O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na quarta-feira (30), quatro pessoas responsáveis por fraudes no seguro-desemprego no Amapá. Os denunciados, presos na Operação Retorno, são acusados de provocar prejuízo ao erário no valor de aproximadamente R$ 130 mil. Eles devem responder por estelionato majorado e associação criminosa. As penas para cada um dos crimes variam de 1 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
A denúncia do MPF é fruto de investigações conjuntas conduzidas com a Polícia Federal (PF) e a Coordenação de Inteligência Previdenciária da Caixa Econômica Federal. Foi a própria instituição bancária que, após apuração interna, constatou a ocorrência de possíveis fraudes envolvendo o pagamento do valor máximo da parcela do seguro-desemprego. Os saques do benefício eram efetuados mediante falsificações de comprovantes de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vínculos laborais inexistentes e utilização de empresas inativas.
Diante dos indícios de fraudes apontados pela Caixa, a PF identificou os envolvidos. Adelson Teixeira Ferreira, preso na segunda fase da Operação Retorno, deflagrada em 27 de dezembro do ano passado, é acusado de comandar o esquema. Além dele, também são denunciadas pelo MPF Tássia Valéria Azevedo Leão, Kely Dayane Silva Costa – presas na primeira fase, em 30 de novembro – e Samilly Karolyne Leite de Brito.
Adelson Ferreira, além de ser o mentor intelectual dos crimes, era responsável pela falsificação dos documentos necessários ao deferimento dos benefícios. Era ele quem falsificava guias de recolhimento de FGTS, termos de rescisão de contrato de trabalho, além de realizar a transmissão dos dados por meio de certificado digital (Sefip/Gfip) por meio de CNPJs de empresas que escolhia. Pesa contra ele uma condenação pela mesma prática criminosa.
Samilly Brito identificava e convidava terceiros para participar do esquema fraudulento. Mensalmente, ela acompanhava os supostos beneficiários para garantir que a sua cota e a de Adelson Ferreira fossem pagas. Tássia Leão e Kely Costa passaram de beneficiárias a coautoras dos crimes. Além dos benefícios em nome de terceiros, os denunciados receberam, no próprio nome, mais de R$ 20 mil.
As investigações concluíram que, durante cinco meses, foram feitos mais de dez saques. Considerando o valor da parcela, de R$ 1.543, chegou-se ao montante de R$ 126.679. Na denúncia, o MPF pede, ainda, que os quatro sejam condenados ao pagamento do valor a título de reparação dos danos causados em decorrência das infrações.
(Fonte: MPF/AP)