O dia da Consciência Negra, comemorado nesta terça-feira (20), ainda não é feriado nacional apesar da importância da data. Mas já existe um projeto que propõe mudar isso. A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (REDE) que há um ano apresentou, no Senado Federal o PLS  482/2017 que estabelece o 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra. A proposição está na Comissão de Educação (CE) com a relatoria, senadora Fátima Bezerra.

Apenas seis estados têm leis locais que regulam o feriado, são eles: Amapá, Alagoas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Maranhão e cerca de 110 municípios de São Paulo, além de centenas várias cidades Brasil afora.

Ao apresentar o projeto tornando a data um feriado nacional, Randolfe lembra que “a data, na verdade, é uma alusão ao falecimento de Zumbi dos Palmares, o último dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior do período Brasil-Colônia. Zumbi representa para os negros a resistência e luta contra a escravidão, e lutou pela liberdade e prática da cultura e religião africana”.

O calendário das escolas incorporou a data como Dia da Consciência Negra a partir de 2003, mesmo ano em que o ensino da história e cultura afro-brasileira também foi inserido no currículo das instituições de ensino. Em 2011, a Lei nº 12.519 oficializou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como sendo em 20 de novembro, mas não o tratou como feriado nacional.

HISTÓRIA

O povo africano durante o período do Brasil Colonial deixou sua marca em nossa cultura, política, gastronomia e religião, sendo fundamental que nossa sociedade preste essa justa homenagem e reconhecimento pela importância de Zumbi dos Palmares e de outros personagens negros em nossa história.

O estabelecimento do Dia Nacional da Consciência Negra em 20 de novembro, nos moldes atuais, deve ser considerado um avanço, mas o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil.

MARABAIXO

A valorização da cultura afro descendente é uma luta da comunidade negra Brasileira. A cultura negra é mais do que uma expressão cultural em forma de dança, música ou artes. Ela é a representação do passado, o resgate histórico de raízes há muito perdidas, a conexão entre tantos povos que foram dizimados e que hoje buscam manter viva suas tradições através de traços culturais como o Marabaixo.

Essa luta teve uma grande vitória no dia 08 de novembro, quando o Marabaixo, foi reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Esse reconhecimento irá assegurar a conquista de políticas públicas e recursos financeiros direcionados a perpetuação do Marabaixo, como patrimônio cultural.