Justiça manda Facebook remover fake news contra o filho do senador Randolfe

Hoje, quarta-feira (29), a Justiça do Amapá determinou que sejam excluídas da rede social Facebook publicações de fake news que atacam o filho do senador Randolfe Rodrigues (REDE). A rede social tem um prazo de 72 horas para o cumprimento. Em caso de descumprimento da sentença, o Facebook será penalizado com multa no valor de R$ 1.000,00 por dia.

A decisão foi proferida pela juíza Simone Moraes dos Santos, da 1a Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, e além de ter a empresa Facebook como ré, confirma serem improcedentes e ofensivas à honra postagens realizadas por 7 perfis de usuários.

Propagação de fake news
Nas publicações, os usuários acusam de forma equivocada, sem qualquer tipo de confirmação, que o filho do senador, Gabriel Marti, supostamente seria proprietário de uma empresa de publicidade que estaria sendo paga indevidamente com recursos federais, destinados ao combate do novo coronavírus, no Amapá.

No processo, através de consulta pública ao site da Receita Federal, foi comprovado que a referida empresa tem natureza jurídica individual sem qualquer relação com Marti.

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