MPF abre procedimento para apurar circunstâncias de naufrágio

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento de investigação criminal, nesta segunda-feira (2), para apurar as circunstâncias do naufrágio do navio Anna Karoline III. O órgão visa  identificar possível prática de infrações penais, em razão de eventual descumprimento de normas básicas de segurança aquaviária, como sobrecarga e irregularidades quanto ao número e à alocação de coletes salva-vidas na embarcação. Informações sobre a documentação do navio e de seus responsáveis foram requisitadas à Capitania dos Portos, à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e à empresa de navegação Erlon Rocha Transporte Ltda.

Compete ao MPF investigar o evento, uma vez que ocorreu em rio de domínio da União, entre os estados do Amapá e Pará. Além de apurar as circunstâncias do naufrágio, que podem indicar a ocorrência de infrações penais, o órgão vai investigar provável atentado contra a segurança do transporte fluvial.

(Fonte: Portal do MPF)

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