A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (30/6) a Operação Conluio, com objetivo de reprimir organização criminosa especializada em crimes de fraudes à licitação com atuação no Instituto Nacional de Colonização Reforma Agrária (INCRA), no estado do Amapá.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros Jardim Marco Zero e Santa Rita, na cidade de Macapá/AP.
A investigação, iniciada a partir da análise de material apreendido na Operação Terras Caídas deflagrada no ano de 2018, identificou fortes indícios de uma série de obras, via de regra, de georreferenciamento, que através de conluio entre integrantes da comissão de licitação do INCRA e empresários, apresentavam fraudes em seus procedimentos licitatórios.
Com decorrer da investigação, constatou-se que os investigados combinavam entre si os lances que iriam realizar em cada Pregão, ocorrendo, desta forma, um direcionamento no resultado dos vencedores, por meio de esquema fraudulento que burlava o caráter impessoal e
competitivo das licitações voltadas à obras de georreferenciamento.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa. Se condenados, as penas poderão chegar a 24 anos de reclusão.
Matérias relacionadas:
PF prende servidor do Incra no Amapá
MPF e PF investigam organização criminosa responsável por grilagem de terras da União no Amapá
PF combate corrupção na concessão de títulos de terras públicas da União
Força-Tarefa vai investigar esquemas de corrupção no Amapá
PF cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Macapá e Santana
Primeira fase da operação Miríade foi deflagrada em novembro de 2018