O advogado José Calandrini Sidônio Júnior e o servidor público federal Antônio Carlos Lopes Pinheiro são alvo de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por corrupção ativa e corrupção passiva, respectivamente. Este último, na função de membro do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), solicitou, recebeu vantagem indevida ou aceitou a promessa de tal vantagem oferecida pelo advogado para favorecer detentos em processos de execução penal. Os delitos foram descobertos a partir da análise de informações colhidas na Operação Rábula, decorrente da Operação Alcatraz. A denúncia foi protocolada na última terça-feira (25).

Na peça, o MPF relata que o advogado José Calandrini recorreu a Antônio Pinheiro, também conhecido como Antúzio, para favorecer ao menos quatro detentos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), condenados por tráfico de drogas ou roubo. Visando vantagens indevidas, o servidor público federal, cedido à Secretaria de Segurança Pública, chegou a fornecer modelos de peças processuais que davam início ao procedimento de comutação de pena, indulto ou outros benefícios que dependiam de intermediação junto ao Copen.

A Operação Rábula, deflagrada em 5 de junho deste ano, cumpriu mandados de busca e apreensão na residência e no escritório profissional de José Calandrini. Na ocasião, foram apreendidos o aparelho celular e o notebook do advogado. A partir da análise do conteúdo dos equipamentos constatou-se a relação com Antúzio e a prática dos ilícitos. Além da condenação por corrupção em concurso material, o MPF pede que os denunciados sejam condenados a ressarcir os danos oriundos da prática delituosa.

Investigações – Em 2016, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ex Tunc que, em conjunto com o MPF, buscava apurar fraudes previdenciárias em auxílio-reclusão e pensão por morte. A partir das provas e informações colhidas nas investigações, novos crimes foram descobertos dando origem a outros inquéritos e operações. As operações Alcatraz e Rábula, por exemplo, buscaram desvendar a ocorrência de ilícitos praticados no âmbito do Copen e o Iapen por advogados e servidores públicos.

Na última semana, Antônio Pinheiro já havia sido denunciado, pelo MPF, em razão de ilícitos investigados na Operação Alcatraz. Ele e outras quatro pessoas vão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, advocacia administrativa, corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação especial e violação de sigilo funcional no âmbito do Copen e do Iapen.