Tá na Carta Capital

O compadrio e a caixa-preta
Matheus Pichonelli

Há quase um ano, o promotor da Defesa do Patrimônio Cultural e Público do Amapá, Afonso Gomes Guimarães, deu início a uma verdadeira via sacra para investigar possíveis casos de nepotismo nos órgãos públicos do estado. Desde agosto de 2011 ele tenta obter informações sobre a folha de pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa. Em vão. Em todas as tentativas, esbarrou na falta de vontade dos deputados amapaenses e do próprio Judiciário local.

Primeiro, solicitou os documentos ao presidente da Assembleia, Moisés Reategui de Souza (PSC), que se negou a repassar os dados.

Em seguida, ingressou com ações na Justiça para acessar os dados dos funcionários em duas frentes: a própria Assembleia e os bancos que realizam os pagamentos.

Em ambos os casos, obteve decisões favoráveis em primeira instância. Diante dos recursos apresentados, o Tribunal de Justiça barrou, no entanto, a empreitada.

Os dados da Assembleia continuam, assim, numa caixa-preta inacessível – e joga para o centro das suspeitas os próprios desembargadores. Dados obtidos por CartaCapital revelam que parentes de cinco dos nove desembargadores da corte trabalham no Legislativo amapaense.

A prática pode indicar um exemplo específico de nepotismo – quando autoridades usam a influência do cargo para empregar parentes como assessores de órgãos públicos de outros Poderes. Uma prática comum ainda no País, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que contamina decisões viciadas dos tribunais.

O exemplo do Amapá coloca em xeque as formas de controle sobre o nepotismo, prática vedada pelo Supremo Tribunal Federal desde agosto de 2008, quando foi editada a súmula vinculante número 13. A medida coibiu a contratação de parentes de autoridades e de funcionários para cargos de confiança, de comissão e função gratificada no serviço público.

O problema é, quase quatro anos depois, as próprias autoridades ainda se negam a informar quem são, o que fazem e quanto ganham seus funcionários.

A via sacra da Promotoria para ter acesso aos dados no Amapá é simbólica. A ação civil pública escrita pelo promotor Afonso Guimarães com pedido para a Assembleia disponibilizar dados sobre seus servidores, é de outubro de 2011. No documento, ele citava o site oficial da Casa como uma página que não “obedece aos dispositivos legais relativos à transparência administrativa e em quase nada contribui para a divulgação dos atos administrativos e para o favorecimento do controle social”.

O pedido foi atendido pela juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e da Fazenda Pública de Macapá. Por ordem da magistrada, o presidente da Assembleia tinha cinco dias para apresentar as folhas de pagamento de seu pessoal referentes ao período de dezembro de 2010 a julho de 2011. A Assembleia recorreu ao Tribunal de Justiça, que cassou a decisão em 23 de janeiro deste ano por ordem do desembargador Luiz Carlos – pai do deputado federal Luiz Carlos Filho (PSDB-AP).

Em outra frente, o promotor tentou obter as informações por meio dos bancos com os quais os servidores mantêm contas. Os pedidos das ações cautelares foram atendidos pela mesma juíza. Dias depois, o banco Santander conseguiu uma liminar no tribunal, em outubro de 2011, com o argumento de que as informações eram acobertadas pela proteção à intimidade e sua divulgação dependeria da existência de “interesse público concreto”.

Diante do impasse, o promotor Afonso Gomes Guimarães disse ter protocolado um recurso no Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TJ.

O relator do pedido no TJ foi o desembargador Dôglas Evangelista – que, segundo documentos encaminhados à reportagem, é marido e ex-cunhado de funcionários da Assembleia.

Evangelista é um dos desembargadores do Amapá citados em inquérito da Polícia Federal após a Operação Mãos Limpas – que em 2010 prendeu 18 pessoas, entre elas o então governador Pedro Paulo Dias e secretários estaduais. Os magistrados eram suspeitos de manter contatos e proferir decisões favoráveis a integrantes de uma suposta quadrilha suspeita de desviar até 300 milhões de reais públicos.

Procurado, o desembargador não respondeu aos questionamentos da reportagem encaminhados via assessoria de imprensa. A Assembleia do Amapá também não respondeu desde quando e em quais condições os parentes do desembargador trabalham na Casa (a lei não impede que parentes de autoridades trabalhem em órgãos públicos desde que sejam concursados).

