Audiência pública para debater política cultural em Santana

Com o objetivo de discutir em conjunto com a sociedade, as políticas públicas, incentivos, promoção e metas para o segmento cultural do município de Santana, a Câmara Municipal promove amanhã, as 8h30 a Audiência Pública sobre Cultura. A proposta é do vereador Richard Madureira (PT).
De acordo com o parlamentar, o momento será de conhecimento e reflexão acerca das iniciativas e medidas por parte do município, no que se refere ao estímulo à cultura do município de Santana.
“As discussões tratarão sobre ações que proporcionam acesso aos bens culturais, e a democratização da cultura como um todo, medidas que ajudam a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos” ressaltou vereador Richard Madureira.
Na oportunidade o vereador também abordará propostas apresentadas na Câmara Municipal de Santana, como o Projeto de Lei Nº 024/2013, que institui Sistema Municipal de Cultura, e visa proporcionar efetivas condições para o exercício da cidadania cultural a todos os santanenses, e estabelece ainda novos mecanismos de gestão pública das políticas culturais e cria instâncias de efetiva participação de todos os segmentos sociais atuantes no meio cultural.
O parlamentar também é autor do Projeto de Lei Nº 026/2013, que institui o Fundo Municipal de Cultura, vinculando à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento/Coordenadoria Municipal de Cultura, com finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural, além do Projeto de Lei Nº 023/2013, que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural santanense.
Para compor o debate, foram convidados representantes de todos os segmentos da sociedade ligados ao tema. Participarão da audiência, representantes do Governo do Estado, deputados estaduais que integram a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, Ministério Público, deputados federais, gestores da Prefeitura Municipal de Santana, além de representantes de associações culturais do município e seus distritos, entidades juninas, musicais, companhias de teatro, grupos de dança, jogos, artes áudio visuais, artistas plásticos, escritores, poetas, dirigentes de instituições religiosas, entidades de festas populares, movimentos sócio culturais e a população em geral.
(Assessoria de Comunicação/GAB. Ver. Richard Madureira)

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