A partir de amanhã nenhum eleitor poderá ser preso

A partir de amanhã (25), até às 17h do dia 1° de novembro,  nenhum eleitor poderá ser preso, exceto em caso de flagrante delito.

De acordo com o TRE-AP a medida garante o equilíbrio da disputa ao evitar prisões arbitrarias às vésperas das eleições. “Se ocorrer qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do Juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator”, explica o TRE.

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