O caso de Evangelista não é único. Segundo os documentos, a Assembleia emprega ainda as cunhadas dos desembargadores Mário Gurtyev e Carmo Antônio, além de Edinardo Tavares de Souza, diretor administrativo da Assembleia, e filho do desembargador Edinardo Souza – também citado no inquérito da Operação Mãos Limpas.

A lista à qual a reportagem teve acesso mostra ainda que o filho e a mulher de outro desembargador, Agostino Silvério, também estão na folha de pagamento do Legislativo. A mulher, identificada como Jorlene Lima de Jesus Silverio, recebeu pagamentos de 6.410 reais em 15 de julho do ano passado. Procurado, o desembargador também não esclareceu a situação.

Para o advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o caso do Amapá é apenas “uma caixa de ressonância, um eco do que acontece no Brasil”. Segundo ele, dois problemas perpetuam as práticas que deveriam ser combatidas pela súmula antinepotismo: a falta de transparência dos portais oficiais, como sites dos tribunais de Justiça, e o “verdadeiro compadrio feudal de famílias que ainda exercem verdadeiras ditaduras patrimonialistas dentro dos tribunais”. (Leia mais)

Artigo

Marcha contra a corrupção ou contra os partidos?
*Yan Fernando de França

O Dia do Basta à Corrupção é um movimento que aconteceu em várias partes do país no sentido de organizar um movimento de combate à corrupção.
No dia 21 de abril de 2012, vários cidadãos e cidadãs foram às principais ruas, avenidas, praças e outros lugares públicos, marchando e levantando a bandeira da ética na política, em sua maioria eram estudantes e jovens.
De fato, é muito difícil organizar um movimento com esse caráter que consiga dar conta de criar um fato político que garanta a atenção da sociedade. Será que os movimentos que aconteceram durante o dia 21 de abril deram conta de responder a essa falta de movimentos sociais que conseguem garantir um fato político? Tenho minhas dúvidas.

Existem duas características que podem ser atribuídas a um movimento. Primeiro: o movimento que crie um fato que coloque em xeque a situação política, que garanta a atenção do restante da sociedade, que dialogue com um povo que em sua essência é plural, que aglutine cada vez mais cidadãos e cidadãs e que tem vocação para propor uma nova política. Segundo: o movimento pode simplesmente dizer que está indignado, e daí pode resultar em nada (caso que aconteceu com o movimento no Amapá).

É consenso que um movimento que tem um caráter de combate à corrupção e que reivindica a ética na política tem em sua essência os princípios da democracia e da tolerância: participação de todos e de todas, combate à intransigência e à arrogância e que aglutine setores que, mesmo divergentes, constroem em torno de um interesse que é coletivo.
Pois bem, a marcha é contra a corrupção. Deduz-se daí que todos que são contra a corrupção na política podem participar do ato. Organizações políticas, coletivos autônomos, grupos de cultura, jornais alternativos e outros também podem. Mas porque quem é de partido político não pode? Onde está a democracia e a tolerância? Como é que esses movimentos vão dialogar com as massas que são plurais?

No ato que aconteceu na tarde do dia 21 no Amapá, as pessoas que estavam vestidas com camisas de alusão a um partido político foram convidadas a se retirarem do ato. Com isso, onde está o dispositivo constitucional que prega o “pluralismo político”, expresso no artigo 1º da Carta Magna de 1988? Todos podem se indignar com a corrupção na política, inclusive os militantes partidários. Estes têm a obrigação de se comprometerem com um movimento em prol de uma política limpa, afinal os partidos políticos são peças importantes nas discussões sobre reforma política.

Os movimentos sociais devem ser peças importantes no processo de reconfiguração da política. Se for para dizer apenas que está indignado, para nada servirá e a realidade continuará a mesma. Experiências políticas no decorrer da história dizem isso.

*Yan Fernando de França é estudante de Relações Internacionais/UNIFAP, militante do movimento estudantil e dirigente estadual do PSOL/AP

Dalto Martins por Dalto Martins

” Sou médico, biólogo, tenente da Polícia Militar de São Paulo, piloto de avião e deputado estadual eleito para o terceiro mandato pelo PMDB-AP. Sou casado com a médica Maria Teresa e tenho três filhos. Nasci em Breves no Pará, meus pais não tiveram a chance de estudar, mas me deram a oportunidade de me tornar o que sou hoje. Tenho orgulho e fico feliz primeiramente por ser médico e poder ajudar uma pessoa de cada vez, e segundo por ser político e ter a possibilidade de ajudar várias pessoas ao mesmo tempo.”

