A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 22/07, a segunda fase da Operação Anestesia*. A ação tem apoio do Ministério Público Federal (MPF), e o objetivo é apurar o desvio, por parte de servidores estaduais, de medicamentos sedativos utilizados para intubação, especialmente no tratamento da COVID-19.
Esses insumos foram enviados ao Amapá pelo Ministério da Saúde para serem utilizados em
intubações de pacientes com casos graves da doença e que necessitaram de tratamentos em
UTI’s. Os fatos ora investigados se deram no momento mais agudo da crise sanitária.
Na data de hoje, doze policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em
Macapá/AP: duas residências e dois órgãos que integram a SESA, quais sejam, Coordenadora de Assistência Farmacêutica e Superintendência de Atenção à Saúde.
A investigação em curso já constatou fortes indícios de arranjo entre servidores da Secretaria
Estadual de Saúde para desviar as medicações, além de inconsistências no envio de medicamentos sob a responsabilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) aos
locais aonde deveriam chegar.
Até o momento, o prejuízo estimado supera R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais).
Na primeira fase da Anestesia, ocorrida em maio deste ano, no cumprimento do mandado de
busca e apreensão na CAF, verificou-se uma série de irregularidades. Diversos fármacos eram
encaminhados para uma sala separada, à qual o acesso era facilitado à servidora investigada, ao que tudo indica, para fins de comercialização por parte dela. Policiais verificaram falta de
controle adequado sobre o estoque de remédios.
Também naquela ocasião, a PF localizou insumos médicos e hospitalares – máscaras, luvas
cirúrgicas, álcool, testes rápidos de COVID, etc. – em quantidades e em circunstâncias
incompatíveis: escondidos em cômodos e mesmo dentro do carro de uma investigada. Foram
encontrados quase cinco mil reais em espécie, valores que não tiveram comprovação de origem nem justificativa para estarem no local.
A colheita dos elementos da primeira fase ajudou a aprofundar os trabalhos policiais pois
mostraram que os investigados tratavam assuntos relacionados ao fornecimento de
medicamentos e mesmo receitas médicas.
Outro fato constatado pela PF foi um fluxo atípico de pessoas no local onde os medicamentos
estavam armazenados. Esse movimento ocorreu nos finais de semana anteriores à deflagração
da primeira fase.
A PF ainda identificou divergências entre a quantidade de medicamento enviada pela CAF e a quantidade efetivamente recebida pelo Hospital Universitário e pelo município de Macapá. Verificou-se que dos medicamentos enviados ao HU, cuja destinação é incerta, em possível desvio, chegam a um valor total de ao menos R$ 275.111,40 e os destinados à Prefeitura da capital chegam ao valor de R$ 95.899,45.
Dois servidores públicos já foram indiciados pela Polícia Federal por peculato. Os demais
investigados poderão responder por peculato e associação criminosa, além de outros crimes
que possam ser constatados, cujas penas podem chegar a 20 anos de reclusão.
*Os medicamentos desviados são sedativos, anestésicos e bloqueadores neuromusculares, daí
a alusão à anestesia.
(Texto e fotos: Ascom/PF-AP)