Classe artística do Amapá lança manifesto contra extinção da Secretaria de Estado da Cultura
Por: Paulo ZabGoverno do estado do Amapá anuncia extinção das secretarias de cultura e esporte e substitui o secretário de cultura, Disney Silva, nomeando o carnavalesco Carlos Matias, sub-controlador geral do Estado, que assume interinamente o cargo na segunda feira, dia 11/04, para consolidar o fechamento da Secult-Ap
A notícia publicada no blog da Jornalista Alcinéa Cavalcante coloca a extinção da secretaria dentro de uma política de readequação orçamentária do governo, orientado pela Fundação Getúlio Vargas.
A decisão, contraditoriamente, é feita em um momento que a Assembléia Legislativa, aprovou por unanimidade na última quinta-feira, dia 07, o Plano Estadual de Cultura, que dentro do Sistema Nacional de Cultura necessita fundamentalmente de uma Secretaria Estadual, além do Fundo e do Conselho.
Nos fóruns das classes artísticas regionais, é consenso que o Conselho Estadual de Cultura até o momento não se manifestou de forma efetiva. O secretário anterior, Disney Silva, tentou fazer uma defesa nas rádios e acabou substituído
. À mobilização ficou por conta de setores da sociedade civil organizada da cadeia produtiva da cultura e popular para com a Assembleia Legislativa do Estado.
De acordo com Ulicleuson Luiz, conselheiro Estadual do Segmento Audiovisual, os Deputados estaduais têm a obrigação de se posicionar contra a medida, já que foram a favor do Plano Estadual. Com relação à contenção de gastos, principal argumento para a extinção da secretaria, Ulicleuson diz que “nesses 3 semestres de gestão [Waldez] aumentou mais 5 cargos e contratos, inviabilizando o controle de gastos e inchando o cofre público, daí quer cortar gastos de outros lugares, como as pastas que militam as ditas minorias da sociedade, como Cultura e esporte”, afirma.
Uma das questões lançadas pelos produtores é de que não se percebe que tendo o Plano e o Sistema de Cultura implementados, além do orçamento anual da pasta, geraria de início mais de 10 milhões por ano como instrumento de fomento e gestão. Segundo Ulicleuson, nunca antes na história se chegou tão próximo.
Josimar Barros, que também esteve no Conselho Estadual de Cultura, afirma que o estado nem sequer havia regulamentado a Secult e lamenta o fato de que poucas vezes foi desenvolvido uma política que valorizasse a diversidade amapaense para além de seus parceiros políticos ou nos discursos de eleição.
Carla Nobre, Produtora Cultural e Poeta, lembra que o governador aumentou o próprio salário e gastos públicos, como pode ser visto no portal da transparência do estado.
Campanhas:
A proposta nos fóruns é a de fazer uma frente mais forte junto ao Ministério da Cultura, sindicatos e sociedade civil organizada através de uma petição pública, que seria encaminhada para o Ministério Público Estadual com algumas questões como “que em momento de crises, o governo”:
1. Cria novos cargos diluídos em CDS 3 e gerências?
2. Aumenta o repasse aos poderes num momento de crise?
3. Aumenta seu próprio salario e de seus secretários ?
4. Mantém uma despesa no gabinete civil com duas casas?
Os produtores culturais e artistas continuarão a campanha através da coleta de assinaturas e prometem a realização de atos públicos marcados para a semana que vem.
Foi marcada uma Reunião com todos segmentos culturais com a pauta: extinção da SECULT na Praça da Bandeira. Dia 11/04/16 às 17:00.
Muitas pessoas estão mudando para a foto de Luto em seus perfis nas redes sociais.
Mais detalhes do processo pode ser acompanhado através do texto da petição em http://www.peticaopublica.com.
2 Comentários para "Manifesto contra extinção da Secult"
Isso é um absurdo, uma secretaria que tem demonstrado avanço em sua política, mesmo sem recuso direto em estado, se observa que o parceiro de capitação de escurso o Ex Secretário Disney Furtado, e deputado Cabuçu que tem articulado recuso para a secretaria, e agora vem essa mudança, isso é muita falta de consideração com o público social da Cultura, pois o seguimento e o Conselho estadual de Cultura precisa se manifestar sim. E se preciso encaminhar a bancada Federal ou ministério público sobre o assunto, pois a sociedade precisa de respeito.