(Dalto Martins, em seu blog www.daltomartins.com)

Dalto Martins – amante da poesia

Dalto Martins (de camisa laranja) no Movimento Poesia na Boca da Noite,
em fevereiro do ano passado

Casado com a médica e poetisa Maria Tereza Renó, Dalto não escrevia poesias (ou se escrevia não mostrava) mas tinha paixão por ela. Gostava de ler poemas, ouvir declamações e às vezes até ensaiava recitar versos. Apoiava e valorizava a literatura amapaense. Patrocinou a publicação de alguns livros de escritores amapaenses.
Chegou a participar algumas vezes do Movimento Poesia na Boca da Noite.

Dalto Martins – carnavalesco

Ele era amante do carnaval. Ajudava financeiramente várias escolas de samba e blocos. Freqüentava as quadras das escolas, participava de ensaios, pagava sempre uma cervejinha gelada e um churrasquinho para os ritmistas.
Gostava mesmo da folia, curtia pra valer o Reinado de Momo.

Tinha um sonho: sair na bateria do Piratão. E realizou este sonho no último carnaval. Saiu na ala de tamborins da bateria e logo recebeu dos companheiros da escola o título de “tamborim de ouro”.

Rostan Martins, Coló , Alcinéa Cavalcante e Dalto Martins assistindo ensaio técnico das escolas de samba no Sambódromo em 2010

 

Dalto Martins morre em acidente aéreo

O deputado estadual Dalto Martins (PMDB) morreu  na manhã de hoje em Macapá quando seu avião, um monomotor Cesna 206, prefixo PR-CRR caiu poucos minutos após decolar de Macapá com destino a Manaus. Faria escala em Santarém (PA) para reabastecer.
A aeronave era pilotada pelo próprio deputado que era um piloto bastante experiente.
De acordo com o comandante Carlos Lima, que cuidava da aeronave do deputado, o avião era novo, “moderníssimo”, e não apresentava nenhum problema. Ele acompanhou ontem à tarde todo o trabalho dos mecânicos de vistoria e demais procedimentos que antecedem uma viagem.
Dalto Martins decolou do aeroporto de Macapá às 5h48, quatro minutos após a decolagem informou à torre que estava com problema, mas não chegou a dizer qual e perdeu a comunicação. No momento do acidente chovia muito em Macapá e o avião caiu em local de difícil acesso, de mata fechada, próximo ao bairro Marabaixo.
Pessoas que moram perto do local contam que ouviram o barulho do avião, da explosão e logo em seguida o clarão.Foram essas pessoas que entraram em contato com o Corpo de Bombeiros e com a Polícia para avisar.

Dalto Martins estava no terceiro mandato e presidia a CPI da Saúde. De família tradicional de Macapá, Dalto Martins formou-se em Medicina em São Paulo, onde também fez o curso de aviação. E foi lá que conheceu a oftalmologista Maria Tereza Renó com quem casou.

Polêmico, mas de muitos amigos, Dalto era um grande apoiador da cultura, do esporte e do carnaval. Era, inclusive, ritmista da bateria de Piratas da Bastucada. Antenado, participava com freqüência das redes sociais, tinha perfil no twitter (@daltomartins) e no facebook e um blog (www.daltomartins.com).
Dalto Martins tinha era médico, biólogo,  legista da Politec, tenente  da reserva da Polícia Militar de São Paulo, piloto de avião e deputado estadual por três mandatos e ex-vice presidente da Assembleia Legislativa.  Ele deixa esposa e três filhos.

Por causa da morte do deputado Dalto Martins o PSOL cancelou a inauguração da sua nova sede que seria hoje à noite e o governo do estado adiou a reinauguração da biblioteca pública que estava marcada para às 17h desta sexta-feira. O governador Camilo Capiberibe e o prefeito Roberto Góes decretaram luto oficial de três dias.

No acidente morreu tambem a empresaria Rachel Loyola.

