Prefeitura de Santana desviou R$ 700 mil da verba de material escolar em 2014

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam possíveis desvios de verbas destinadas à aquisição de material escolar no município de Santana (AP).  As irregularidades teriam ocorrido em 2014 (na gestão do prefeito Robson Rocha), mediante processo licitatório fraudulento. Na manhã desta terça-feira (13), a PF cumpriu três mandados de busca e apreensão com o objetivo de localizar documentos para comprovar a conduta criminosa. A operação, batizada de Quadro Escuro, teve como alvo a Secretaria de Educação de Santana, uma empresa e uma residência no município.

As investigações iniciais apontam indícios de que, em 2014, o município de Santana teria contratado uma empresa de fachada para fornecimento de material didático para escolas. O contrato teria sido originado de uma licitação direcionada, com valor superior a R$ 1 milhão. Desse valor, cerca de R$ 700 mil teriam sido desviados. A licitação previa, por exemplo, a compra de 2.800 cadernos do tipo brochurão, mas apenas 184 teriam sido adquiridos, o que corresponde a 6,5% do que estava licitado.

Outro ponto que chama a atenção é a aquisição de apagadores para quadro branco. Deveriam ter sido adquiridos 7.200, mas apenas 43 foram comprados, o que equivale a 0,59% pouco mais de meio por cento do que se esperava. Tais disparidades também foram identificadas em outros itens.

Nas buscas, uma equipe policial localizou munições e uma arma que estava com a documentação vencida. O armamento foi apreendido pela PF até que sua situação seja regularizada. Os envolvidos no desvio dos recursos públicos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e fraude à licitação. Somadas, as penas podem chegar a 24 anos de reclusão.

 *Com informações da PF e do MPF-AP)

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