O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) registrou nas primeiras semanas de funcionamento da plataforma eletrônica “Pardal”, 118 denúncias de irregularidades, sendo as principais delas sobre propaganda irregular. Macapá foi o município que recebeu o maior número de reclamações dos usuários, ao todo foram 60 na capital amapaense.

O segundo município com maior número de denúncias foi Ferreira Gomes, sede da 9ª Zona Eleitoral, com 24 reclamações, seguido de Oiapoque, 4ª Zona Eleitoral, com 12. A responsabilidade do recebimento das denúncias em todo o Estado é da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral do TRE-AP, que após triagem, envia para as Zonas Eleitorais competentes.

O aplicativo elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), faz o registro das denúncias encaminhadas. A tecnologia consiste em um sistema de denúncias via smartphones com sistema Android e Web, pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Play Store para smartphones do sistema Android ou Apple Store para dispositivos iOS

No Amapá a ação é executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP) e coordenada pela Ouvidoria do TRE-AP, e tem o objetivo de fortalecer a democracia e lisura do pleito.

Responsabilidade das Denúncias
Nos casos envolvendo crimes eleitorais o Ministério Público Eleitoral (MPE) é o responsável pelo recebimento e apuração desses atos. O TRE recebe as denúncias envolvendo irregularidades na Propaganda Eleitoral.

(Assessoria de Comunicação/TRE)