Dalto Martins – Notas de Pesar

Do governador Camilo Capiberibe

É com pesar que o Governo do Estado do Amapá (GEA) comunica o falecimento do médico legista pertencente ao quadro efetivo da Polícia Técnico-Científica (Politec) e deputado estadual Dalto Martins, vítima de um acidente aéreo ocorrido na manhã desta sexta-feira, 20, quando se deslocava de Macapá (PA) para a cidade de Manaus (AM).
Dalton Martins ocupou o cargo de vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (AL/AP), no período de 2009-2010. Atualmente, o deputado presidia a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, com responsabilidade e senso político.
O governador do Estado, Camilo Capiberibe, se solidariza com familiares e amigos do parlamentar e decreta luto oficial de 03 dias.
Camilo Capiberibe
Governador do Amapá

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Da Diocese de Macapá
A Diocese de Macapá vem a público manifestar seu pesar pelo trágico acidente que vitimou o deputado Dalto Martins e a empresária Rachel Loiola.
Mesmo diante de mortes tão bruscas professamos a nossa fé na ressurreição e acreditamos na vida para além da morte. Que o Deus da vida ajude os familiares do deputado e da empresária a enfrentarem esse momento de dor e de perda.
Manifestamos em particular nossa solidariedade ao Poder Legislativo do Amapá.
Que a Páscoa de Cristo ilumine a todos nós.
Dom Pedro José Conti

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Do senador Randolfe Rodrigues

É com pesar que recebemos a notícia do falecimento do deputado estadual Dalto Martins (PMDB), vítima de trágico acidente aéreo na manhã desta sexta-feira, 20 de abril de 2012, em Macapá – AP. Amapaense, médico, desportista e pai, optou pela carreira política, cumprindo até o momento seu terceiro mandato como deputado estadual.
Dalto Martins esteve presente, nas últimas décadas, durante os principais momentos e debates da vida pública no estado. Nesse momento de dor, nos associamos ao povo do Amapá, em espírito de solidariedade aos familiares, amigos, assessores, eleitores e à classe médica que perdem seu ente querido.

Randolfe Rodrigues

Senador da República

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De Lucas Barreto
Foi com muita tristeza que recebi a notícia da partida de Dalto Martins, amigo de longa data e com quem compartilhei grandes momentos na vida política e pessoal.
Dalto sempre foi um político combativo, esportista dedicado e o médico competente que estendeu a mão para minha família por ocasião da doença de meu pai, acompanhando-o em tratamento num dos momentos mais dolorosos de nossas vidas, fato que jamais esqueceremos.
Da mesma forma, solidarizo-me com a família da jovem e dinâmica empresária, Raquel Loiola, desejando que Deus, do alto da sua bondade, conforte a sua família.
É uma grande perda para os familiares de Dalto e Raquel, para todos nós e para o Amapá, pelo que nos solidarizamos com as famílias enlutadas nesse momento de infinita dor.
Lucas Barreto

Do prefeito Roberto Góes

É com profundo pesar que o Prefeito Roberto Góes recebeu a notícia falecimento do Deputado Dalto Martins, na manhã desta sexta-feira (20). O deputado teria sido vítima de acidente aéreo quando se deslocava para a cidade de Manaus.
Roberto Góes solidariza-se com a dor dos familiares e de todos os deputados que conviveram politicamente com Dalto Martins, homem de posições firmes e trajetória vitoriosa.
Em reconhecimento à destacada biografia do deputado, o prefeito decreta luto oficial de três dias a partir desta sexta-feira, 20.
ROBERTO GÓES

Prefeito de Macapá

Do PSOL

O Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/AP, vem a público apresentar suas condolências aos familiares, amigos e à Assembléia Legislativa do Amapá pelo trágico falecimento do deputado estadual Dalto Martins, ocorrido na manhã desta sexta-feira (20), causado por acidente aéreo. Em virtude do ocorrido, comunica também que sua direção estadual decidiu pelo adiamento do evento de inauguração da nova sede do partido, marcado para esta noite. O PSOL compreende que o respeito ao momento de dor pelo qual passam todos que conviviam com o deputado Dalto Martins é mais relevante do que qualquer ação político partidária.
 Djalma do Espírito Santo
Presidente do PSOL-AP
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Do vereador Clécio Luís

