Eleições 2012 – Busca e apreensão nas secretarias de governo do Amapá

Justiça Eleitoral e Polícia Federal estão desde o início da manhã fazendo busca e apreensão de documentos e computadores nas secretarias de Estado da Administração, da Comunicação, do Planejamento, de Finanças e da Receita e também na empresa Revolution, agência de publicidade que presta serviços ao governo do Amapá.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz eleitoral Rommel Araújo de Oliveira. Ele determinou, em decisão assinada sábado à noite, que sejam apreendidos todos os contratos de publicidade, respectivos processos licitatórios, dispensas e inexigibilidade de licitação firmados entre o Governo nos anos 2010, 2011 e até 23 de agosto deste ano, seus pagamentos, empenhos e procedimentos para pagamento. O juiz determinou também a busca e apreensão de todos os documentos relacionados ao procedimento administrativo de dispensa de licitação que deu ensejo a contratação da empresa Revolution, no valor de R$ 4 milhões, supostamente realizado no período eleitoral de 2012.

A denúncia de que o Governo do Estado poderia estar praticando conduta vedada aos agentes públicos, principalmente no que se refere a gastos com propagandas institucionais, partidu da coligação Construindo e Gerando Empregos, que tem como candidato à reeleição o prefeito Roberto Góes (PDT).

A Justiça Eleitoral deu um prazo de dez dias para que o Governo do Estado apresentasse as planilhas das despesas realizadas e valores desembolsados desde 2010 até agosto deste ano, com a indicação de contratos, empresas contratadas e os procedimentos licitatórios e a cópia de todo o procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação da empresa Revolution.

Embora o próprio governador Camilo Capiberibe tenha recebido em mãos – e assinado de próprio punho – a notificação, nada foi feito. “O governador do estado ao invés de cumprir a ordem judicial quedou-se inerte”, disse o juiz Rommel Araújo em sua setença. E ressalta mais adiante: “Não obstante o prazo mais do que razoável para o cumprimento da determinação judicial, em flagrante descaso para com o Poder Judiciário Eleitoral o chefe do Poder Executivo não cumpriu a ordem”. O juiz diz ainda que considera a inércia do governador do Amapá como uma recusa, ainda que tácita, em apresentar documentos que possam servir de apoio para verificação, ou não, de ocorrência de conduta vedada.
E assim determinou a busca e apreensão, que começou por volta das 7h30 e até agora ainda estão sendo apreendidos documentos e computadores nas secretarias. O maior volume estaria na secretaria de Comunicação.

OUTRO LADO
O coordenador de Comunicação do Governo do Amapá, Eduardo Neves, disse que o governo não tem nada a esconder e que os documentos só não foram entregues no prazo de dez dias porque como foram solicitadas muitas informações o tempo foi muito curto para que se fizesse todo o levantamento exigido pela Justiça Eleitoral.
Juliano Del Castilo,  ex-secretário de Planejamento e um dos coordenadores da campanha de Cristina Almeida – candidata do governo a Prefeitura – , disse no Twitter que “como foram solicitadas muitas informações pelo TRE sobre contratos de comunicação da SECOM dos anos 2009, 2010,2011 não foi possível fazer levantamento em tempo hábil”. E ressaltou: “GEA não tem nada a esconder e Secretários estão entregando todos documentos solicitados pelo TRE. Quem não deve não teme.”

  • o comentário nesta matéria ,sobre a SEMA,NÃO É DE MINHA AUTORIA,ALGUEM ESTA QUERENDO ME ATINGIR,UMA CANALICE SEM PRECEDENTE,DEVERIA SER HOMEN, E NAÕ USAR NOME!AS PESSOAS QUE MECONHECEM,SABEM!QUANDO FALO!BOTO CARA,NÃO USO FAKE!MEU NOME É MAMEDE LEAL SIQUEIARA

  • Infelizmente, como em algumas vezez em meus comentários aqui, em outras operações parecidas, sempre disse: “Político, é tudo igual, não interessa partido, ideologia e etc… sempre haverão desvios, é assim desde o Império”. As vezes, alguns se escondem atrás de siglas esquerdistas, para disfarçar os desvios. A maior prova disso, estamos tendo com o julgamento do Mensalão pelo STF, a podridão dos porões do poder estão todas vindo a tona.

  • Temos que analisar caso por casao. Não adianta querer colocar todos os fatos com o mesmo peso. Faltou competência em atender o pedido da justiça eleitoral, mas se fosse fora das eleições, isso passaria despercebido.

  • Virou moda um acusar o outro disso e daquilo e continua-se empurrando com a barriga. Ah terrinha de gente ligeira p derrubar os outros e não olhar p seu rabico…Sem outros comentarios!

