O governador do Amapá, Waldez Góes, lançou nesta terça-feira, 15, mais uma frente da Nova Economia do Amapá, dessa vez voltada para a produção de energia renovável. Com investimento inicial de R$ 6 milhões, o programa Amapá Solar, coordenado pela Agência de Desenvolvimento do Amapá, vai ampliar a produção de energia renovável no estado.

Com foco no desenvolvimento do mercado, qualificação profissional e disponibilização de linhas de crédito a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, por meio da Agência de Fomento do Amapá (Afap) e outros parceiros.

Durante o lançamento, o governador assinou o decreto que abre crédito suplementar no valor de R$ 5 milhões de aporte nas linhas de crédito e R$ 1 milhão no fundo garantidor. Que também permitem recebimento de recursos provenientes de emendas federais, estaduais e de bancos públicos e privados. O restante do recurso, no valor de R$ 1 mi, é oriundo do Tesouro Estadual.

De acordo com dados da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA-Equatorial), o Amapá possui, aproximadamente, 209 mil unidades consumidoras de energia elétrica, já os sistemas de geração de energia solar em operação possuem mil  sistemas, um número reduzido e com potencial para ser ampliado com o Amapá Solar.

Para isso, uma série de ações serão adotadas dentro do programa, como, firmar parcerias visando a qualificação da mão de obra local, para desempenhar atividades relativas a energias renováveis, especialmente de energia fotovoltaica. Estimular atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na utilização de sistemas de geração de energias renováveis e na diversificação de matrizes energéticas do Amapá.

O chefe do Executivo Estadual definiu o Amapá Solar como uma potência para produção de energia renovável.

“O Amapá tem um grande potencial para energia alternativa, e a solar mais ainda. Tínhamos menos de 100 unidades produtoras, crescemos mais de 1.000%.  Com o Amapá Solar, vamos continuar ampliando, gerando mais emprego e renda para os amapaenses. As linhas de crédito são para implantar o sistema de energia, seja na residência, ou no empreendimento. Isso dá mais segurança energética, reduz os custos, podendo ser compensada em outras unidades consumidoras”, explicou Góes.

Também serão realizados estudos e adoção de mecanismos legais que visem a instalação de fazendas solares – grandes áreas, onde são instaladas placas fotovoltaicas – em espaços públicos no Amapá, por meio de Parcerias Públicas Privadas (PPP), para produção para residências e estabelecimentos comerciais.  Um edital será lançado para construção do espaço com o apoio do Senador Davi Alcolumbre e os prefeitos dos municípios amapaenses.

Outro eixo do programa é o aperfeiçoamento da legislação tributária, existente desde 2018, e os incentivos fiscais para a produção de energias renováveis no âmbito do Estado.

O diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Teles Júnior, destacou os benefícios do programa.

“Além de incentivar a segurança energética, queremos uma economia mais competitiva, redução de custos e maior capacidade das empresas. O plano da nova economia visa dinamizar novos setores, novos mercados e o de energia renovável é um deles”, disse.

Qualificação

Na fase inicial, o Programa qualificará, por meio da contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/AP), inicialmente, 200 vagas para beneficiários do programa Amapá Jovem para a formação de profissionais que atuarão no setor de Energia Solar, nas operações de instalação e manutenção de sistemas fotovoltaicos.

Linhas de crédito

Disponível na Afap, a linha de crédito Amapá Solar é destinada a empreendedores para a instalação de sistema solar. Com taxa de juros de 1,10% ao mês e carência de quatro meses. O prazo do financiamento é de 60 meses, com consumo médio de até 1.500 kwh/mês;

Outra linha de crédito disponível é a AFAP CONSTRUIR, que será readequada para para instalação de sistema fotovoltaico, destinada aos servidores públicos do Estado e trabalhadores da  iniciativa privada que sejam vinculados a empresas parceiras. Com taxa de juros de 1,10% ao mês, sem carência e o prazo do financiamento é de 60 meses. O sistema nessa modalidade poderá  gerar até 1.500 kwh/mês.