Em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, transcorrido sábado, 5, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários de Macapá, realizará uma programação adequada para o momento de pandemia, com momentos virtuais e presenciais. A abertura será na segunda-feira (7), e encerra dia 11 de junho.
Neste ano, o tema do Dia do Meio Ambiente é “Restauração e Ecossistemas”, e no Paquistão será dado início ao projeto Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas. No Amapá, o MP-AP atua com protagonismo na condução de medidas de preservação e recuperação de biomas e ecossistemas, individualmente ou em parceria com órgãos ambientais, para manter o índice louvável de preservação.
A programação da “Semana do Meio Ambiente 2021 – 15 anos da Promotoria de Meio Ambiente – Homenagem ao Promotor Haroldo Franco” inicia no dia 7, às 9h, com o plantio de uma palmeira Jerivá, no espaço verde do Complexo Cidadão Zona Norte (CCZN). A árvore será plantada em substituição à outra, da mesma espécie, que foi removida em 2020. Sem a presença de convidados, para evitar riscos para a saúde, estarão presentes os promotores Marcelo Moreira e André Araújo, além de servidores da Promotoria de Meio Ambiente. O assessor técnico Alcione Cavalcante estará disponibilizando neste dia, cinco mudas de samaúma, para serem plantadas em locais apropriados para o tamanho da planta.
Às 11 horas será lançado nas redes sociais do MP-AP o primeiro vídeo do projeto “Jovens Ativistas Ambientais: o MP-AP conta o que eles estão criando”, uma parceria da Promotoria de Meio Ambiente com o Instituto Leva Ciência. Cinco vídeos foram produzidos com relatos de jovens e crianças que desenvolveram pesquisas e experimentos com foco para a preservação ambiental. As histórias são contadas pelos próprios criadores, que fazem parte do Instituto e são orientados por professores e familiares. A cada dia um vídeo será disponibilizado.
O encerramento, dia 11 de junho, será marcado por um importante passo na concretização do objetivo final do projeto estratégico Colorindo o Futuro – Baixada Pará, que é a formalização da Cooperativa de Recicladores da comunidade e capacitação dos cooperados. Será assinado um Termo de Cooperação Técnica pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), representada pela procuradora-geral, Ivana Cei, e o Sebrae/AP, representado pelo superintendente Waldeir Garcia, e pela diretora técnica Marciane Santo. Através deste Termo será possível a contratação de um especialista em sustentabilidade que virá ao Amapá para a formação dos futuros empreendedores da reciclagem.
Ainda como parte da programação, serão lançadas publicações sobre temas ambientais. “Direito Ambiental Estadual”, da PGJ Ivana Cei e promotor Marcelo Moreira; trilogia “Mutação e Constituição Ambiental”, “Contrato Público e Agrobiodiversidade”; e “Eficácia dos Princípios Ambientais nos Contratos”, do promotor Marcelo Moreira; e o Dicionário online Sócioambiental do Amapá – Edição Atualizada, de Alcione Cavalcante. Os livros estarão disponíveis em versão impressa, e o Dicionário Sócioambiental na versão online, no site do MP-AP (https://www.mpap.mp.br/images/Dicionario_Socioambiental_Interativ.pdf).
Para celebrar os 15 anos da promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários e prestar uma homenagem (em memória) ao promotor de justiça Haroldo Franco, um filme foi produzido contando a história da Promotoria, os avanços na área ambiental, e sobre a importância do membro, que em maio deste ano completou dez anos de seu falecimento, enquanto exercia o cargo de promotor ambiental. Fatos e relatos fazem parte desta produção, que será exibida após a programação formal, e disponibilizada no Canal do MP-AP no Youtube.
(Fonte: Portal do MP-AP)