Mais mudança no primeiro escalão da Prefeitura de Macapá

O professor Augusto Félix da Silva Neto, de 36 anos, assumiu nesta terça-feira, 4,  a gestão da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi).
Graduado em licenciatura em Biologia, Félix  já lecionou em escolas das redes pública e provada.
Além de professor é Web Designer,  programador e  empresário do ramo da comunicação.

Em 2018 ele foi candidato a deputado estadual pelo Solidariedade. Obteve apenas 133 votos

TSE cassa mandato de deputado que espalhou fake news

Por seis votos a um, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato e tornou inelegível o deputado estadual eleito pelo Paraná, em 2018, Fernando Destito Francischini, por divulgar notícias falsas contra o sistema eletrônico de votação. A decisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (28) e condenou o deputado por uso indevido dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e de autoridade, práticas ilegais previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade).

Francischini ocupava o cargo de deputado federal naquele ano e foi o candidato mais votado para deputado estadual, com quase 428 mil votos. No dia da eleição, ele fez uma live para espalhar notícia falsa de que duas urnas estavam fraudadas e aparentemente não aceitavam votos no então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro. Na transmissão, ele também afirmou que urnas tinham sido apreendidas e que ele teria tido acesso a documentos da Justiça Eleitoral que confirmariam a fraude.  (Leia mais)

Acácio Favacho pede ao Ministério da Educação a suspensão do Enad

O deputado federal Acácio Favacho (Pros-AP) quer a suspensão ou prorrogação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE 2021. Nesse sentido ele encaminhou ontem, quinta-feira (21), ofício  ao Ministério da Educação solicitando a suspensão ou prorrogação.

O ENADE avalia o rendimento dos concluintes de graduação das Instituições de Ensino Superior de todo país. Favacho avalia que a pandemia ocasionada pela COVID-19 interferiu diretamente no aprendizado em todos os níveis de ensino, inclusive na educação superior e que, portanto, a avaliação neste momento seria injusta.
“Os resultados do ENADE podem impossibilitar diversas IES do Brasil de receberem recursos para melhoria da qualidade de ensino, expansão estrutural, financiamentos, etc.”, ele ressalta no ofício encaminhado ao Ministério da Educação.

Deputado Camilo propõe memorial às vítimas da covid

As vítimas da Covid-19 poderão ter um memorial em sua homenagem. A iniciativa é dos deputados federais Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Lídice da Mata (PSB/BA), que apresentaram uma proposição com este objetivo, na Câmara dos Deputados. Já são quase 600 mil mortos pelo coronavírus, no Brasil, durante a pandemia.
O Projeto de Resolução (PRC) 63/2021, apresentado pelos socialistas, pretende instalar um memorial virtual, no sítio da Câmara dos Deputados, com fotografia e história breve de todas as vítimas brasileiras do vírus. Os profissionais de saúde mortos na pandemia serão agraciados com uma galeria. Também serão listadas as normas legislativas aprovadas pela Câmara dos Deputados para o enfrentamento da pandemia, como o auxílio emergencial de R$ 600,00, os programas de socorro às empresas e agricultores e as proposições de legislações sanitárias, sociais e econômicas, dentre outras.
Os parlamentares ressaltam que muitas pessoas morreram por conta da negligência do Governo Federal. Segundo eles, “diante do negacionismo desse governo, essa Casa Legislativa não pode ficar omissa a esse fato e tem que assumir o papel de guardiã dessa memória traumática de nossa História”.
O projeto de resolução prevê convênios com instituições de pesquisa para coleta e conferência dos dados e custeio com recursos da Câmara dos Deputados, sem aumento de despesa. Essa é uma das razões apontadas pelos parlamentares para que o memorial seja virtual, e não uma obra física.
A proposta precisa ser aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

(Sizan Luis Esberci)

França concede ao senador Randolfe Rodrigues a comenda Légion d’honneur, uma das condecorações mais famosas do mundo

Senador Randolfe Rodrigues vai dormir hoje mais feliz que festeiro de marabaixo. O motivo de tanta felicidade foi a carta que recebeu no final da tarde de hoje do  encarregado de Negócios da Embaixada da França no Brasil, Gilles Pecassou, informando-o que o presidente Emannuel Macron concedeu-lhe a comenda Légion d’honneur,  que é a mais alta distinção da França e uma das condecorações mais famosas do mundo. Ela foi instituída por Napoleão Bonaparte em 1802 e  representa a ordem máxima do país.

De acordo com o governo francês a condecoração é um reconhecimento pela atuação de Randolfe  no enfrentamento da Covid-19 no Brasil e por sua defesa fervorosa do meio ambiente e do Acordo de Paris.

Na carta, Gilles Pecassou ressalta ainda que “esse título honorífico constitui um reconhecimento de seu profundo empenho em prol da cooperação transfronteiriça e, mais particularmente, de sua incansável dedicação ao desenvolvimento das regiões limítrofes do Amapá e da Guiana Francesa”

Poucos estrangeiros já receberam esta comenda. Randolfe é o único brasileiro e o único político  agraciado neste ano de 2021.