Venho através desta nota pública, lamentar profundamente o trágico acidente ocorrido com o deputado estadual Dalto Martins (PMDB/AP), nesta sexta-feira, 20. A sociedade amapaense amanheceu consternada com o passamento do médico, parlamentar e cidadão Dalto Martins e em respeito a esse sentimento a inauguração da sede Estadual do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL marcada para ocorrer hoje, foi adiada.
Quero neste momento de dor, prestar minhas condolências e solidariedade aos seus familiares e amigos pela perda do parlamentar.
Clécio Luís
Vereador/PSOL-AP

Do Santos Futebol Clube

A diretoria do Santos Futebol Clube com profundo pesar lamenta o trágico acidente aéreo ocorrido na manhã desta sexta-feira, 20, que vitimou o deputado estadual Dalto Martins, vice-presidente do Trem Desportivo Clube.
O Peixe da Amazônia envia à família enlutada e a diretoria da Locomotiva votos de solidariedade e consternação, desejando que Deus, em sua infinita bondade, acolha o desportista e dê aos seus familiares o consolo necessário para superar imensa perda.
Luciano Marba
Presidente SFC/AP
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Do senador José Sarney
É com consternação que nos solidarizamos aos amapaenses neste momento de perda do Deputado Dalto Martins.
 O trágico acidente que retirou sua vida não apagará de nossa memória seu espírito combativo e sua atuante carreira política.
 Uma história de respeito ao próximo que se iniciou no exercício da medicina e foi ampliada em seus mandatos de deputado estadual, nos quais sempre soube se portar como um legítimo representante do povo que o elegeu.
 Á família do Deputado Dalto Martins e aos amapaenses nosso mais sincero pesar.
 José Sarney
Presidente do Senado Federal

CPI da Saúde – População está ficando cega devido falta de remédio e atendimento

Presidente da CPI da Saúde, o deputado estadual Dalto Martins – que é médico – disse que ficou estarrecido com o depoimento de José Nilson França, gerente geral do programa Visão para todos. Na verdade, França não deu quase nenhuma informação. Disse que não tinha autorização para falar, principalmente sobre o pagamento dos plantões.
Já o chefe do serviço de oftalmologia do hospital Alberto Lima disse que a população está ficando cega pela falta de remédio e atendimento.

Em seu blog, Dalto Martins, escreveu o seguinte:

“Fiquei estarrecido com o depoimento do senhor José Nilson França ao falar que o programa atua apenas com dois médicos e que só realiza dois tipos de cirurgia, sendo que nós temos pelo menos mais três que acometem nossa população.

 Durante a sabatina perguntei ao José Nilson o valor e a forma de pagamento feito aos médicos que trabalham no programa. José Nilson disse não ter autorização para falar.

Denúncias que chegaram à CPI dão conta de que os profissionais recebem os valores como se tivessem dado plantões, se for verdade, isso é um crime grave. Outra situação é que, se eles recebem valores referentes as cirurgias, eles não podem realizar o procedimento dentro de um hospital público, usando toda a estrutura e medicamentos do mesmo. O Estado gasta em dobro nesse caso.

Em 2003  foi aprovada a lei 771/03 de minha autoria que autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Oftalmologia do Estado. Por meio desse projeto foram realizadas mais de 1000 cirurgias em clínicas particulares, não era utilizada a estrutura do hospital.

No hospital Alberto Lima, no setor de oftalmologia, o Estado está com uma demanda de mais de 1000 pacientes aguardando por uma cirurgia. E o gerente do Visão para todos classificou o serviço como sendo de boa qualidade.

O oftalmologista Roberval Menezes, chefe do serviço de oftalmologia do hospital Alberto Lima disse que a população está ficando cega pela falta de remédio e atendimento. Ele disse ainda que, o Amapá possui 10 oftalmologistas e apenas 7 atendem toda a demanda do Estado. Roberval também lamentou a falta de um banco de olhos no Amapá. É o único Estado do Brasil que não possui o serviço.

Temos no Alberto Lima um aparelho para fazer exame de retina que custou mais de cem mil dólares e está parado na sala da administração do hospital por falta de técnico para manipulá-lo, apesar de termos bons profissionais na área.

Na minha opinião os depoimentos de hoje deixaram claro que não tem investimento em um setor de extrema importância para a nossa população. A CPI da saúde vai se aprofundar no caso, visto que ficou claro que o senhor José Nilson França, gerente geral do programa Visão para todos foi orientando para não comprometer a secretaria de saúde e omitiu muitas informações. Vamos retomar o assunto novamente e se necessário ouvi-lo mais uma vez.”