta centro de combate à desinformação
A partir de amanhã, terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE). O Centro vai atuar de forma coordenada no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral. A inauguração será às 16h30 na sede do TSE. (Leia mais)
Propaganda partidária desta semana terá PSDB, Rede e Republicanos
Ao longo desta semana, o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a Rede Sustentabilidade e o Republicanos exibirão propagandas partidárias em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2024. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras na terça-feira (12), quinta-feira (14) e no sábado (16), sempre entre 19h30 e 22h30.
Ao todo, serão três minutos de propaganda partidária para o PSDB, dois minutos e meio para o Republicanos, além de um minuto para a Rede, distribuídos da seguinte forma: na terça (12), o horário está reservado para o programa do PSDB. Já na quinta (14), as três legendas exibirão as respectivas propagandas. Por fim, no sábado (16), somente o Republicanos terá o programa partidário veiculado.
(Fonte: TSE)