  • QUE VERGONHA. FALTA O QUE AGORA CAMILO? GESTÃO. NINGUEM SUPORTA MAS VER O DIÁRIO OFICIAL RECHEADO DE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO. VAI FICAR SEM QUADRO. PARTIDO PEQUENO. REPENSE SEU MODELO DE GESTÃO E VALORIZE OS TÉCNICOS DE CARREIRA.

  • Como pode um governo não cumprir prazo judicial, precisa repensar seus cargos de confiança urgente, e olha ainda vem mais coisa por aí é só esperar.

  • sera que vai virar moda em toda eleição a decisão fica a cargo do judiciario, atraves destas manobras e que depois da eleição vira pizza

  • Mais um fato que denegri a nossa imagem, vivemos sobressaltados por operações
    policiais e o pior, sem isenção, agora os propagadores da campanha das ¨mãos limpas¨ é que estão envolvidos!

  • Esse governador não respeita a justiça, não cumpre leis. Se acha o rei, pensa que vive na sua própria ditadura. Alguém têm que por freio nos desmando dele.

  • Poxa acreditei no camilo e até assumir cargo na sema pensando que esse governo seria sério e olhe o que está acontecendo. Senador sempre votei no senhor, veja o que o seu filho está fazendo. Olhe a sema está abandonada e os prédios de trás caindo as pedaços, só cupim. Olhe com respeito aos técnicos. O nosso secretário só fica viajando direto.Cumpra o que prometeu na campanha.

    • Não só a SEMA, o IMAP também… Esta sendo administrado por uma panelinha que joga todos o demais colaboradores na ” geladeira”, tem até cargo comissionado na “geladeira”.

    • Olha para quem o Mamede recorre. Capi! da um puxão de orelha no Camilo, esse garoto não quer saber de cuidar de nada.

    • E o RURAP então, o fogo destruir parte do prédio e até hoje não se fez nada para dar um pouco mais de prazer e dignidade a seus funcionário. Só queremos melhores condições de trabalho.

    • O COMENTÁRIO FEITO NO DIA 17/09/2012,SOBRE ESTA MATÉRIA ,NÕA FOI FEITO POR MIM,ALGUEM ESTA QUERENDO ME ATINGIR,É UMA CANALICE SEM PRECEDENTE!O SUJEITO QUE USA ESSE MECANISMO ,É UM MAL CARATER,É UM FAKE<CMO MECANISMO ,VOU TRAZ DS MEUS DIREITOS!PROCURAR A PF,MEU NOME É MAMEDE LEAL SIQUEIRA,

  • Cadê a competência dessa gestão?
    Não consegue atender nem a justiça, mesmo com prazo de dez dias.
    Agora tá comprovado mesmo…
    Dinheiro tem, mas continua faltando gestão.

  • Bom, contratação de agência de publicidade por dispensa (É contratação emergencial?)com este valor superior a 4 milhões é dose né.
    Mas, será, digo será que estão usando a mesma fórmula furada do Lula com o Marcos Valério, usando a agencia de publicidade como base??

  • Por favor prazo judicial não se perde. Não consegue cumprir, entregua o que já esta pronto e pede prorrogação. É o básico da cartilha de qualquer administrador público, minimamente competente.
    O Governador Camilo esquece uma lição dos cesáres romanos, que ao ganharem suas guerras entravam em Roma com um escravo assoprando-lhes ao ouvido: “toda glória é efemera”.

    • Será Paulo que todo mundo cobrado judicialmente cumpre prazos? Penso que tem muita gente pagando multas e/ou respondendo à processos por descumprir prazos.Tô errada professor?

  • Todos farinha do mesmo saco. Sera que agora tda epoca de eleiçao teremos descobertas de facatruas? Por que somente nestes momentos ? Quem de competencia tem que fiscalizar tdo tempo, pois sao ligeiros. Coitado de nosso Estado, e por que não de nosso povo, um dos mais baixo indices em educaçao. Acorda POVO DE MEU ESTADO.

    • Esse é o grande problema, Diana. A Constituição estabelece que a República se faz de Três Poderes, em que há um, o Legislativo, que tem a competência de fiscalizar o Executivo, se não o faz, em tempo hábil, é para considerá-lo inpeto. Daí, o que se vê são essas recorrências ao Judiciário, que usurpa, então, das prerrogativas do Legislativo. Aliás, mais por dever de ofício do que por arrogância. Quando o povo perceber a inoperância dos políticos, muito provavelmente, teremos signficativas mudanças.

  • Desculpa ai Juliano,mas p/um governo de trânsparencia e mudanças,as coisas deveriam estar tudo em dias,arrumadinhas.Dez dias é prazo suficiente p/quem esta fazendo tudo certinho,não achas? Pode apostar que torço p/que o GEA esteja “de boa”,limpeza.

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