Apenas sete pessoas foram agraciadas com a comenda este ano: o brasileiro Randolfe Rodrigues,  os argentinos Alberto Barbieri e Patricia Pellegrini, a austríaca Cynthia Zimmermann, a belga Michèle Sioen, a camaronesa Marthe Wandou e a chilena Marcia Covarrubias Martinez.

Dentre os brasileiros que a receberam, desde 1804, estão D.Pedro II, Marquês de Sapucaí, Visconde do Rio Branco, e os presidentes  Epitácio Pessoa, Juscelino Kubitschek, Gaspar Dutra e Fernando Henrique Cardoso.

Aos 84 anos morre o ex-senador Henrique Almeida

Vítima de Covid, morreu hoje, aos 84 anos, o empresário e ex-senador pelo Amapá Henrique Almeida. Ele foi eleito em 1990 pelo PFL.
Naquele ano foi a primeira vez que o Amapá votou para senador. Foram eleitos Sarney (PMDB), Henrique Almeida (PFL) e Jonas Pinheiro Borges (PTB).
Henrique Almeida foi o segundo mais votado.
Empresário, ele era um dos sócios da empreiteira C.R. Almeida Engenharia e Construções, da qual inclusive foi vice-presidente, além de presidente da Henrique Almeida & Cia. Ltda.

Davi e Bala trabalham pela modernização do Porto de Santana

O senador Davi Alcolumbre (Democratas-AP), o prefeito do município de Santana, Sebastião Bala Rocha, e o Diretor da Companhia de Docas de Santana, Edival Tork, estiveram nesta quinta-feira (11), em Brasília, com o Secretário Nacional da Secretaria de Portos, Diogo Piloni, e com o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Eduardo Nery, para discutir a logística portuária do Porto de Santana – principal porta de entrada e saída de escoamento de grãos do estado do Amapá. Davi solicitou ajuda do governo federal para implantação de um modelo de gestão operacional, privado ou público, mas eficiente para que o Porto tenha uma estrutura de alta produtividade gerando retorno ao povo de Santana.

“Hoje a nossa principal rota de ligação com o mundo é pelo Porto de Santana, que ainda se encontra aquém do seu verdadeiro potencial, sobretudo em razão de limitações estruturais. E esta é uma preocupação que o prefeito Bala Rocha sempre discutiu com a bancada federal, pois é essencial para o desenvolvimento de toda uma região. Precisamos utilizar nossa vocação portuária com efetividade e produtividade não só para Santana, como para todo o estado. E é por isso que estamos, aqui, hoje, trabalhando”, destacou o ex-presidente do Congresso Nacional.

Santana é o segundo maior centro urbano do Amapá, com uma população que cresce a cada dia, além de ser um significativo polo industrial. Para Alcolumbre, é preciso reforçar urgentemente a exploração do porto, resolvendo os incontáveis problemas sociais que, há séculos, atingem toda a região metropolitana do município.
“Não vamos fazer nada que esteja contra o discurso do prefeito, que desde o primeiro momento tem trabalhado para dar a importância do Porto de Santana ao Brasil. Mas também não podemos mais deixá-lo como se encontra, pois sabemos que o munícipio não tem investimentos nem orçamento próprio para isso. Precisamos utilizar a nossa vocação portuária para gerar emprego e renda para o povo do Amapá, ser uma de área portuária bem-sucedida e que tenha o olhar e o cuidado do governo federal. Faremos esse processo a várias mãos ”, finalizou Davi.

(Texto e foto: Assessoria do senador Davi)

Randolfe mobiliza por auxílio emergencial e criação de renda básica

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou nesta quarta-feira (10) de duas agendas relacionadas à prorrogação do auxílio emergencial e criação de uma renda básica para as camadas mais carentes da população: uma reunião em seu gabinete com a coordenação da Campanha pela Renda Básica e um ato suprapartidário na Câmara dos Deputados pela manutenção do pagamento do auxílio emergencial.

O debate sobre a renda básica ganhou impulso na pandemia em função do pagamento do auxílio emergencial e suas consequências econômicas e sociais. Isso porque diferentes estudos indicam que graças ao pagamento deste auxílio milhões de famílias brasileiras escaparam de serem empurradas para a miséria: boa parte do dinheiro foi utilizado para compra de alimentos.

Outro fator a se destacar em relação ao pagamento do auxílio emergencial foi sua contribuição para uma menor queda do PIB em função do estímulo ao consumo. Não fosse ele, a retração projetada chegaria aos 10%.

Para o senador Randolfe Rodrigues, isso é mais do que suficiente para justificar a prorrogação de pagamento do auxílio emergencial. “Basta pensarmos que desde o final de dezembro milhões de famílias estão desassistidas nessa pandemia, sem falar no atraso de nossa campanha de vacinação, o que impede a volta à normalidade”, pontuou.

O parlamentar também destacou a importância da manutenção do auxílio em função de algumas particularidades do Amapá. “Em agosto de 2020, por exemplo, uma em cada oito famílias amapaenses tiveram o auxílio emergencial como a sua única renda, o que representa algo em torno de 12% dos domicílios do estado”, ilustrou.

Como forma de chamar atenção para a pauta, um ato suprapartidário também foi realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados e contou com a participação de parlamentares, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. A intenção foi mostrar que a prorrogação de pagamento do auxílio emergencial é uma questão de estado e não partidária.

(Julio Miragaia)